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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Antônio Alexandre de Freitas
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Antônio Dutra Garcia
Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
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Argemiro Marques
Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
Benedito Rodrigues Matias
Braz Pesconi
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Carlos Glerian
Claudionor R. Chichetto
Durvalino Trindade
Edmar Silva de Oliveira
Edson Donizete Alves Pereira
Egídio Brumato
Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva
Ernesto Belém
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Eugênio Gatti
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Evangelista Barbosa de Freitas
Evaristo Vaz da Silva
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Fabiano dos Santos Pinheiro
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Geraldo Aparecido do Livramento
Geraldo Janini
Gervásio Alves Pereira
Gilberto Guimarães Martins
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Gustavo Pantaleão de Lima
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Hildebrando Vicente
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Izaque da Rocha Caldeira
Izaquiel Alves da Silva
Jacinto Pacheco
Jair Estrada
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João Antônio de Oliveira
João Curti
João Gomes
João Parmegiani
John Robson Ferreira Diogo
José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Geraldo Albertoni
José Lucas de Mello
José Marciano da Silva
José Porecatú
José Roncolato
José Saffioti
José Vicente
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Leonardo Mário
Liberato Marangoni
Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
Lourdes Maria Moreira da Silva
Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
Lúcio Borlina
Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcílio Honorato de Medeiros
Marcos César Pereira do Livramento
Maria Aparecida Pântano Estrada
Maria José Borlina de Oliveira
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Ocidene Januário da Silva Santana
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Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
Comissões permanentes - 2019/2020
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77
atos encontrados
Nº 264
Portaria
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Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a revogação das Portarias n.º 241,252 de 2022 e 260 de 2023 dá outras providências.
Nº 263
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Gestor de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 262
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 261
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Designa servidor efetivo para atuar como encarregado para tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 260
Portaria
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Agente de Contratação na Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 259
Portaria
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Vínculos
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Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a revogação das Portarias n.º 239,240,245,248 e 252 de 2022 e dá outras providências.
Nº 258
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2023.
Nº 257
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para o Departamento Administrativo Parlamentar da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP no ano de 2023.
Nº 256
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2023 e dá providencias correlatas.
Nº 255
Portaria
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre fixação de horário de trabalho da Procuradora Jurídica Legislativa na Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 254
Portaria
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Marcelo José Pereira do Livramento
Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.
Nº 253
Portaria
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Retifica calendário dos pontos facultativos e disciplina o horário de expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil durante os jogos da Copa do Mundo.
Nº 252
Portaria
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Vínculos
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Data:
03/10/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Agente de Contratação durante o exercício de 2022 pela Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 251
Portaria
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre fixação de horário de expediente da Procuradora Jurídica Legislativa e dá providências correlatas.
Nº 250
Portaria
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Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação temporária de servidores para responderem por serviços de Compras, Almoxarifado, Patrimônio e dá outras providências.
Nº 249
Portaria
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Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a concessão de licença saúde à servidora efetiva da Câmara Municipal.
Nº 248
Portaria
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Vínculos
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Data:
21/03/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Designa o encarregado para tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
Nº 247
Portaria
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Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a criação do Comitê de Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 246
Portaria
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Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentadas aos servidores da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 245
Portaria
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Vínculos
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Data:
14/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestora/Fiscal de Contratos com fulcro no §4º, do art. 36 da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021, incluído pela Lei 2.419, de 13 de janeiro de 2022.
Nº 244
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2022.
Nº 243
Portaria
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Data:
14/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a nomeação dos servidores para o Departamento Administrativo Parlamentar da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 242
Portaria
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Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2022 e dá providencias correlatas.
Nº 241
Portaria
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Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação temporária de servidora efetiva no cargo de Assistente Legislativo.
Nº 240
Portaria
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Vínculos
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Data:
07/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função especial de Ouvidor.
Nº 239
Portaria
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Vínculos
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Data:
07/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função especial de Tesoureira.
Nº 238
Portaria
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Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 225, de 18 de junho de 2019 e dá outras providências.
Nº 237
Portaria
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Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 236
Portaria
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação de novo membro para a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil em decorrência do falecimento de servidora efetiva.
Nº 235
Portaria
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Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro Oficial e de integrantes da equipe de apoio para realização de pregão presencial e dá providências correlatas.
Nº 234
Portaria
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2021 e dá providencias correlatas.
Nº 233
Portaria
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.
Nº 232
Portaria
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2021.
Nº 231
Portaria
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Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Ratifica a data do ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 230
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2020.
Nº 229
Portaria
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Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2020 e dá providencias correlatas.
Nº 228
Portaria
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Data:
16/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.
Nº 226
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre as atribuições conferidas aos membros da Comissão Permanente de Licitação do ano de 2019 regulamentadas pela Lei 2.272 de 17 de junho de 2019.
Nº 225
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestora de Contratos.
Nº 224
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder por serviços de departamento pessoal, folha de pagamento e patrimônio em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo
Nº 223
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria, compras, finanças e almoxarifado em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo .
Nº 222
Portaria
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Data:
18/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 171, de 01 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
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Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2019.
Nº 220
Portaria
Baixar
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Data:
31/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2019 e dá providencias correlatas.
Nº 219
Portaria
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Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 183, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Nº 218
Portaria
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Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.
Nº 217
Portaria
Baixar
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Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.
Nº 216
Portaria
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Data:
07/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera o Anexo Único da Portaria 194/18 no que se refere ao ponto facultativo do Dia da Consciência Negra e da outras providências correlatas.
Nº 215
Portaria
Baixar
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Data:
02/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para proceder ao Inventário e reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 214
Portaria
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Data:
19/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer em conjunto com suas funções a execução das tarefas referentes ao Departamento Pessoal e folha de pagamento e dá outras providências.
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