Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação nº 157/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliar o quadro de motoristas do setor de ambulância no período das 12h00 às 00h00, por meio da contratação de um terceiro motorista.

Data:

24/11/2025

Número:

157/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção e implantação de rampas de acesso para cadeirantes nas guias e calçadas do Município, a fim de garantir plena acessibilidade aos cidadãos.

Data:

24/11/2025

Número:

156/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 155/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de redes protetora nas laterais da quadra de vôlei de areia do parque da Chopplândia.

Data:

24/11/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 154/2025

Indicamos, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja realizada com urgência, a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos utilizada para o transporte de estudantes da rede municipal e para o transporte de passageiros da área da saúde.

Data:

24/11/2025

Número:

154/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 057/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

19/11/2025

Número:

57/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 03/2025

Altera a Lei Complementar nº 43, de 21 de setembro de 2017, que explicita sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Data:

11/11/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 050/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

11/11/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 049/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

11/11/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 048/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

11/11/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 047/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

11/11/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 153/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a regulamentação da Secretaria Municipal de Trânsito e Segurança Pública, com vistas à municipalização das ações e arrecadações provenientes de autuações e multas no âmbito do Município.

Data:

10/11/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 152/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que se estude a possibilidade de elaborar e encaminhar a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uma Cesta de Natal aos Servidores Públicos Municipais.

Data:

10/11/2025

Número:

152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 151/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo a conceder pró-labore aos policiais militares que, em conformidade com convênio firmado entre o Município e o Estado, exerçam atividades de policiamento, fiscalização e disciplina do trânsito, nos termos...

Data:

10/11/2025

Número:

151/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 150/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e relevância de promover capacitação em primeiros socorros destinada aos professores e demais servidores das escolas de educação infantil e de ensino fundamental da rede municipal de ensino, em consonância com o disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018,...

Data:

10/11/2025

Número:

150/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 056/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

07/11/2025

Número:

56/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 055/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

07/11/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 054/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

07/11/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 053/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

07/11/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2025

Altera a Lei Complementar nº 43, de 21 de setembro de 2017, que explicita sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Data:

07/11/2025

Número:

3/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 046/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

30/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 045/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/10/2025

Número:

45/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 044/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/10/2025

Número:

44/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 043/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/10/2025

Número:

43/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 042/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/10/2025

Número:

42/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 052/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

24/10/2025

Número:

52/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 051/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/10/2025

Número:

51/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 050/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/10/2025

Número:

50/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 049/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/10/2025

Número:

49/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 048/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/10/2025

Número:

48/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 041/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

21/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 149/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei que garanta o direito à merenda escolar para os professores, professoras e todos os profissionais da educação, assegurando que, no caso dos referidos servidores, não haja qualquer tipo de desconto no vale ou no...

Data:

20/10/2025

Número:

149/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 148/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da realização de um mutirão de dedetização nos bueiros e bocas de lobo de nossa cidade.

Data:

20/10/2025

Número:

148/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fixação de cronograma de horário de atendimento, com extensão até às 17h30, para a Farmácia do ESF Jardim Barreto.

Data:

20/10/2025

Número:

147/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 146/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um toldo no refeitório da Creche Municipal “Adelson Carlos de Souza”, com o objetivo de garantir maior proteção e conforto aos alunos durante o horário das refeições.

Data:

20/10/2025

Número:

146/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 145/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de construir cobertura na entrada e saída da Escola Municipal “EMEI Airton de Medeiros”.

Data:

20/10/2025

Número:

145/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação temporária do quadro de funcionários da SUCEM durante o período de chuvas, visando intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e outros vetores.

Data:

20/10/2025

Número:

144/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 047/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

17/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 02/2025

Data:

13/10/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 143/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma avenida bem sinalizada, com a inclusão de ciclovia, no trecho compreendido desde o início da Estrada Vicinal José Marciano Barreto até as proximidades do frigorífico localizado às margens dessa vicinal.

Data:

13/10/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilização da construção de uma rotatória no Ramal de Acesso Antônio Pimentel, na altura da Indústria Aço Nobre, com o objetivo de melhorar a segurança do trânsito e proporcionar maior fluidez na circulação de veículos e pedestres, especialmente durante os horários de pico, quando o...

Data:

13/10/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a celebração de parceria com Academia do Município, com estrutura de hidroginástica, para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como crianças, idosos e pessoas com dores ou limitações físicas.

Data:

13/10/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 140/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a disponibilização e instalação de bebedouros de água refrigerada na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Airton de Medeiros.

Data:

13/10/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 040/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

07/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 046/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2025

Aprovação das Contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2023 – TC n.º 004384.989.23-1.

Data:

30/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissões Permanentes (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 01/2025

Data:

29/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 139/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de reforma do mini campo de futebol localizado nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso – CCI, situado na estação.

Data:

29/09/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da criação de uma nova linha de ônibus escolar, com o objetivo de atender também os estudantes residentes no bairro COHAB, garantindo, assim, a segurança e o bem-estar dos mesmos durante o trajeto até as escolas.

Data:

29/09/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 137/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

Data:

29/09/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar campanhas de conscientização e orientações, incluindo palestras, com o objetivo de combater o bullying nas escolas do município.

Data:

29/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)