Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação nº 27/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize de estudos técnicos, orçamentários e operacionais visando à construção de um parquinho infantil cercado com alambrado na denominada “Praça do Ralf”, localizada no conjunto habitacional deste Município, a qual integra um complexo poliesportivo composto por pista de skate,...

Data:

30/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 26/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico, financeiro e operacional visando analisar a viabilidade da execução direta, pelo Município, dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, atualmente realizados por empresa terceirizada...

Data:

30/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 25/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde do Jardim Barreto, com o objetivo de oferecer proteção e melhores condições de acesso aos pacientes que procuram atendimento na unidade.

Data:

30/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 24/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância de disponibilizar serviço de transporte coletivo, para atendimento das crianças e adolescentes participantes do “Projeto Renascer”.

Data:

16/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 23/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à viabilidade de contratação de um mecânico para atuar à disposição da frota municipal, com a finalidade de realizar manutenção preventiva e corretiva, garantindo maior eficiência na conservação e funcionamento dos...

Data:

16/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 22/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à viabilidade de instalação de lombadas eletrônicas em pontos estratégicos de nossa cidade.

Data:

16/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 21/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a contratação de uma equipe técnica especializada em engenharia e planejamento de trânsito ou a criação de um coordenador de trânsito municipal com a finalidade de realizar estudo do trânsito em ruas e avenidas do município,...

Data:

16/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 20/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize estudos visando à viabilidade de implantação de programa municipal para fornecimento do medicamento Tirzepatida (Mounjaro), no âmbito da rede pública municipal de saúde, destinado ao tratamento de pacientes com obesidade grave e comorbidades associadas, mediante critérios...

Data:

16/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 19/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da realização de dedetização nos bueiros e bocas de lobo do município, bem como da aplicação do processo de termonebulização nas vias da cidade, visando ao controle da proliferação de pernilongos e outros insetos, e, ainda, que seja notificada a Companhia de...

Data:

16/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 18/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e patrolamento das estradas de terra do município.

Data:

02/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 17/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências visando à melhoria das condições do transporte público destinado aos estudantes de Ensino Superior que se deslocam diariamente para municípios vizinhos, especialmente mediante a ampliação da frota de veículos utilizada no referido...

Data:

02/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 16/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de proceder à execução de calçamento nos canteiros da Avenida Tiradentes, bem como à instalação de novos bancos destinados ao uso da população.

Data:

02/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 15/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de proceder à revitalização, com recuperação e adequado nivelamento, das guias destinadas ao escoamento de águas pluviais no entroncamento da Rua João Garcia com a Rua Severino Bruzadim.

Data:

02/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 14/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude com sensibilidade e a devida prioridade a possibilidade de encaminhar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste salarial dos cargos de Monitor de Educação Especial, Guarda Municipal, Inspetores de Alunos e, Monitor de Creche.

Data:

18/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 13/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova estudo técnico e financeiro visando a concessão de reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Valentim Gentil, atualmente fixado em R$ 343,35 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), propondo-se o acréscimo de R$...

Data:

18/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 12/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a formalização de Parceria Público-Privada ou instrumento congênere de cooperação com a iniciativa privada, visando à instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas do Município, bem como à confecção, fixação e conservação de placas de...

Data:

18/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 11/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de futura via pública, logradouro, praça ou espaço público municipal com o nome do senhor Manoel Cambraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua marcante trajetória de vida junto à comunidade...

Data:

18/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 10/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de alterar a Lei Complementar nº 60/2025, cujo escopo encontra-se em evidente conflito com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), especialmente no disposto no...

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 09/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, visando à realização de mutirão de vacinação antirrábica para cães e gatos no âmbito do Município.

Data:

02/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam realizados estudos de impacto financeiro e orçamentário, bem como as análises técnicas e jurídicas cabíveis, com vistas à eventual regulamentação e aplicação, no âmbito do Município de Valentim Gentil, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de...

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências relacionadas a compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral, os quais se mostram relevantes e urgentes para o desenvolvimento urbano, social e econômico do Município de Valentim Gentil, conforme exposto a seguir.

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 06/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que desempenham atividades operacionais, externas ou de atendimento direto ao público.

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 05/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e ampliação dos aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal, bem como a implantação de ponto de iluminação no Cemitério Municipal.

Data:

02/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 04/2026

Reitero a Indicação ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um Médico Veterinário, com o objetivo de atender os pecuaristas do município.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 03/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, estudos e providências para implantação de fornecimento gratuito de alimentação (refeição, lanche e/ou dieta adequada) aos pacientes e seus acompanhantes que permanecem em observação ou aguardando vaga via sistema CROSS (Central de...

