Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação nº 55/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de promover à realização de um Mutirão de Exames no Município, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames especializados, especialmente Ecocardiograma, Colonoscopia, Endoscopia, Espirometria, Ressonância Magnética e Teste Ergométrico, dentre...

Data:

03/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2026

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de um convênio com o Centro Social de Votuporanga, visando à implantação do Programa de Aprendizagem em nosso município.

Data:

03/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância da realização de estudos técnicos visando à melhoria das condições de acesso entre a Marginal Marcírio Gomes e a Estrada Municipal Antônio Del Armelindo, mediante a ampliação e pavimentação do acostamento no local destinado à conversão de veículos,...

Data:

03/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de determinar, com a máxima urgência, a aquisição de nova cadeira odontológica para a Unidade de Saúde do CDHU, a fim de restabelecer a normalidade dos atendimentos odontológicos naquela unidade.

Data:

03/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar estudos técnicos visando à implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Waldemar Serafim da Silva, bem como na Alameda José Carlos de Oliveira Medeiros, objetivando proporcionar maior segurança viária e prevenir a...

Data:

03/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à substituição da atual proteção em tela existente na Avenida Alberto Jonas do Livramento, no trecho compreendido entre o segundo lago da Chopplândia e o Córrego da Varação, por dispositivo de contenção do tipo...

Data:

03/08/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49/2026

Reitero a Indicação nº 13/2026, de autoria de todos os Vereadores, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que promova estudos técnicos e de viabilidade financeira visando à concessão de reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Valentim Gentil, atualmente fixado em R$ 343,35 (trezentos e...

Data:

03/08/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova os estudos necessários e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, para fins de enquadramento dos profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério Público...

Data:

03/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47/2026

Indico ao Poder Executivo Municipal que que estude a possibilidade de implantar nas escolas da rede municipal de ensino conteúdos voltados à Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade.

Data:

19/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 46/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando ao atendimento das reiteradas indicações abaixo relacionadas.

Data:

19/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 45/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando a instalação de bancos na área externa e no entorno do Velório Municipal.

Data:

19/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 44/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando à melhoria da sinalização viária na rodovia localizada em frente ao acesso do Jardim Ouro Branco e à saída da Indústria de Móveis Fênix, com a implantação de redutores de velocidade e demais dispositivos...

Data:

08/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 43/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de um local adequado e exclusivo para funcionamento e atendimento do Conselho Tutelar do Município, com salas apropriadas que garantam privacidade, sigilo e condições adequadas para a realização de oitivas,...

Data:

08/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 42/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade de realizar a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Mato Grosso, nas proximidades do nº 234, bem como na Rua Vergílio Agostinho, nas proximidades do nº 913, visando proporcionar maior segurança no trânsito e prevenir acidentes.

Data:

25/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 41/2026

Reitero a Indicação nº 32/2026, de autoria do nobre colega Guilherme Gusmão de Moura, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e adote as providências necessárias visando à contratação de médico especialista em cardiologia para atendimento no âmbito do município.

Data:

25/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 40/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade da criação de uma Brigada Municipal de Incêndio remunerada, com a finalidade de atuar em apoio à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios rurais durante o período de estiagem e seca em nosso município.

Data:

25/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 39/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade de realizar do fechamento frontal da Creche Escola “Prof.ª Doralice Bonan Bruzadim”, com a instalação de portão eletrônico destinado ao controle de entrada e saída de alunos, servidores e demais usuários da unidade escolar.

Data:

25/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 38/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Edilidade, Projeto de Lei visando a criação de prêmio de assiduidade aos servidores públicos municipais, como forma de valorização e incentivo à pontualidade e frequência no serviço público.

Data:

11/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 37/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de lombofaixas (redutores de velocidade) na Rua João Garcia, em frente à Creche Adelson Carlos de Souza, bem como na Rua Joaquim de Lima, em frente à Creche Doralice Bonan Bruzadim.

Data:

27/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 36/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de futura via pública, logradouro, praça ou espaço público municipal com o nome do senhor Francisco Cardoso de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Seu Oliveira”.

Data:

27/04/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 35/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade e adote as providências necessárias visando à disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos servidores públicos municipais que exercem suas atividades expostos diretamente ao sol, tais como uniformes adequados de manga longa, chapéus e...

Data:

27/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 34/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade e adote as providências necessárias visando à disponibilização de uma área específica no camarote do evento Valentim Rodeo Fest, destinada aos alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, bem como às pessoas com deficiência física e...

Data:

27/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 33/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover estudos e adotar as providências cabíveis para a implantação de sistema de videomonitoramento nas salas de aula das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Data:

13/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 32/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e adote as providências necessárias visando à contratação de médico especialista em cardiologia para atendimento no âmbito do município.

