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Dispõe sobre a revogação das Portarias n.º 241,252 de 2022 e 260 de 2023 dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Gestor de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Designa servidor efetivo para atuar como encarregado para tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Agente de Contratação na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a revogação das Portarias n.º 239,240,245,248 e 252 de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2023.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para o Departamento Administrativo Parlamentar da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP no ano de 2023.

Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2023 e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre fixação de horário de trabalho da Procuradora Jurídica Legislativa na Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.

Retifica calendário dos pontos facultativos e disciplina o horário de expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil durante os jogos da Copa do Mundo.

Dispõe sobre a designação de servidora efetiva para atuar como Agente de Contratação durante o exercício de 2022 pela Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre fixação de horário de expediente da Procuradora Jurídica Legislativa e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a designação temporária de servidores para responderem por serviços de Compras, Almoxarifado, Patrimônio e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença saúde à servidora efetiva da Câmara Municipal.

Designa o encarregado para tratamento de dados pessoais da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Privacidade no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Dispõe sobre a concessão de férias regulamentadas aos servidores da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestora/Fiscal de Contratos com fulcro no §4º, do art. 36 da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021, incluído pela Lei 2.419, de 13 de janeiro de 2022.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2022.

Dispõe sobre a nomeação dos servidores para o Departamento Administrativo Parlamentar da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2022 e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre a designação temporária de servidora efetiva no cargo de Assistente Legislativo.

Dispõe sobre a designação de servidor para desempenhar a função especial de Ouvidor.

Dispõe sobre a designação de servidora para desempenhar a função especial de Tesoureira.

Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 225, de 18 de junho de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal ocupante do cargo efetivo de Recepcionista da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Dispõe sobre a designação de novo membro para a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil em decorrência do falecimento de servidora efetiva.

Dispõe sobre a designação de Pregoeiro Oficial e de integrantes da equipe de apoio para realização de pregão presencial e dá providências correlatas.

Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2021 e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2021.

Ratifica a data do ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2020.

Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2020 e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.

Dispõe sobre as atribuições conferidas aos membros da Comissão Permanente de Licitação do ano de 2019 regulamentadas pela Lei 2.272 de 17 de junho de 2019.

Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestora de Contratos.

Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder por serviços de departamento pessoal, folha de pagamento e patrimônio em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo

Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria, compras, finanças e almoxarifado em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo .

Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 171, de 01 de março de 2016 e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2019.

Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2019 e dá providencias correlatas.

Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 183, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.

Altera o Anexo Único da Portaria 194/18 no que se refere ao ponto facultativo do Dia da Consciência Negra e da outras providências correlatas.

Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para proceder ao Inventário e reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer em conjunto com suas funções a execução das tarefas referentes ao Departamento Pessoal e folha de pagamento e dá outras providências.