Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação nº 153/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a regulamentação da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública, com vistas à municipalização das ações e arrecadações provenientes de autuações e multas no âmbito do Município.

Data:

10/11/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que se estude a possibilidade de elaborar e encaminhar a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uma Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais.

Data:

10/11/2025

Número:

152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 151/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder pró-labore aos policiais militares que, em conformidade com convênio firmado entre o Município e o Estado, exerçam atividades de policiamento, fiscalização e disciplina do trânsito, nos termos...

Data:

10/11/2025

Número:

151/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 150/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e relevância de promover capacitação em primeiros socorros destinada aos professores e demais servidores das escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018,...

Data:

10/11/2025

Número:

150/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 149/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei que garanta o direito à merenda escolar para os professores, professoras e todos os profissionais da educação, assegurando que, no caso dos referidos servidores, não haja qualquer tipo de desconto no vale ou no...

Data:

20/10/2025

Número:

149/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 148/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da realização de um mutirão de dedetização nos bueiros e bocas de lobo de nossa cidade.

Data:

20/10/2025

Número:

148/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fixação de cronograma de horário de atendimento, com extensão até às 17h30, para a Farmácia do ESF Jardim Barreto.

Data:

20/10/2025

Número:

147/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 146/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um toldo no refeitório da Creche Municipal “Adelson Carlos de Souza”, com o objetivo de garantir maior proteção e conforto aos alunos durante o horário das refeições.

Data:

20/10/2025

Número:

146/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 145/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de construir cobertura na entrada e saída da Escola Municipal “EMEI Airton de Medeiros”.

Data:

20/10/2025

Número:

145/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação temporária do quadro de funcionários da SUCEM durante o período de chuvas, visando intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e outros vetores.

Data:

20/10/2025

Número:

144/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma avenida bem sinalizada, com a inclusão de ciclovia, no trecho compreendido desde o início da Estrada Vicinal José Marciano Barreto até as proximidades do frigorífico localizado às margens dessa vicinal.

Data:

13/10/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilização da construção de uma rotatória no Ramal de Acesso Antônio Pimentel, na altura da Indústria Aço Nobre, com o objetivo de melhorar a segurança do trânsito e proporcionar maior fluidez na circulação de veículos e pedestres, especialmente durante os horários de pico, quando o...

Data:

13/10/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a celebração de parceria com Academia do Município, com estrutura de hidroginástica, para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como crianças, idosos e pessoas com dores ou limitações físicas.

Data:

13/10/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 140/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a disponibilização e instalação de bebedouros de água refrigerada na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Airton de Medeiros.

Data:

13/10/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 139/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de reforma do mini campo de futebol localizado nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso – CCI, situado na estação.

Data:

29/09/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da criação de uma nova linha de ônibus escolar, com o objetivo de atender também os estudantes residentes no bairro COHAB, garantindo, assim, a segurança e o bem-estar dos mesmos durante o trajeto até as escolas.

Data:

29/09/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 137/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

Data:

29/09/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar campanhas de conscientização e orientações, incluindo palestras, com o objetivo de combater o bullying nas escolas do município.

Data:

29/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135/2025

Reitero indicação nº 93/2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei prevendo a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Data:

29/09/2025

Número:

135/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134/2025

Reiteramos indicação nº 77/2025 de autoria do vereador Fabiano dos Santos Pinheiro, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância de implantar no Município um Centro de Terapias especializado no atendimento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

29/09/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de bebedouros de água e sanitários no “Parque da Criança”, situado ao longo do boulevard, anexo ao II lago da Chopplândia.

Data:

29/09/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se ampliar o Cemitério Municipal, cuja capacidade já está quase que máxima, através da aquisição de terreno, preferencialmente anexo, o que pode ser realizado pelo sistema de permuta.

Data:

29/09/2025

Número:

132/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 131/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a importância e necessidade da realização de obras de revitalização e adequação de toda a sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do bairro Jardim Ouro Branco.

Data:

15/09/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um CALENDÁRIO FESTIVO E ESPORTIVO do Município, abrangendo os eventos organizados pelas igrejas, entidades, prefeitura entre outros.

Data:

15/09/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma Praça Pública na área de propriedade do Executivo, localizada na Rua João Garcia, entre a Rua Caetano Buosi e o Centro Educativo Amor e Paz - CEAP.

Data:

15/09/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efetuar a abertura do canteiro central da Avenida Leonardo Guxardi, na altura do cruzamento com a Rua Benedito Garcia dos Reis, com o objetivo de facilitar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na região.

Data:

15/09/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2025

REITERO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a indicação da necessidade de instalação de pontos de ônibus com proteção contra sol e chuva.

Data:

15/09/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reforma e revitalização das canaletas de escoamento de água pluvial em diversas vias do município.

