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Câmara de Valentim Gentil - SP
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Atualizado em: 02/09/2026 às 08h14
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Nº 353
Portaria
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Data: 01/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/09/2026 na edição: 2466
Nº 352
Portaria
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Data: 18/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre alteração de período de gozo de férias regulamentares concedida ao servidor pela Portaria nº 342/2026, e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 18/08/2026 na edição: 2456
Nº 351
Portaria
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Disciplina a utilização excepcional da contratação verbal para pequenas compras e prestações de serviços de pronto pagamento, nos termos do § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, e estabelece procedimento administrativo simplificado para sua instrução, controle e publicidade no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Publicado no Diário Oficial em 05/08/2026 na edição: 2447
Nº 350
Portaria
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Estabelece normas e procedimentos para as contratações diretas, por dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/08/2026 na edição: 2447
Nº 349
Portaria
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Estabelece normas e procedimentos para a realização de pesquisa de preços nas contratações de bens e serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, disciplinando a estimativa de valor, os parâmetros de pesquisa, a utilização de cotações com fornecedores, a instrução dos processos licitatórios e de contratação direta, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/08/2026 na edição: 2447
Nº 348
Portaria
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Consolida normas internas de governança, planejamento, instrução, seleção, formalização, gestão, fiscalização e controle das contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 05/08/2026 na edição: 2447
Nº 347
Portaria
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre fixação do novo horário de trabalho da servidora ocupante do cargo de Procurador Jurídica Legislativa e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026 na edição: 2445
Nº 346
Portaria
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 07/07/2026 na edição: 2428
Nº 345
Portaria
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Data: 01/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026 na edição: 2424
Nº 344
Portaria
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2027.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2026 na edição: 2423
Nº 343
Portaria
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil durante o jogo da Seleção Brasileira e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026 na edição: 2421
Nº 342
Portaria
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Data: 19/06/2026
Situação: Alterada
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/06/2026 na edição: 2416
Nº 341
Portaria
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Readapta funcionalmente servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026 na edição: 2413
Nº 340
Portaria
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares ao servidor e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2026 na edição: 2402
Nº 339
Portaria
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Prorroga cautelarmente os efeitos da Portaria nº 315, de 06 de maio de 2025, determina a realização de nova perícia médica e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026 na edição: 2388
Nº 338
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a consolidação, validação e motivação das verbas remuneratórias, indenizatórias e auxílios no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 07/04/2026 na edição: 2366
Nº 337
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para reavaliação de verbas remuneratórias e indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração na Reclamação nº 88.319/SP – STF.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2026 na edição: 2354
Nº 336
Portaria
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Data: 23/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2026 na edição: 2338
Nº 335
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 12/02/2026 na edição: 2331
Nº 334
Portaria
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Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativas face ao Senhor Vereador Izaque da Rocha Caldeira, apresentada pelo também Vereador Senhor Danilo Avelino de Aguiar, e sobre a constituição de Comissão Processante, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2026 na edição: 2324
Nº 333
Portaria
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2026 e dá providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2026 na edição: 2307
Nº 332
Portaria
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Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas.
Nº 331
Portaria
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Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre o período de recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2025 na edição: 2291
Nº 330
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre fixação de horário de trabalho da servidora ocupante do cargo de Procurador Jurídica Legislativa e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2025 na edição: 2271
Nº 329
Portaria
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre fixação de horário de trabalho do servidor ocupante do cargo de Técnico Contábil Legislativo e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2025 na edição: 2271
Nº 328
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a regulamentação do registro eletrônico de ponto e da jornada extraordinária e banco de horas dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2025 na edição: 2271
Nº 327
Portaria
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Data: 08/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2025 na edição: 2248
Nº 326
Portaria
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Data: 21/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para atuarem, como Agente de Contratação e Equipe de Apoio em licitações na Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Publicado no Diário Oficial em 21/08/2025 na edição: 2215
Nº 325
Portaria
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Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2026.
Publicado no Diário Oficial em 04/08/2025 na edição: 2202
Nº 324
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Estabelece regras sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025 na edição: 2188
Nº 323
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de instituir o procedimento para contratação verbal de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025 na edição: 2188
Nº 322
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Estabelece regras para as contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025 na edição: 2188
Nº 321
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Estabelece regras para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025 na edição: 2188
Nº 320
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Estabelece regras para elaboração e execução do Plano de Contratações Anual, disposto no inciso VII, do caput do art. 12, da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025 na edição: 2188
Nº 319
Portaria
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Data: 11/07/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Estabelece regras especiais e diretrizes para o procedimento de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021 e atuação dos agentes públicos nos procedimentos de contratações públicas, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2025 na edição: 2188
Nº 318
Portaria
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2025 na edição: 2185
Nº 317
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2025 na edição: 2178
Nº 316
Portaria
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Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a alteração do Plano Anual de Contratações da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2.025.
Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025 na edição: 2163
Nº 315
Portaria
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Reduz temporariamente as atribuições do cargo público de Servente Porteiro Contínuo e dá providências.
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025 na edição: 2145
Nº 314
Portaria
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de evolução por mérito profissional aos servidores que especifica.
Publicado no Diário Oficial em 24/02/2025 na edição: 2098
Nº 313
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2025 na edição: 2096
Nº 312
Portaria
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Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 2095
Nº 311
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação a servidores efetivos e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 2078
Nº 310
Portaria
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Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão do Plano de Carreira criada pela Resolução n.º 85, de 28 de setembro de 2023 e dá providências correlatas.
Nº 309
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Retifica o Anexo Único da Portaria n.º 308 de 13 de janeiro de 2025 e dá providencias correlatas.
Nº 308
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Alterada
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2025 e dá providencias correlatas.
Nº 307
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre fixação de horário de trabalho do servidor lotado no cargo de Técnico Contábil Legislativo na Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 306
Portaria
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Hilário Pedro Móvio
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função de Tesoureiro e da providencias correlatas.
Nº 305
Portaria
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Data: 12/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Designa Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório.
Nº 304
Portaria
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Data: 08/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a retificação do calendário do ponto facultativo da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
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Endereço: Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro | CEP: 15520-000
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