Câmara de Valentim Gentil - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 39/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

23/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 38/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Valentim Gentil – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município, e dá outras providências.

Data:

23/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 37/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá providências correlatas.

Data:

23/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47/2026

Indico ao Poder Executivo Municipal que que estude a possibilidade de implantar nas escolas da rede municipal de ensino conteúdos voltados à Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade.

Data:

19/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 39/2026

Data:

19/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 38/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Valentim Gentil – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município, e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 46/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando ao atendimento das reiteradas indicações abaixo relacionadas.

Data:

19/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 45/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando a instalação de bancos na área externa e no entorno do Velório Municipal.

Data:

19/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 36/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 35/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 34/2026

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 33/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, para ampliação do número de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Data:

09/06/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 44/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando à melhoria da sinalização viária na rodovia localizada em frente ao acesso do Jardim Ouro Branco e à saída da Indústria de Móveis Fênix, com a implantação de redutores de velocidade e demais dispositivos...

Data:

08/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 43/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de um local adequado e exclusivo para funcionamento e atendimento do Conselho Tutelar do Município, com salas apropriadas que garantam privacidade, sigilo e condições adequadas para a realização de oitivas,...

Data:

08/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 37/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 36/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 35/2026

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

03/06/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

Ofício nº. 146/2026

Comunicação de não realização de Sessão Extraordinária por falta de quórum de abertura – Projeto de Lei nº 34/2026.

Data:

02/06/2026

Número:

146/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 34/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, para ampliação do número de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Data:

29/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 32/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

26/05/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 31/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

26/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 01/2026

O Vereador Fabiano dos Santos Pinheiro, autor da presente Moção, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja levada à apreciação do Egrégio Plenário a presente Moção de Apoio à ampliação do acesso ao burosumabe para pacientes adultos com XLH no SUS, com o apoio dos demais...

Data:

25/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 42/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade de realizar a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Mato Grosso, nas proximidades do nº 234, bem como na Rua Vergílio Agostinho, nas proximidades do nº 913, visando proporcionar maior segurança no trânsito e prevenir acidentes.

Data:

25/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 41/2026

Reitero a Indicação nº 32/2026, de autoria do nobre colega Guilherme Gusmão de Moura, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e adote as providências necessárias visando à contratação de médico especialista em cardiologia para atendimento no âmbito do município.

Data:

25/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 40/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade da criação de uma Brigada Municipal de Incêndio remunerada, com a finalidade de atuar em apoio à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios rurais durante o período de estiagem e seca em nosso município.

Data:

25/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 39/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade de realizar do fechamento frontal da Creche Escola “Prof.ª Doralice Bonan Bruzadim”, com a instalação de portão eletrônico destinado ao controle de entrada e saída de alunos, servidores e demais usuários da unidade escolar.

Data:

25/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 33/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Data:

22/05/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 32/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Data:

22/05/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 30/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

12/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 29/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

12/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2026

Data:

11/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 38/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Edilidade, Projeto de Lei visando a criação de prêmio de assiduidade aos servidores públicos municipais, como forma de valorização e incentivo à pontualidade e frequência no serviço público.

Data:

11/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 31/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

08/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 30/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

08/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 28/2026

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, para criação de vaga de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Data:

28/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 27/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

28/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 01/2026

Data:

27/04/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 37/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de lombofaixas (redutores de velocidade) na Rua João Garcia, em frente à Creche Adelson Carlos de Souza, bem como na Rua Joaquim de Lima, em frente à Creche Doralice Bonan Bruzadim.

Data:

27/04/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 36/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de futura via pública, logradouro, praça ou espaço público municipal com o nome do senhor Francisco Cardoso de Oliveira, carinhosamente conhecido como “Seu Oliveira”.

Data:

27/04/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 35/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade e adote as providências necessárias visando à disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) aos servidores públicos municipais que exercem suas atividades expostos diretamente ao sol, tais como uniformes adequados de manga longa, chapéus e...

Data:

27/04/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 34/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade e adote as providências necessárias visando à disponibilização de uma área específica no camarote do evento Valentim Rodeo Fest, destinada aos alunos da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, bem como às pessoas com deficiência física e...

Data:

27/04/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 029/2026

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, para criação de vaga de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Data:

24/04/2026

Número:

29/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 028/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 26/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 25/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 23/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 22/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 33/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover estudos e adotar as providências cabíveis para a implantação de sistema de videomonitoramento nas salas de aula das unidades escolares da rede municipal de ensino.

Data:

13/04/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 32/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e adote as providências necessárias visando à contratação de médico especialista em cardiologia para atendimento no âmbito do município.

Data:

13/04/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)