Data:

13/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 31/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a viabilidade e determine a construção de banheiros públicos nas proximidades do boulevard da Chopplândia, local onde é realizada a tradicional feira livre do município.

Data:

13/04/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 30/2026

Reitero indicação nº 93/2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei prevendo a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Data:

13/04/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 29/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para colocar em funcionamento a Farmácia Municipal em regime de 24 horas em nosso município.

Data:

13/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 28/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que estude a viabilidade e adote as providências necessárias visando à implantação de uma areninha/campinho de futebol no bairro Jardim Ouro Branco, neste município.

Data:

13/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 27/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize de estudos técnicos, orçamentários e operacionais visando à construção de um parquinho infantil cercado com alambrado na denominada “Praça do Ralf”, localizada no conjunto habitacional deste Município, a qual integra um complexo poliesportivo composto por pista de skate,...

Data:

30/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 26/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico, financeiro e operacional visando analisar a viabilidade da execução direta, pelo Município, dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, atualmente realizados por empresa terceirizada...

Data:

30/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 25/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde do Jardim Barreto, com o objetivo de oferecer proteção e melhores condições de acesso aos pacientes que procuram atendimento na unidade.

Data:

30/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 24/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância de disponibilizar serviço de transporte coletivo, para atendimento das crianças e adolescentes participantes do “Projeto Renascer”.

Data:

16/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 23/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à viabilidade de contratação de um mecânico para atuar à disposição da frota municipal, com a finalidade de realizar manutenção preventiva e corretiva, garantindo maior eficiência na conservação e funcionamento dos...

Data:

16/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 22/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à viabilidade de instalação de lombadas eletrônicas em pontos estratégicos de nossa cidade.

Data:

16/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 21/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a contratação de uma equipe técnica especializada em engenharia e planejamento de trânsito ou a criação de um coordenador de trânsito municipal com a finalidade de realizar estudo do trânsito em ruas e avenidas do município,...

Data:

16/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 20/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize estudos visando à viabilidade de implantação de programa municipal para fornecimento do medicamento Tirzepatida (Mounjaro), no âmbito da rede pública municipal de saúde, destinado ao tratamento de pacientes com obesidade grave e comorbidades associadas, mediante critérios...

Data:

16/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 19/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da realização de dedetização nos bueiros e bocas de lobo do município, bem como da aplicação do processo de termonebulização nas vias da cidade, visando ao controle da proliferação de pernilongos e outros insetos, e, ainda, que seja notificada a Companhia de...

Data:

16/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 18/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e patrolamento das estradas de terra do município.

Data:

02/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 17/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências visando à melhoria das condições do transporte público destinado aos estudantes de Ensino Superior que se deslocam diariamente para municípios vizinhos, especialmente mediante a ampliação da frota de veículos utilizada no referido...

Data:

02/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 16/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de proceder à execução de calçamento nos canteiros da Avenida Tiradentes, bem como à instalação de novos bancos destinados ao uso da população.

Data:

02/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 15/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de proceder à revitalização, com recuperação e adequado nivelamento, das guias destinadas ao escoamento de águas pluviais no entroncamento da Rua João Garcia com a Rua Severino Bruzadim.

Data:

02/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 14/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude com sensibilidade e a devida prioridade a possibilidade de encaminhar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste salarial dos cargos de Monitor de Educação Especial, Guarda Municipal, Inspetores de Alunos e, Monitor de Creche.

Data:

18/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 13/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova estudo técnico e financeiro visando a concessão de reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Valentim Gentil, atualmente fixado em R$ 343,35 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), propondo-se o acréscimo de R$...

Data:

18/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 12/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a formalização de Parceria Público-Privada ou instrumento congênere de cooperação com a iniciativa privada, visando à instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas do Município, bem como à confecção, fixação e conservação de placas de...

Data:

18/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 11/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de futura via pública, logradouro, praça ou espaço público municipal com o nome do senhor Manoel Cambraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua marcante trajetória de vida junto à comunidade...

Data:

18/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 10/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de alterar a Lei Complementar nº 60/2025, cujo escopo encontra-se em evidente conflito com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), especialmente no disposto no...

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 09/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, visando à realização de mutirão de vacinação antirrábica para cães e gatos no âmbito do Município.

Data:

02/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam realizados estudos de impacto financeiro e orçamentário, bem como as análises técnicas e jurídicas cabíveis, com vistas à eventual regulamentação e aplicação, no âmbito do Município de Valentim Gentil, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de...

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências relacionadas a compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral, os quais se mostram relevantes e urgentes para o desenvolvimento urbano, social e econômico do Município de Valentim Gentil, conforme exposto a seguir.

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 06/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que desempenham atividades operacionais, externas ou de atendimento direto ao público.

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)