Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação nº 10/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de alterar a Lei Complementar nº 60/2025, cujo escopo encontra-se em evidente conflito com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), especialmente no disposto no...

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 09/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, visando à realização de mutirão de vacinação antirrábica para cães e gatos no âmbito do Município.

Data:

02/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam realizados estudos de impacto financeiro e orçamentário, bem como as análises técnicas e jurídicas cabíveis, com vistas à eventual regulamentação e aplicação, no âmbito do Município de Valentim Gentil, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de...

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências relacionadas a compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral, os quais se mostram relevantes e urgentes para o desenvolvimento urbano, social e econômico do Município de Valentim Gentil, conforme exposto a seguir.

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 06/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que desempenham atividades operacionais, externas ou de atendimento direto ao público.

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 05/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e ampliação dos aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal, bem como a implantação de ponto de iluminação no Cemitério Municipal.

Data:

02/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 04/2026

Reitero a Indicação ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um Médico Veterinário, com o objetivo de atender os pecuaristas do município.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 03/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, estudos e providências para implantação de fornecimento gratuito de alimentação (refeição, lanche e/ou dieta adequada) aos pacientes e seus acompanhantes que permanecem em observação ou aguardando vaga via sistema CROSS (Central de...

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 02/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e idosos que comprovadamente recebam renda mensal de até 01 (um) salário mínimo e possuam único imóvel utilizado para sua...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 01/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, denomine eventual futuro Parque Industrial, com o nome do Sr. Ademir Pantaleão, como forma de justa homenagem póstuma pelos esforços e contribuição para o progresso da nossa cidade.

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 164/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente o estudo de viabilidade para implantação de numeração identificadora nas Ruas de nosso município, com o objetivo de aprimorar ainda mais a organização e localização das vias públicas.

Data:

08/12/2025

Número:

164/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 163/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover a reforma do prédio público localizado na Estação, antiga Estação Ferroviária do Município, atualmente utilizado como ponto comercial.

Data:

08/12/2025

Número:

163/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 162/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realização de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais no cruzamento das Ruas Milton B. de Moraes e Clóvis A. P. Fernandes.

Data:

08/12/2025

Número:

162/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 161/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que preveja o reajuste salarial dos servidores públicos municipais, bem como o reajuste do Auxílio-Alimentação concedido aos Servidores do Poder Executivo, autorizado pela Lei nº 2.269, de 17 de junho de 2019.

Data:

08/12/2025

Número:

161/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 160/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar procedimento licitatório (pregão ou modalidade pertinente) visando à contratação de empresa especializada para a execução de lombofaixas (faixas de pedestres elevadas) e canaletas de escoamento de águas pluviais em diversas vias do município.

Data:

08/12/2025

Número:

160/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 159/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realizar procedimento licitatório (pregão ou modalidade pertinente) visando à contratação de empresa especializada para a execução de lombofaixas (faixas de pedestres elevadas) e canaletas de escoamento de águas pluviais em diversas vias do município.

Data:

08/12/2025

Número:

159/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 1582025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de substituição das torneiras convencionais por torneiras automáticas nos banheiros das escolas da rede municipal de ensino.

Data:

08/12/2025

Número:

158/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 157/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliar o quadro de motoristas do setor de ambulância no período das 12h00 às 00h00, por meio da contratação de um terceiro motorista.

Data:

24/11/2025

Número:

157/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 156/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção e implantação de rampas de acesso para cadeirantes nas guias e calçadas do Município, a fim de garantir plena acessibilidade aos cidadãos.

Data:

24/11/2025

Número:

156/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 155/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de redes protetora nas laterais da quadra de vôlei de areia do parque da Chopplândia.

Data:

24/11/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 154/2025

Indicamos, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada com urgência, a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos utilizada para o transporte de estudantes da rede municipal e para o transporte de passageiros da área da saúde.

Data:

24/11/2025

Número:

154/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 153/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a regulamentação da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública, com vistas à municipalização das ações e arrecadações provenientes de autuações e multas no âmbito do Município.

Data:

10/11/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que se estude a possibilidade de elaborar e encaminhar a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uma Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais.

Data:

10/11/2025

Número:

152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 151/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder pró-labore aos policiais militares que, em conformidade com convênio firmado entre o Município e o Estado, exerçam atividades de policiamento, fiscalização e disciplina do trânsito, nos termos...

Data:

10/11/2025

Número:

151/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 150/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e relevância de promover capacitação em primeiros socorros destinada aos professores e demais servidores das escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018,...

