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Antônio Dutra Garcia
Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
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Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
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Braz Pesconi
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Carlos Glerian
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Durvalino Trindade
Edmar Silva de Oliveira
Edson Donizete Alves Pereira
Egídio Brumato
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Evaristo Vaz da Silva
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Geraldo Aparecido do Livramento
Geraldo Janini
Gervásio Alves Pereira
Gilberto Guimarães Martins
Gilvan Helder de Souza
Gustavo Pantaleão de Lima
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Hildebrando Vicente
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Izaquiel Alves da Silva
Jacinto Pacheco
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Jayme Antunes de Almeida
João Antônio de Oliveira
João Curti
João Gomes
João Parmegiani
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José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Geraldo Albertoni
José Lucas de Mello
José Marciano da Silva
José Porecatú
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Liberato Marangoni
Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
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Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
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Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
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Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
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Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
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Nº 2539
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2538
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2537
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2536
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2535
Lei Ordinária
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis e dá providências correlatas.
Nº 2534
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2533
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui o “Encontro de Muladeiros de Valentim Gentil” no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 2532
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, sobre o sistema de evolução funcional, sobre o plano de carreiras e dá outras providências.
Nº 2531
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional e dá providências correlatas.
Nº 2530
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 2.190, de 10 de agosto de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2529
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2528
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2527
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por permuta com torna nos termos que especifica e dá outras providências.
Nº 2526
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições e anexos da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil e reorganiza seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 2525
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2524
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2523
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2522
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2521
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 2520
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2519
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 2518
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 2517
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2516
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2515
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a desafetação dos imóveis que especifica, de propriedade do Município de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.
Nº 2514
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 2.296, de 23 de janeiro de 2020, a fim de reajustar os valores da bolsa auxílio e do auxílio para locomoção concedidos mensalmente aos estudantes vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.
Nº 2513
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2512
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração mensal e do auxílio alimentação dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2511
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 2.085, de 04 de fevereiro de 2015, que reorganiza e disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e o Estatuto do Magistério, o plano de carreira e a remuneração dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 2510
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, sobre o sistema de evolução funcional, sobre o plano de carreiras e dá outras providências.
Nº 2509
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
Nº 2508
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2507
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas
Nº 2506
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 2505
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2504
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2503
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2502
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2501
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2500
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração do Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Lar São Vicente de Paulo", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2499
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Lar São Vicente de Paulo", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2498
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Valentim Gentil.
Nº 2497
Lei Ordinária
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Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.468, de 19 de julho de 2022, e dá providências correlatas.
Nº 2495
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.401, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2494
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2492
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
31/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER SP, e dá outras providências.
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Próxima
Última
Seta
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3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
31/05/2023 14:56
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