Ir para o conteúdo

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis e dá providências correlatas.

Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Inclui o “Encontro de Muladeiros de Valentim Gentil” no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, sobre o sistema de evolução funcional, sobre o plano de carreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional e dá providências correlatas.

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.190, de 10 de agosto de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por permuta com torna nos termos que especifica e dá outras providências.

Altera disposições e anexos da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil e reorganiza seu quadro de pessoal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a desafetação dos imóveis que especifica, de propriedade do Município de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.296, de 23 de janeiro de 2020, a fim de reajustar os valores da bolsa auxílio e do auxílio para locomoção concedidos mensalmente aos estudantes vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração mensal e do auxílio alimentação dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.085, de 04 de fevereiro de 2015, que reorganiza e disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e o Estatuto do Magistério, o plano de carreira e a remuneração dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, sobre o sistema de evolução funcional, sobre o plano de carreiras e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicionais especiais e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração do Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Lar São Vicente de Paulo", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos "Lar São Vicente de Paulo", nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Valentim Gentil.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2023 e dá providências correlatas.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.468, de 19 de julho de 2022, e dá providências correlatas.

Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.401, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER SP, e dá outras providências.