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Proposições
BUSCA DETALHADA
1523 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 046/2024
Data:
05/11/2024
Número:
46/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 049/2024
Data:
18/10/2024
Número:
49/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2024
Data:
04/10/2024
Número:
2/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 03/2024
Data:
27/09/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 03/2024
Data:
27/09/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 045/2024
Data:
03/09/2024
Número:
45/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 026/2024
Data:
02/09/2024
Número:
26/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 025/2024
Data:
02/09/2024
Número:
25/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2024
Data:
02/09/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Comissões Permanentes (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 048/2024
Data:
23/08/2024
Número:
48/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 047/2024
Data:
23/08/2024
Número:
47/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 046/2024
Data:
23/08/2024
Número:
46/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 045/2024
Data:
23/08/2024
Número:
45/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 044/2024
Data:
20/08/2024
Número:
44/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 043/2024
Data:
20/08/2024
Número:
43/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 042/2024
Data:
20/08/2024
Número:
42/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 024/2024
Data:
19/08/2024
Número:
24/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Tiago Diogo de Faria (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 044/2024
Data:
06/08/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 043/2024
Data:
06/08/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 042/2024
Data:
06/08/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 041/2024
Data:
06/08/2024
Número:
41/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 022/2024
Data:
05/08/2024
Número:
22/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Izaquiel Alves da Silva (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 023/2024
Data:
05/08/2024
Número:
23/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edmar Silva de Oliveira (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 41/2024
Data:
01/08/2024
Número:
41/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edmar Silva de Oliveira (Autor), Marcelo José Pereira do Livramento (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2024
Data:
31/07/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 40/2024
Data:
26/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 39/2024
Data:
26/06/2024
Número:
39/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 38/2024
Data:
26/06/2024
Número:
38/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 37/2024
Data:
26/06/2024
Número:
37/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
VTO - Vetos
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 35/2024.
Data:
21/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 021/2024
Data:
21/06/2024
Número:
21/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Izaquiel Alves da Silva (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 040/2024
Data:
20/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 039/2024
Data:
20/06/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 038/2024
Data:
20/06/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 36/2024
Data:
14/06/2024
Número:
36/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 037/2023
Data:
12/06/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 35/2024
Data:
11/06/2024
Número:
35/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 34/2024
Data:
11/06/2024
Número:
34/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 33/2024
Data:
11/06/2024
Número:
33/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
AUT - Autógrafo
Autógrafo de Lei nº 32/2024
Data:
11/06/2024
Número:
32/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 020/2024
Data:
10/06/2024
Número:
20/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Marcelo José Pereira do Livramento (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 019/2024
Data:
07/06/2024
Número:
19/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Tiago Diogo de Faria (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 018/2024
Data:
07/06/2024
Número:
18/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edmar Silva de Oliveira (Autor)
IND - Indicações
Indicação nº 017/2024
Data:
07/06/2024
Número:
17/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2024
Data:
07/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 036/2024
Data:
07/06/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Tiago Diogo de Faria (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 035/2024
Data:
07/06/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 034/2024
Data:
07/06/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 033/2024
Data:
07/06/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PLC - Projetos de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 02/2024
Data:
07/06/2024
Número:
2/2024
Situação:
Arquivado
Autor:
Executivo (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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