Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação nº 14/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude com sensibilidade e a devida prioridade a possibilidade de encaminhar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste salarial dos cargos de Monitor de Educação Especial, Guarda Municipal, Inspetores de Alunos e, Monitor de Creche.

Data:

18/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 13/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova estudo técnico e financeiro visando a concessão de reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Valentim Gentil, atualmente fixado em R$ 343,35 (trezentos e quarenta e três reais e trinta e cinco centavos), propondo-se o acréscimo de R$...

Data:

18/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 12/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias para a formalização de Parceria Público-Privada ou instrumento congênere de cooperação com a iniciativa privada, visando à instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas do Município, bem como à confecção, fixação e conservação de placas de...

Data:

18/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 11/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de futura via pública, logradouro, praça ou espaço público municipal com o nome do senhor Manoel Cambraes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua marcante trajetória de vida junto à comunidade...

Data:

18/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 016/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

13/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 015/2026

Acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

13/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 14/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 13/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

03/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 12/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 11/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 10/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 09/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 08/2026

Acrescenta o § 3º ao art. 78 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil.

Data:

03/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 10/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de alterar a Lei Complementar nº 60/2025, cujo escopo encontra-se em evidente conflito com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), especialmente no disposto no...

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 09/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, visando à realização de mutirão de vacinação antirrábica para cães e gatos no âmbito do Município.

Data:

02/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam realizados estudos de impacto financeiro e orçamentário, bem como as análises técnicas e jurídicas cabíveis, com vistas à eventual regulamentação e aplicação, no âmbito do Município de Valentim Gentil, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de...

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências relacionadas a compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral, os quais se mostram relevantes e urgentes para o desenvolvimento urbano, social e econômico do Município de Valentim Gentil, conforme exposto a seguir.

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 06/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que desempenham atividades operacionais, externas ou de atendimento direto ao público.

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 05/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e ampliação dos aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal, bem como a implantação de ponto de iluminação no Cemitério Municipal.

Data:

02/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 04/2026

Reitero a Indicação ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um Médico Veterinário, com o objetivo de atender os pecuaristas do município.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 03/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, estudos e providências para implantação de fornecimento gratuito de alimentação (refeição, lanche e/ou dieta adequada) aos pacientes e seus acompanhantes que permanecem em observação ou aguardando vaga via sistema CROSS (Central de...

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 02/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e idosos que comprovadamente recebam renda mensal de até 01 (um) salário mínimo e possuam único imóvel utilizado para sua...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 01/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, denomine eventual futuro Parque Industrial, com o nome do Sr. Ademir Pantaleão, como forma de justa homenagem póstuma pelos esforços e contribuição para o progresso da nossa cidade.

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 014/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 013/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

30/01/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 012/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 011/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 010/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 09/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 08/2026

Acrescenta o § 3º ao art. 78 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil.

Data:

30/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 06/2026

Dispõe sobre a alteração no Quadro II do Anexo I da Lei 2.408/2021 e da outras providências.

Data:

16/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 05/2026

Dispõe sobre a redenominação de vale alimentação para auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 04/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

16/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 03/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 02/2026

Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes de nível superior vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 01/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil, bem como sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo e dos membros do Conselho Tutelar e dá providências...

Data:

16/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 01/2026

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

1LC/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2026

Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e dá providencias correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Complementar nº. 01/2026

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 06/2026

Dispõe sobre a alteração no Quadro II do Anexo I da Lei 2.408/2021 e da outras providências.

Data:

14/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 05/2026

Dispõe sobre a redenominação de vale alimentação para auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 04/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

14/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 03/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 02/2026

Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes de nível superior vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas

Data:

14/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 01/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil, bem como sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo e dos membros do Conselho Tutelar e dá providências...

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 060/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

09/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 059/2025

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

09/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 058/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

09/12/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)