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 02/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e idosos que comprovadamente recebam renda mensal de até 01 (um) salário mínimo e possuam único imóvel utilizado para sua...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 01/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, denomine eventual futuro Parque Industrial, com o nome do Sr. Ademir Pantaleão, como forma de justa homenagem póstuma pelos esforços e contribuição para o progresso da nossa cidade.

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 164/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente o estudo de viabilidade para implantação de numeração identificadora nas Ruas de nosso município, com o objetivo de aprimorar ainda mais a organização e localização das vias públicas.

Data:

08/12/2025

Número:

164/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 163/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover a reforma do prédio público localizado na Estação, antiga Estação Ferroviária do Município, atualmente utilizado como ponto comercial.

Data:

08/12/2025

Número:

163/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 162/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realização de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais no cruzamento das Ruas Milton B. de Moraes e Clóvis A. P. Fernandes.

Data:

08/12/2025

Número:

162/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 161/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que preveja o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, bem como o reajuste do Auxílio-Alimentação concedido aos Servidores do Poder Executivo, autorizado pela Lei nº 2.269, de 17 de junho de 2019.

Data:

08/12/2025

Número:

161/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 160/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar procedimento licitatório (pregão ou modalidade pertinente) visando à contratação de empresa especializada para a execução de lombofaixas (faixas de pedestres elevadas) e canaletas de escoamento de águas pluviais em diversas vias do município.

Data:

08/12/2025

Número:

160/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 159/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar procedimento licitatório (pregão ou modalidade pertinente) visando à contratação de empresa especializada para a execução de lombofaixas (faixas de pedestres elevadas) e canaletas de escoamento de águas pluviais em diversas vias do município.

Data:

08/12/2025

Número:

159/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 1582025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de substituição das torneiras convencionais por torneiras automáticas nos banheiros das escolas da rede municipal de ensino.

Data:

08/12/2025

Número:

158/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 157/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliar o quadro de motoristas do setor de ambulância no período das 12h00 às 00h00, por meio da contratação de um terceiro motorista.

Data:

24/11/2025

Número:

157/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 156/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção e implantação de rampas de acesso para cadeirantes nas guias e calçadas do Município, a fim de garantir plena acessibilidade aos cidadãos.

Data:

24/11/2025

Número:

156/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 155/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de redes protetora nas laterais da quadra de vôlei de areia do parque da Chopplândia.

Data:

24/11/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 154/2025

Indicamos, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada com urgência, a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos utilizada para o transporte de estudantes da rede municipal e para o transporte de passageiros da área da saúde.

Data:

24/11/2025

Número:

154/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 153/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a regulamentação da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública, com vistas à municipalização das ações e arrecadações provenientes de autuações e multas no âmbito do Município.

Data:

10/11/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que se estude a possibilidade de elaborar e encaminhar a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uma Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais.

Data:

10/11/2025

Número:

152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 151/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder pró-labore aos policiais militares que, em conformidade com convênio firmado entre o Município e o Estado, exerçam atividades de policiamento, fiscalização e disciplina do trânsito, nos termos...

Data:

10/11/2025

Número:

151/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 150/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e relevância de promover capacitação em primeiros socorros destinada aos professores e demais servidores das escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018,...

Data:

10/11/2025

Número:

150/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 149/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei que garanta o direito à merenda escolar para os professores, professoras e todos os profissionais da educação, assegurando que, no caso dos referidos servidores, não haja qualquer tipo de desconto no vale ou no...

Data:

20/10/2025

Número:

149/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 148/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da realização de um mutirão de dedetização nos bueiros e bocas de lobo de nossa cidade.

Data:

20/10/2025

Número:

148/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fixação de cronograma de horário de atendimento, com extensão até às 17h30, para a Farmácia do ESF Jardim Barreto.

Data:

20/10/2025

Número:

147/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 146/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um toldo no refeitório da Creche Municipal “Adelson Carlos de Souza”, com o objetivo de garantir maior proteção e conforto aos alunos durante o horário das refeições.

Data:

20/10/2025

Número:

146/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 145/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de construir cobertura na entrada e saída da Escola Municipal “EMEI Airton de Medeiros”.

Data:

20/10/2025

Número:

145/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação temporária do quadro de funcionários da SUCEM durante o período de chuvas, visando intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e outros vetores.

Data:

20/10/2025

Número:

144/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma avenida bem sinalizada, com a inclusão de ciclovia, no trecho compreendido desde o início da Estrada Vicinal José Marciano Barreto até as proximidades do frigorífico localizado às margens dessa vicinal.

Data:

13/10/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilização da construção de uma rotatória no Ramal de Acesso Antônio Pimentel, na altura da Indústria Aço Nobre, com o objetivo de melhorar a segurança do trânsito e proporcionar maior fluidez na circulação de veículos e pedestres, especialmente durante os horários de pico, quando o...

Data:

13/10/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)