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Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 267, de 14 de agosto de 2023 dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 267, de 14 de agosto de 2023 dá outras providências.

Designa o encarregado para tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

Dispõe sobre a reestruturação do Comitê de Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Nomeia Servidor Público da Câmara Municipal de Valentim Gentil

Dispõe sobre fixação de horário de trabalho da Procuradora Jurídica Legislativa na Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo de Agente de Controle Interno.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria ao servidor público municipal do Poder Legislativo, conforme disposto no Processo n.º 09/2024 e Resolução n.º 09/2024 do FUPREMU e dá providências correlatas.

Retifica a data do ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2025.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de instituir o procedimento para contratação verbal de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento.

Estabelece regras para observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.

Estabelece regras para as contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.

Estabelece regras para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.

Estabelece regras sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.

Estabelece regras sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.

Estabelece regras para elaboração do orçamento de referência para a contratação de obras e serviços de engenharia, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.

Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133/2021.

Regulamenta os limites para enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da estrutura do Poder Legislativo Municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.

Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder pelos adiantamentos e atendimento ao Tribunal de Contas em razão da vacância do cargo efetivo de Oficial Legislativo.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Tesoureiro em razão de vacância do cargo de Oficial Legislativo.

Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo efetivo de Oficial Legislativo.

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria à servidora pública municipal do Poder Legislativo, conforme disposto no Processo n.º 06/2024 e Resolução n.º 06/2024 do FUPREMU e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a concessão de Adicional de Qualificação a servidor efetivo e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 265, de 10 de abril de 2023 dá outras providências.

Nomeia Servidor Público da Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a alteração do Plano Anual de Contratações da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para atuarem, em caráter especial, como Agente de Contratação e Equipe de Apoio em licitação na modalidade concorrência eletrônica nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Nomeia comissão especial para gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização de concurso público.

Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2024 e dá providencias correlatas.

Retifica a data do ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2024.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Gestor de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a designação temporária de servidor para atuar como Agente de Contratação na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Declara luto oficial e ponto facultativo no Poder Legislativo do município de Valentim Gentil – SP

Dispõe sobre a designação temporária de servidores para responderem por serviços de Compras, Almoxarifado, Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação das Portarias n.º 241,252 de 2022 e 260 de 2023 dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Gestor de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Designa servidor efetivo para atuar como encarregado para tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Agente de Contratação na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a revogação das Portarias n.º 239,240,245,248 e 252 de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para o Departamento Administrativo Parlamentar da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP no ano de 2023.

Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2023 e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre fixação de horário de trabalho da Procuradora Jurídica Legislativa na Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.