Ir para o conteúdo

Ir para o conteúdo

Câmara de Valentim Gentil - SP
Acompanhe-nos:
Youtube
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1122 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2330
Data
02/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2329
Data
02/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2328
Data
02/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo proceder a abertura de créditos adicionais especiais e da providências correlatas.

Opção:
Número
2327
Data
02/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a entidade sem fins lucrativos "Lar São Vicente de Paulo", e dá outras providências.

Opção:
Número
2326
Data
19/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo do Municipal a celebrar Termo de Colaboração com a entidade sem fins lucrativos "Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga", e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2325
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Políticos do PoderLegislativo do Município de Valentim Gentil para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2324
Data
17/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2323
Data
06/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde e educação no combate à pandemia da Covid-19.

Opção:
Número
2322
Data
31/07/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência financeira da União, através do Fundo Nacional de Assistência Social, a título de Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para Ações de Combate à Covid-19.

Opção:
Número
2321
Data
30/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2320
Data
17/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de auxílio financeiro da União para ações de enfrentamento à pandemia do Coronavírus.

Opção:
Número
2319
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2318
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos bens móveis que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2317
Data
15/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.061, de 22 de abril de 2014, para fins de adequação do valor concedido aos médicos participantes do Programa Mais Médicos, do Governo Federal, a titulo de auxílio alimentação, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2316
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através do Termo Aditivo de Colaboração nº 02/2020.

Opção:
Número
2315
Data
02/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2314
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 29/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2313
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2312
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2311
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Opção:
Número
2310
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2309
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2308
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2307
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a filiação do Município de Valentim Gentil junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências

Opção:
Número
2306
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de multa e juros moratórios referentes aos impostos e taxas municipais do exercício financeiro de 2020, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, face à propagação da COVID-19, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2305
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2304
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2303
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da quantidade de vagas e das cargas horárias semanais dos cargos efetivos que especifica, alteração da referência e da carga horária semanal do cargo em comissão que especifica, e alteração da nomenclatura e criação das funções de confiança que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
49
Data
01/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.

Opção:
Número
81
Data
19/03/2020
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus - COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Opção:
Número
11
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Orgânica
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Valentim Gentil de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Opção:
Número
76
Data
04/02/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.

Opção:
Número
2302
Data
04/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2302
Data
04/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2301
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários do Município de Valentim Gentil/SP e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da providencias correlatas.

Opção:
Número
2300
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2299
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2298
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2297
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2296
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de ensino e/ou contratar serviços de agentes de integração, públicos ou privados, a fim de conceder oportunidade de estágio e dá outras providências.

Opção:
Número
2295
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências

Opção:
Número
2294
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências

Opção:
Número
2293
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2292
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2291
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.

Opção:
Número
2290
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2289
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do valor do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas

Opção:
Número
2288
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.207, de 04 de dezembro de 2017, para fins de registro de escritura de permuta e dá providências correlatas

Opção:
Número
2287
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2286
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.895, de 11 de dezembro de 2009, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Valentim Gentil e dá providências correlatas

Opção:
Anterior
Próxima
Newsletter
Cadastre-se e receba em seu e-mail nossos informativos
CADASTRAR
Câmara de Valentim Gentil
ENDEREÇO
Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro
CEP: 15520-000
ATENDIMENTO
Atendimento de Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h.
SIGA-NOS
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia