Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação nº 73/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à requalificação e transformação do prédio público municipal existente na Chopplândia, atualmente desativado, em um Espaço Cultural Municipal, destinado à promoção de atividades culturais, artísticas,...

Data:

28/09/2026

Número:

73/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 72/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de melhorias na iluminação pública da via que liga a Avenida Alberto Jonas do Livramento à Avenida José Alves da Costa, no Bairro Jardim Ouro Branco, especialmente com o reforço e a adequação dos pontos de iluminação...

Data:

28/09/2026

Número:

72/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 71/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as providências necessárias para que, durante o mês de novembro, em razão da campanha Novembro Azul, seja realizada uma ação especial voltada à prevenção e à avaliação do câncer de próstata, mediante a contratação de médico...

Data:

28/09/2026

Número:

71/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 70/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, visando à antecipação, em pelo menos 15 (quinze) minutos, do horário de abertura do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, atualmente estabelecido para as 7h, de modo a possibilitar o acolhimento das crianças que chegam ao local...

Data:

28/09/2026

Número:

70/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 69/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de dispositivo de proteção lateral, do tipo defensa metálica (guard rail), junto à estrutura de sustentação do portal de entrada do Município de...

Data:

28/09/2026

Número:

69/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 68/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de futura via pública, logradouro, praça ou espaço público municipal com o nome do jovem LEANDRO LUIS CAVALARO, em homenagem à sua memória e à sua trajetória de vida junto à comunidade de Valentim...

Data:

28/09/2026

Número:

68/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Junior Aparecido Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 67/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas ações de fiscalização em terrenos baldios e imóveis sem manutenção em todo o Município de Valentim Gentil, visando identificar a existência de mato alto, lixo, entulhos, materiais de construção ou outras condições que possam oferecer riscos à...

Data:

28/09/2026

Número:

67/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2026

“Institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil, dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, a Administração Tributária e o Processo Administrativo Tributário, e dá outras providências.”

Data:

25/09/2026

Número:

3/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 66/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências necessárias, para a recuperação e readequação da quadra de esportes da EMEI Airton de Medeiros, visando possibilitar sua reabertura e utilização segura pelos alunos da unidade escolar e, posteriormente, pela...

Data:

14/09/2026

Número:

66/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 65/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para melhorias de infraestrutura e serviços públicos no Bairro Rural Campo Alegre.

Data:

14/09/2026

Número:

65/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 64/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Félix Jurandir de Lima, no Jardim Barreto, contemplando, pintura e demarcação de solo, faixas de pedestres, placas de regulamentação e advertência, indicação...

Data:

14/09/2026

Número:

64/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63/2026

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a repintura e demarcação das vagas de estacionamento para automóveis, bem como para a implantação de vagas específicas para motocicletas, nas principais vias da região central de Valentim Gentil.

Data:

31/08/2026

Número:

63/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 45/2026

Dispõe sobre a criação, implantação, padronização, operação, gestão, proteção e compartilhamento de imagens do Sistema Municipal de Videomonitoramento em vias, logradouros, prédios públicos e demais áreas de interesse público do Município de Valentim Gentil, bem como estabelece normas para integração com sistemas privados e dá outras...

Data:

18/08/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 44/2026

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Valentim Gentil, e dá outras providências.

Data:

18/08/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 43/2026

Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos, materiais inservíveis e entulhos em vias e logradouros públicos, áreas públicas e particulares no Município de Valentim Gentil, disciplina a fiscalização, institui penalidades administrativas e dá outras providências.

Data:

18/08/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 48/2026

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2027 e dá providências correlatas.

Data:

17/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 47/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.726, de 24 de junho de 2026, e dá providências correlatas.

Data:

17/08/2026

Número:

47/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 46/2026

Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.681, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Data:

17/08/2026

Número:

46/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a fiscalização e o enfrentamento da presença de cães soltos e agressivos no Bairro Jardim Barreto, especialmente nos locais indicados no Anexo, visando à segurança dos servidores e dos munícipes.

Data:

17/08/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudos técnicos e financeiros visando à viabilidade de aquisição de máquinas copiadoras e impressoras para as unidades da rede municipal de ensino, de modo a ampliar a disponibilidade desses equipamentos aos profissionais da educação.

Data:

17/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e urgência de promover a regularização e o pagamento das notas fiscais vencidas referentes aos serviços de manutenção e reparos de veículos da frota municipal, especialmente aqueles que se encontram parados em oficinas e empresas prestadoras de serviços, a fim de...

Data:

17/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos, junto aos órgãos competentes, visando à implantação de uma alça de acesso interligando o Ramal Agente Antônio Pimentel às Avenidas Carlos Glerian e José Espinosa.

Data:

17/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de lombofaixas, lombadas, sarjetões e guias em pontos estratégicos do Município, especialmente nas proximidades de escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação.

Data:

17/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 57/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar estudos técnicos visando à retirada e realocação dos postes destinados à iluminação pública atualmente instalados no meio da Avenida da Saudade, de modo a proporcionar maior segurança aos condutores, pedestres e moradores que utilizam a referida...

Data:

17/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de execução de serviços de melhoria na iluminação das vielas (corredores) localizadas nas proximidades da EMEI “Airton de Medeiros”, que dão acesso aos Conjuntos Habitacionais, especificamente às ruas Antônio Bonfim da Rocha e José Vicente

Data:

17/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 45/2026

Dispõe sobre a criação, implantação, padronização, operação, gestão, proteção e compartilhamento de imagens do Sistema Municipal de Videomonitoramento em vias, logradouros, prédios públicos e demais áreas de interesse público do Município de Valentim Gentil, bem como estabelece normas para integração com sistemas privados e dá outras...

Data:

14/08/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 44/2026

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Valentim Gentil, e dá outras providências.

Data:

14/08/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 43/2026

Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos, materiais inservíveis e entulhos em vias e logradouros públicos, áreas públicas e particulares no Município de Valentim Gentil, disciplina a fiscalização, institui penalidades administrativas e dá outras providências.

Data:

14/08/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 42/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 41/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 40/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2026

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 05, de 31 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil, para instituir o Programa Municipal de Conciliação Fiscal, Regularização de Débitos, Cobrança Administrativa Pré-Executiva e Protesto da Dívida Ativa; disciplina a tentativa...

Data:

04/08/2026

Número:

2LC/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 55/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de promover à realização de um Mutirão de Exames no Município, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames especializados, especialmente Ecocardiograma, Colonoscopia, Endoscopia, Espirometria, Ressonância Magnética e Teste Ergométrico, dentre...

Data:

03/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2026

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de um convênio com o Centro Social de Votuporanga, visando à implantação do Programa de Aprendizagem em nosso município.

Data:

03/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância da realização de estudos técnicos visando à melhoria das condições de acesso entre a Marginal Marcírio Gomes e a Estrada Municipal Antônio Del Armelindo, mediante a ampliação e pavimentação do acostamento no local destinado à conversão de veículos,...

Data:

03/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de determinar, com a máxima urgência, a aquisição de nova cadeira odontológica para a Unidade de Saúde do CDHU, a fim de restabelecer a normalidade dos atendimentos odontológicos naquela unidade.

Data:

03/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar estudos técnicos visando à implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Waldemar Serafim da Silva, bem como na Alameda José Carlos de Oliveira Medeiros, objetivando proporcionar maior segurança viária e prevenir a...

Data:

03/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à substituição da atual proteção em tela existente na Avenida Alberto Jonas do Livramento, no trecho compreendido entre o segundo lago da Chopplândia e o Córrego da Varação, por dispositivo de contenção do tipo...

Data:

03/08/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49/2026

Reitero a Indicação nº 13/2026, de autoria de todos os Vereadores, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que promova estudos técnicos e de viabilidade financeira visando à concessão de reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Valentim Gentil, atualmente fixado em R$ 343,35 (trezentos e...

Data:

03/08/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova os estudos necessários e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, para fins de enquadramento dos profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério Público...

Data:

03/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 05, de 31 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil, para instituir o Programa Municipal de Conciliação Fiscal, Regularização de Débitos, Cobrança Administrativa Pré-Executiva e Protesto da Dívida Ativa; disciplina a tentativa...

Data:

31/07/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 42/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 41/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 40/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 39/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

23/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 38/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Valentim Gentil – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município, e dá outras providências.

Data:

23/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 37/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá providências correlatas.

Data:

23/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47/2026

Indico ao Poder Executivo Municipal que que estude a possibilidade de implantar nas escolas da rede municipal de ensino conteúdos voltados à Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade.

Data:

19/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 39/2026

Data:

19/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 38/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Valentim Gentil – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município, e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado