Câmara de Valentim Gentil - SP

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Autógrafo de Lei nº 016/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

15/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2025

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá providências correlatas.

Data:

01/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 015/2025

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.151, de 18 de novembro de 1986, que institui o Código de Posturas do Município de Valentim Gentil, e dá outras providências.

Data:

11/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 014/2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União por intermédio do Juízo da 147ª Zona Eleitoral e dá providências correlatas.

Data:

11/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 013/2025

Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.

Data:

11/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 012/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

18/02/2025

Número:

12/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 011/2025

Acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.540, de 24 de abril de 2023, e dá providências correlatas.

Data:

04/02/2025

Número:

11/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 010/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 09/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 08/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

04/02/2025

Número:

8/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 07/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

04/02/2025

Número:

7/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 06/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

04/02/2025

Número:

6/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 05/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

04/02/2025

Número:

5/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei Complementar nº 01/2025

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

17/01/2025

Número:

1LC/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 04/2025

Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes de nível superior vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

Data:

17/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 03/2025

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo, da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da remuneração mensal e do auxílio alimentação dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências...

Data:

17/01/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 02/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

17/01/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 01/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.268, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

17/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 058/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

10/12/2024

Número:

58/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 57/2024

Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 2.075, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras destinadas à regularização de dispositivo de acesso pela Rodovia SP-320, com dação em pagamento, e dá providências correlatas.

Data:

10/12/2024

Número:

57/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 56/2024

Altera o art. 89 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, alterado pela Lei Municipal nº 2.448, de 01 de abril de 2022.

Data:

10/12/2024

Número:

56/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 55/2024

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Data:

10/12/2024

Número:

55/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 54/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

10/12/2024

Número:

54/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 053/2024

Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.

Data:

26/11/2024

Número:

53/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 052/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos bens móveis, sucatas irreversíveis e materiais inservíveis que especifica, mediante processo de licitação, na modalidade de leilão público, e dá providências correlatas.

Data:

26/11/2024

Número:

52/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 051/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

26/11/2024

Número:

51/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 050/2024

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.608, de 23 de julho de 2024, e dá providências correlatas.

Data:

26/11/2024

Número:

50/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 049/2024

Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.401, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Data:

26/11/2024

Número:

49/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 048/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2025 e dá providências correlatas.

Data:

26/11/2024

Número:

48/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 047/2024

Dispõe sobre alterações do §1º do art. 36 e dos anexos da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Data:

13/11/2024

Número:

47/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 046/2024

Dispõe sobre a denominação da via pública, da área de lazer e do portal turístico que especifica e dá providências correlatas.

Data:

05/11/2024

Número:

46/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder alteração na Lei Complementar nº 49, de 1º de abril de 2020.

Data:

04/10/2024

Número:

2/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 045/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/09/2024

Número:

45/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 044/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

20/08/2024

Número:

44/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 043/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

20/08/2024

Número:

43/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 042/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

20/08/2024

Número:

42/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 041/2024

Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências.

Data:

06/08/2024

Número:

41/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 40/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

26/06/2024

Número:

40/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 39/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

26/06/2024

Número:

39/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 38/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

26/06/2024

Número:

38/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 37/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá providências correlatas.

Data:

26/06/2024

Número:

37/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 36/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

14/06/2024

Número:

36/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 35/2024

Dispõe sobre a proibição de instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza no Município de Valentim Gentil e dá outras providências.

Data:

11/06/2024

Número:

35/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 34/2024

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

11/06/2024

Número:

34/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 33/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

11/06/2024

Número:

33/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 32/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

11/06/2024

Número:

32/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 31/2024

Altera o art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 2.404, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos motoristas responsáveis por condução de veículos municipais destinados ao transporte de pacientes, lotados no setor de saúde, decorrentes de despesas de alimentação, e dá providências correlatas.

Data:

06/05/2024

Número:

31/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 30/2024

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.561, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.

Data:

06/05/2024

Número:

30/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 29/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

06/05/2024

Número:

29/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 28/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

06/05/2024

Número:

28/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)