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Câmara de Valentim Gentil - SP
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37 atos encontrados
Nº 88
Resolução
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Data: 01/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Acrescenta o inciso VI no art. 67 e os §§ 6º, 7º e 8º no art. 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 87
Resolução
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Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Disciplina sobre o estágio probatório de servidor público da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos do art. 41, §4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 86
Resolução
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Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a revogação total da Resolução n.º 84, de 09 de agosto de 2023 e dá providências correlatas.
Nº 85
Resolução
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
Nº 84
Resolução
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Data: 09/08/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Revoga a Resolução n.º 79 de 13 de setembro de 2022 e dispõe sobre a nova regulamentação da Lei n.º 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
Nº 83
Resolução
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
Nº 82
Resolução
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a denominação de Galeria de Vereadores em Exercício e dá providências correlatas
Nº 81
Resolução
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Data: 27/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Evandro Carlos do Nascimento para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 80
Resolução
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Data: 25/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 79
Resolução
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Data: 13/09/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Fabiano dos Santos Pinheiro
Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 78
Resolução
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Evandro Carlos do Nascimento para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 77
Resolução
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Data: 10/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Fabiano dos Santos Pinheiro
Institui a ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.
Nº 76
Resolução
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Data: 04/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: MesaDiretora
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 75
Resolução
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Data: 15/04/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.
Nº 74
Resolução
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Data: 24/05/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Valentim Gentil à Abracam - Associação Brasileira de Câmaras Municipais e dá providências correlatas.
Nº 73
Resolução
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Data: 05/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação no Plenário da Câmara Municipal do Espaço Cultural e o denomina “Gilson de Souza Maia” e dá providências correlatas.
Nº 72
Resolução
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Data: 22/06/2015
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o acesso à informação pública pela sociedade, instituído pela Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal; institui o Serviço de Informação ao Cidadão e dá outras providências.
Nº 71
Resolução
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Data: 30/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 37 e seus incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 70
Resolução
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Data: 16/09/2014
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 69
Resolução
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Data: 22/02/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instituição de uniformes para os servidores do Legislativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e nos eventos que se faça representar e dá outras providências.
Nº 68
Resolução
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Data: 26/10/2010
Situação: Em vigor
Dispõe sobre instituição da Galeria de Foto dos Ex-Presidentes e dá outras providências.
Nº 67
Resolução
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Data: 08/12/1998
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico único de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 66
Resolução
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Data: 01/09/1998
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença.
Nº 65
Resolução
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Data: 01/09/1998
Situação: Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1996.
Nº 64
Resolução
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Data: 19/08/1997
Situação: Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1995.
Nº 63
Resolução
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Data: 28/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do Anexo Único da Resolução nº. 56, de 28 de junho de 1995.
Nº 62
Resolução
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Data: 27/05/1997
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a remuneração da Câmara de Vereadores e dá providências correlatas.
Nº 61
Resolução
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Data: 21/08/1996
Situação: Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1994.
Nº 60
Resolução
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Data: 21/08/1996
Situação: Em vigor
Fixa a remuneração e a verba de representação da Câmara de Vereadores para a Legislatura de 1997/2000 e dá outras providências.
Nº 59
Resolução
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Data: 07/02/1996
Situação: Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao Exercício Financeiro de 1993.
Nº 58
Resolução
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Data: 02/08/1995
Situação: Em vigor
Reajuste em 10% (dez por cento) os valores atribuídos a Verba de Representação e Subsídios dos Vereadores.
Nº 57
Resolução
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Data: 02/08/1995
Situação: Em vigor
Reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 56
Resolução
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Data: 28/06/1995
Situação: Em vigor
Reestrutura os serviços da Câmara Municipal Valentim Gentil.
Nº 55
Resolução
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Data: 28/06/1995
Situação: Em vigor
Autoriza a Câmara Municipal de Valentim Gentil promover diagnóstico sócio-econômico-cultural.
Nº 54
Resolução
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Data: 05/05/1995
Situação: Em vigor
Suprime o inciso III do Artigo 182 do Regimento Interno.
Nº 53
Resolução
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Data: 22/03/1995
Situação: Em vigor
Reajusta em 15% os valores atribuídos a Verba de Representação e subsídios dos Vereadores.
Nº 52
Resolução
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Data: 22/03/1995
Situação: Em vigor
Reajuste salarial aos servidores da Câmara.
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