Câmara de Valentim Gentil - SP

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 027/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

10/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 026/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

10/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 025/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

10/04/2026

Número:

25/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 024/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

10/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 023/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

10/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 022/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá providências correlatas.

Data:

10/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 21/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

31/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 27/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize de estudos técnicos, orçamentários e operacionais visando à construção de um parquinho infantil cercado com alambrado na denominada “Praça do Ralf”, localizada no conjunto habitacional deste Município, a qual integra um complexo poliesportivo composto por pista de skate,...

Data:

30/03/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 26/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudo técnico, financeiro e operacional visando analisar a viabilidade da execução direta, pelo Município, dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos, atualmente realizados por empresa terceirizada...

Data:

30/03/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 25/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a construção de uma cobertura em frente a Unidade Básica de Saúde do Jardim Barreto, com o objetivo de oferecer proteção e melhores condições de acesso aos pacientes que procuram atendimento na unidade.

Data:

30/03/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 021/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 19.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

27/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 20/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

17/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 19/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

17/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 24/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância de disponibilizar serviço de transporte coletivo, para atendimento das crianças e adolescentes participantes do “Projeto Renascer”.

Data:

16/03/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 23/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à viabilidade de contratação de um mecânico para atuar à disposição da frota municipal, com a finalidade de realizar manutenção preventiva e corretiva, garantindo maior eficiência na conservação e funcionamento dos...

Data:

16/03/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 22/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos visando à viabilidade de instalação de lombadas eletrônicas em pontos estratégicos de nossa cidade.

Data:

16/03/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 21/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente da Administração Municipal a contratação de uma equipe técnica especializada em engenharia e planejamento de trânsito ou a criação de um coordenador de trânsito municipal com a finalidade de realizar estudo do trânsito em ruas e avenidas do município,...

Data:

16/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 20/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que realize estudos visando à viabilidade de implantação de programa municipal para fornecimento do medicamento Tirzepatida (Mounjaro), no âmbito da rede pública municipal de saúde, destinado ao tratamento de pacientes com obesidade grave e comorbidades associadas, mediante critérios...

Data:

16/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 19/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da realização de dedetização nos bueiros e bocas de lobo do município, bem como da aplicação do processo de termonebulização nas vias da cidade, visando ao controle da proliferação de pernilongos e outros insetos, e, ainda, que seja notificada a Companhia de...

Data:

16/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 020/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 019/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 18/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 17/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Instituto Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

03/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 18/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de serviços de manutenção e patrolamento das estradas de terra do município.

Data:

02/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 17/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências visando à melhoria das condições do transporte público destinado aos estudantes de Ensino Superior que se deslocam diariamente para municípios vizinhos, especialmente mediante a ampliação da frota de veículos utilizada no referido...

Data:

02/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 16/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de proceder à execução de calçamento nos canteiros da Avenida Tiradentes, bem como à instalação de novos bancos destinados ao uso da população.

Data:

02/03/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 15/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de proceder à revitalização, com recuperação e adequado nivelamento, das guias destinadas ao escoamento de águas pluviais no entroncamento da Rua João Garcia com a Rua Severino Bruzadim.

Data:

02/03/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 018/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

27/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 017/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Instituto Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

27/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2026

Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e dá providencias correlatas.

Data:

27/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 16/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

19/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 15/2026

Acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

19/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 14/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude com sensibilidade e a devida prioridade a possibilidade de encaminhar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste salarial dos cargos de Monitor de Educação Especial, Guarda Municipal, Inspetores de Alunos e, Monitor de Creche.

Data:

18/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 13/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova estudo técnico e financeiro visando a concessão de reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Valentim Gentil, atualmente fixado em R$ 343,35 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), propondo-se o acréscimo de R$...

Data:

18/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 12/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a formalização de Parceria Público-Privada ou instrumento congênere de cooperação com a iniciativa privada, visando à instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas do Município, bem como à confecção, fixação e conservação de placas de...

Data:

18/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 11/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de futura via pública, logradouro, praça ou espaço público municipal com o nome do senhor Manoel Cambraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua marcante trajetória de vida junto à comunidade...

Data:

18/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 016/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

13/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 015/2026

Acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

13/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 14/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 13/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

03/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 12/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 11/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 10/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 09/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 08/2026

Acrescenta o § 3º ao art. 78 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil.

Data:

03/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 10/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de alterar a Lei Complementar nº 60/2025, cujo escopo encontra-se em evidente conflito com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), especialmente no disposto no...

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 09/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, visando à realização de mutirão de vacinação antirrábica para cães e gatos no âmbito do Município.

Data:

02/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam realizados estudos de impacto financeiro e orçamentário, bem como as análises técnicas e jurídicas cabíveis, com vistas à eventual regulamentação e aplicação, no âmbito do Município de Valentim Gentil, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de...

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências relacionadas a compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral, os quais se mostram relevantes e urgentes para o desenvolvimento urbano, social e econômico do Município de Valentim Gentil, conforme exposto a seguir.

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 06/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que desempenham atividades operacionais, externas ou de atendimento direto ao público.

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)