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Danilo Avelino de Aguiar
Edimilson Rodolfo Marciano
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Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva
Fabiano dos Santos Pinheiro
Gilberto Guimarães Martins
Gilvan Helder de Souza
Guilherme Gusmão de Moura
Hamilton Carlos
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
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Izaque da Rocha Caldeira
Izaquiel Alves da Silva
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John Robson Ferreira Diogo
José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
Junior Aparecido Pinto
Lourdes Maria Moreira da Silva
Lucas Roberto de Oliveira
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcos César Pereira do Livramento
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Pedro Victor Machado da Costa
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Sergio Ferreira Dias
Tiago Diogo de Faria
Valter Donizette de Sandes
Victor Cavalin Petinelli
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
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Nº 88
Resolução
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Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Acrescenta o inciso VI no art. 67 e os §§ 6º, 7º e 8º no art. 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 87
Resolução
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Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Disciplina sobre o estágio probatório de servidor público da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos do art. 41, §4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 86
Resolução
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Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a revogação total da Resolução n.º 84, de 09 de agosto de 2023 e dá providências correlatas.
Nº 85
Resolução
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
Nº 84
Resolução
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Data:
09/08/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Revoga a Resolução n.º 79 de 13 de setembro de 2022 e dispõe sobre a nova regulamentação da Lei n.º 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
Nº 83
Resolução
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
Nº 82
Resolução
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Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a denominação de Galeria de Vereadores em Exercício e dá providências correlatas
Nº 81
Resolução
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Data:
27/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Evandro Carlos do Nascimento para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 80
Resolução
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Data:
25/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 79
Resolução
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Data:
13/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 78
Resolução
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Evandro Carlos do Nascimento para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 77
Resolução
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Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Institui a ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.
Nº 76
Resolução
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Data:
04/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
MesaDiretora
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 75
Resolução
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Data:
15/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 74
Resolução
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Data:
24/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Valentim Gentil à Abracam - Associação Brasileira de Câmaras Municipais e dá providências correlatas.
Nº 73
Resolução
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Data:
05/02/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação no Plenário da Câmara Municipal do Espaço Cultural e o denomina “Gilson de Souza Maia” e dá providências correlatas.
Nº 72
Resolução
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Data:
22/06/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Nº 71
Resolução
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Data:
30/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 37 e seus incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 70
Resolução
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Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 69
Resolução
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Data:
22/02/2011
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição de uniformes para os servidores do Legislativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e nos eventos que se faça representar e dá outras providências.
Nº 68
Resolução
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Data:
26/10/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre instituição da Galeria de Foto dos Ex-Presidentes e dá outras providências.
Nº 67
Resolução
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Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico único de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 66
Resolução
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Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença.
Nº 65
Resolução
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Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1996.
Nº 64
Resolução
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Data:
19/08/1997
Situação:
Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1995.
Nº 63
Resolução
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Data:
28/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Resolução nº. 56, de 28 de junho de 1995.
Nº 62
Resolução
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Data:
27/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração da Câmara de Vereadores e dá providências correlatas.
Nº 61
Resolução
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Data:
21/08/1996
Situação:
Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1994.
Nº 60
Resolução
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Data:
21/08/1996
Situação:
Em vigor
Fixa a remuneração e a verba de representação da Câmara de Vereadores para a Legislatura de 1997/2000 e dá outras providências.
Nº 59
Resolução
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Data:
07/02/1996
Situação:
Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao Exercício Financeiro de 1993.
Nº 58
Resolução
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Data:
02/08/1995
Situação:
Em vigor
Reajuste em 10% (dez por cento) os valores atribuídos a Verba de Representação e Subsídios dos Vereadores.
Nº 57
Resolução
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Data:
02/08/1995
Situação:
Em vigor
Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 56
Resolução
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Data:
28/06/1995
Situação:
Em vigor
Reestrutura os serviços da Câmara Municipal Valentim Gentil.
Nº 55
Resolução
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Data:
28/06/1995
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Valentim Gentil promover diagnóstico sócio-econômico-cultural.
Nº 54
Resolução
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Data:
05/05/1995
Situação:
Em vigor
Suprime o inciso III do Artigo 182 do Regimento Interno.
Nº 53
Resolução
Baixar
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Data:
22/03/1995
Situação:
Em vigor
Reajusta em 15% os valores atribuídos a Verba de Representação e subsídios dos Vereadores.
Nº 52
Resolução
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Data:
22/03/1995
Situação:
Em vigor
Reajuste salarial aos servidores da Câmara.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
25/04/2025 16:59
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