Data:

15/09/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a devida manutenção na quadra de esportes localizada anexa à Creche Escola Professora Doralice Bonan Bruzadim, no Bairro Jardim Espanha, a fim de garantir condições adequadas de uso pela população.

Data:

01/09/2025

Número:

125/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valentim Gentil, que realize estudo técnico de viabilidade a fim de transformar as Ruas Mato Grosso e Minas Gerais em vias de mão única, com sentidos opostos de tráfego, de modo que uma seja destinada ao sentido de subida e a outra ao sentido de descida.

Data:

01/09/2025

Número:

124/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 123/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a nomeação ou contratação de um(a) profissional Terapeuta Ocupacional para atuar no Centro de Terapia Ocupacional do município.

Data:

01/09/2025

Número:

123/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122/2025

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma e adequações estruturais e funcionais na sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na CDHU, visando à melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.

Data:

01/09/2025

Número:

122/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada e viabilizada a abertura de vagas de estacionamento em diagonal nos canteiros centrais da Avenida Cavalin, com o objetivo de promover maior fluidez no tráfego local e fomentar o comércio local.

Data:

18/08/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120/2025

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a realização da construção de uma pista de caminhada com calçamento ao longo da área verde localizada entre a Rua Antônia Geanini de Oliveira e a Avenida Alécio de Souza Caldeira, com posterior implantação de uma academia ao ar livre ao final do percurso.

Data:

18/08/2025

Número:

120/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 119/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade do deslocamento do trânsito de veículos da Avenida Eduardo Vicente para a Rua Nair Bertoncini Pereira, com a consequente transformação do trecho em calçamento exclusivo para pedestres.

Data:

04/08/2025

Número:

119/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 118/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a aquisição dos equipamentos relacionados no anexo único desta propositura para o Centro Municipal de Fisioterapia, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho às profissionais da área e oferecer um atendimento mais eficaz e humanizado aos...

Data:

04/08/2025

Número:

118/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização horizontal e vertical na Estrada Vicinal José Marciano Barreto, na localidade do Bairro Jardim Sanchez

Data:

04/08/2025

Número:

117/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2025

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas) no prolongamento da Rua Otaviano Brumato, bem como na Rua Onésio José Lopes.

Data:

04/08/2025

Número:

116/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 115/2025

Reitero indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada, com a maior brevidade possível, a manutenção e instalação de iluminação na ciclovia localizada às margens da Vicinal “Camilo Sato”.

Data:

04/08/2025

Número:

115/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a importância e necessidade da instalação de um playground (parquinho) com diversos brinquedos na Praça do Conjunto Habitacional Emílio Pazini, com o objetivo de proporcionar mais lazer e entretenimento às crianças que frequentam o local.

Data:

04/08/2025

Número:

114/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Projeto de Horta Comunitária no Município, com o objetivo de beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, enriquecer a merenda escolar e promover a saúde, o bem-estar social e a sustentabilidade.

Data:

23/06/2025

Número:

113/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de contratar uma empresa especializada em engenharia e gestão de trânsito, com o objetivo de melhorar a organização e a segurança do tráfego em pontos críticos do nosso município.

Data:

23/06/2025

Número:

112/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 111/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um médico veterinário para atender às demandas relacionadas à saúde animal e ações de bem-estar no município.

Data:

23/06/2025

Número:

111/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 110/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da construção de lombada ou lombofaixa na Rua João Garcia, especificamente defronte às escolas Adelson Carlos de Souza e o Centro Educativo Amor e Paz – CEAP, com o objetivo de aumentar a segurança de alunos e pedestres que circulam nas imediações dessas...

Data:

23/06/2025

Número:

110/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estudo junto a Secretaria da Saúde o retorno do atendimento ambulatorial odontológico nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com a finalidade de desenvolver ações preventivas de saúde bucal junto às crianças.

Data:

23/06/2025

Número:

109/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 108/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar serviços de melhorias e restauração na Praça da Penha.

Data:

23/06/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de realização de serviços de melhorias e restauração da Ponte da Jacilândia, localizada na Estrada Vicinal José Marciano Barreto.

Data:

23/06/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de revisão do trânsito na Avenida Alberto Jonas do Livramento, com especial atenção para a proibição do tráfego de veículos pesados e instalação de redutores de velocidade, visando à segurança da população.

Data:

23/06/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 105/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da ampliação da uniformização dos servidores públicos, com especial atenção para os trabalhadores do Almoxarifado Municipal, assim como para outros setores que, atualmente, não possuem a devida padronização.

Data:

23/06/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de intervir e viabilizar esforços para a finalização e inauguração do "Meu Pet Container", com o objetivo de atender a uma demanda relevante para a saúde pública e o bem-estar animal de nossa cidade.

Data:

09/06/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)