Data:

10/11/2025

Número:

150/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 149/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei que garanta o direito à merenda escolar para os professores, professoras e todos os profissionais da educação, assegurando que, no caso dos referidos servidores, não haja qualquer tipo de desconto no vale ou no...

Data:

20/10/2025

Número:

149/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 148/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da realização de um mutirão de dedetização nos bueiros e bocas de lobo de nossa cidade.

Data:

20/10/2025

Número:

148/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fixação de cronograma de horário de atendimento, com extensão até às 17h30, para a Farmácia do ESF Jardim Barreto.

Data:

20/10/2025

Número:

147/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 146/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um toldo no refeitório da Creche Municipal “Adelson Carlos de Souza”, com o objetivo de garantir maior proteção e conforto aos alunos durante o horário das refeições.

Data:

20/10/2025

Número:

146/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 145/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de construir cobertura na entrada e saída da Escola Municipal “EMEI Airton de Medeiros”.

Data:

20/10/2025

Número:

145/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação temporária do quadro de funcionários da SUCEM durante o período de chuvas, visando intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e outros vetores.

Data:

20/10/2025

Número:

144/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma avenida bem sinalizada, com a inclusão de ciclovia, no trecho compreendido desde o início da Estrada Vicinal José Marciano Barreto até as proximidades do frigorífico localizado às margens dessa vicinal.

Data:

13/10/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilização da construção de uma rotatória no Ramal de Acesso Antônio Pimentel, na altura da Indústria Aço Nobre, com o objetivo de melhorar a segurança do trânsito e proporcionar maior fluidez na circulação de veículos e pedestres, especialmente durante os horários de pico, quando o...

Data:

13/10/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a celebração de parceria com Academia do Município, com estrutura de hidroginástica, para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como crianças, idosos e pessoas com dores ou limitações físicas.

Data:

13/10/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 140/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a disponibilização e instalação de bebedouros de água refrigerada na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Airton de Medeiros.

Data:

13/10/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 139/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de reforma do mini campo de futebol localizado nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso – CCI, situado na estação.

Data:

29/09/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da criação de uma nova linha de ônibus escolar, com o objetivo de atender também os estudantes residentes no bairro COHAB, garantindo, assim, a segurança e o bem-estar dos mesmos durante o trajeto até as escolas.

Data:

29/09/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 137/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

Data:

29/09/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar campanhas de conscientização e orientações, incluindo palestras, com o objetivo de combater o bullying nas escolas do município.

Data:

29/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135/2025

Reitero indicação nº 93/2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei prevendo a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Data:

29/09/2025

Número:

135/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134/2025

Reiteramos indicação nº 77/2025 de autoria do vereador Fabiano dos Santos Pinheiro, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância de implantar no Município um Centro de Terapias especializado no atendimento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

29/09/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de bebedouros de água e sanitários no “Parque da Criança”, situado ao longo do boulevard, anexo ao II lago da Chopplândia.

Data:

29/09/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se ampliar o Cemitério Municipal, cuja capacidade já está quase que máxima, através da aquisição de terreno, preferencialmente anexo, o que pode ser realizado pelo sistema de permuta.

Data:

29/09/2025

Número:

132/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 131/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a importância e necessidade da realização de obras de revitalização e adequação de toda a sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do bairro Jardim Ouro Branco.

Data:

15/09/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um CALENDÁRIO FESTIVO E ESPORTIVO do Município, abrangendo os eventos organizados pelas igrejas, entidades, prefeitura entre outros.

Data:

15/09/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma Praça Pública na área de propriedade do Executivo, localizada na Rua João Garcia, entre a Rua Caetano Buosi e o Centro Educativo Amor e Paz - CEAP.

Data:

15/09/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efetuar a abertura do canteiro central da Avenida Leonardo Guxardi, na altura do cruzamento com a Rua Benedito Garcia dos Reis, com o objetivo de facilitar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na região.

Data:

15/09/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2025

REITERO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a indicação da necessidade de instalação de pontos de ônibus com proteção contra sol e chuva.

Data:

15/09/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reforma e revitalização das canaletas de escoamento de água pluvial em diversas vias do município.

Data:

15/09/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a devida manutenção na quadra de esportes localizada anexa à Creche Escola Professora Doralice Bonan Bruzadim, no Bairro Jardim Espanha, a fim de garantir condições adequadas de uso pela população.

Data:

01/09/2025

Número:

125/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)