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Câmara de Valentim Gentil - SP
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Leis e Decretos
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1050 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2275
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2272
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, bem como reformula os anexos I a IV da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2271
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2270
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração do valor do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2269
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2268
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2267
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.085, de 04 de fevereiro de 2015, que reorganiza e disciplina a estrutura funcional..

Opção:
Número
2266
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura..

Opção:
Número
2265
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2264
Data
30/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2263
Data
30/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2262
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.139, de 09 de agosto de 1986, que cria a Comissão Industrial de Valentim Gentil – COMIVAL – e dá providências correlatas.

Opção:
Número
75
Data
15/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.

Opção:
Número
2261
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica [QMEB] ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
221
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2019.

Opção:
Número
48
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas

Opção:
Número
2260
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2259
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2258
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil/SP e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas

Opção:
Número
220
Data
31/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2019 e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
2257
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”.

Opção:
Número
2256
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”.

Opção:
Número
2255
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.214, de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
2254
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos procuradores jurídicos do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2253
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2252
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2251
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2250
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2249
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2248
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2247
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
219
Data
11/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 183, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Opção:
Número
Data
11/01/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
Situação
Ementa
Ato da Mesa Nº 77/2019

Opção:
Número
Data
11/01/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
Situação
Ementa
Ato da Mesa Nº 78/2019

Opção:
Número
218
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.

Opção:
Número
217
Data
13/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.

Opção:
Número
2246
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.236, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
2245
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2244
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.205, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
2243
Data
14/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios que especifica, com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores

Opção:
Número
216
Data
07/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Altera o Anexo Único da Portaria 194/18 no que se refere ao ponto facultativo do Dia da Consciência Negra e da outras providências correlatas.

Opção:
Número
2242
Data
05/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a decretação da inservibilidade de bem móvel irrecuperável e baixa da relação de bens de propriedade da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
2241
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a permissão condicionada de usodos bens móveis que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2240
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.229, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 2.233, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica

Opção:
Número
215
Data
02/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para proceder ao Inventário e reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Opção:
Número
2239
Data
24/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos do Município e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
214
Data
19/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer em conjunto com suas funções a execução das tarefas referentes ao Departamento Pessoal e folha de pagamento e dá outras providências.

Opção:
Número
213
Data
13/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
RAFAEL NIXON PEREIRA MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Opção:
Número
212
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.

Opção:
Número
211
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.

Opção:
Número
210
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.

Opção:
Número
2238
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Município de Valentim Gentil a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2237
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
209
Data
10/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a exoneração da servidora NATALINA TEIXEIRA BARBOSA do cargo efetivo de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Opção:
Número
47
Data
13/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração do § 1° do art. 1° da Lei Complementar n° 36, de 28 de junho de 2012, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
208
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de junta médica oficial da Câmara Municipal de Valentim Gentil, afim de proceder um exame de sanidade mental na servidora Natalina Teixeira Barbosa.

Opção:
Número
207
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.

Opção:
Número
206
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.

Opção:
Número
205
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.

Opção:
Número
204
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Prorroga o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.

Opção:
Número
203
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018.

Opção:
Número
2236
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2235
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis e dá providências correlatas.

Opção:
Número
107
Data
29/06/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Opção:
Número
2234
Data
14/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
202
Data
14/06/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá providências correlatas.

Opção:
Número
201
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.

Opção:
Número
200
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 198, de 11 de maio de 2018 e nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.

Opção:
Número
199
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
ADITAMENTO da Portaria nº 195, de 10 de maio de 2018

Opção:
Número
2233
Data
21/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 2.229, de 04 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, mediante permuta por imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, para fins de construção de casas populares, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
106
Data
18/05/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Opção:
Número
198
Data
11/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio.

Opção:
Número
197
Data
11/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Tesoureira.

Opção:
Número
196
Data
10/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Determina o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.

Opção:
Número
195
Data
10/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos.

Opção:
Número
195
Data
10/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos

Opção:
Número
2232
Data
07/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a alteração do art. 6º da Lei Municipal nº 1.490, de 20 de outubro de 1995, que institui o Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2231
Data
07/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a permissão condicionada de uso dos bens móveis que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
105
Data
20/04/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica

Opção:
Número
2230
Data
17/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2229
Data
04/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, mediante permuta por imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, para fins de construção de casas populares, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2228
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a desafetação dos imóveis públicos que especifica, de propriedade da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, SP, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2227
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do prédio público que especifica, mediante processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, do tipo maior oferta, para exploração de atividades comerciais ou empresariais, e dá

Opção:
Número
2226
Data
03/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
46
Data
02/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revogação da alínea “c” do inciso I do artigo 3º da Lei Complementar Municipal nº 35, de 17 de abril de 2012, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2225
Data
02/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2224
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui, no Município de Valentim Gentil, o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, que visa a propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2223
Data
26/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a desafetação dos imóveis públicos que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2222
Data
26/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza a desafetação da área pública que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2221
Data
26/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre coleta seletiva obrigatória na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
194
Data
05/02/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2018 e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
2220
Data
02/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil/SP e da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da providencias correlatas.

Opção:
Número
2219
Data
30/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Valentim Gentil a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.

Opção:
Número
45
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2218
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2217
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2216
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2215
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2214
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Dá nova redação ao inciso III e § 1º, inciso III, do art. 13 da Lei Municipal nº 1.949, de 20 de maio de 2011, e dá outras providências.

Opção:
Número
2213
Data
22/01/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
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