Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação nº 131/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a importância e necessidade da realização de obras de revitalização e adequação de toda a sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do bairro Jardim Ouro Branco.

Data:

15/09/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um CALENDÁRIO FESTIVO E ESPORTIVO do Município, abrangendo os eventos organizados pelas igrejas, entidades, prefeitura entre outros.

Data:

15/09/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma Praça Pública na área de propriedade do Executivo, localizada na Rua João Garcia, entre a Rua Caetano Buosi e o Centro Educativo Amor e Paz - CEAP.

Data:

15/09/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efetuar a abertura do canteiro central da Avenida Leonardo Guxardi, na altura do cruzamento com a Rua Benedito Garcia dos Reis, com o objetivo de facilitar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na região.

Data:

15/09/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2025

REITERO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a indicação da necessidade de instalação de pontos de ônibus com proteção contra sol e chuva.

Data:

15/09/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reforma e revitalização das canaletas de escoamento de água pluvial em diversas vias do município.

Data:

15/09/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 037/2025

Institui o Dia Municipal da Saúde no Município de Valentim Gentil, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de agosto, e dá outras providências.

Data:

02/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 036/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

02/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a devida manutenção na quadra de esportes localizada anexa à Creche Escola Professora Doralice Bonan Bruzadim, no Bairro Jardim Espanha, a fim de garantir condições adequadas de uso pela população.

Data:

01/09/2025

Número:

125/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valentim Gentil, que realize estudo técnico de viabilidade a fim de transformar as Ruas Mato Grosso e Minas Gerais em vias de mão única, com sentidos opostos de tráfego, de modo que uma seja destinada ao sentido de subida e a outra ao sentido de descida.

Data:

01/09/2025

Número:

124/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 123/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a nomeação ou contratação de um(a) profissional Terapeuta Ocupacional para atuar no Centro de Terapia Ocupacional do município.

Data:

01/09/2025

Número:

123/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122/2025

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma e adequações estruturais e funcionais na sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na CDHU, visando à melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.

Data:

01/09/2025

Número:

122/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2025

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Valentim Gentil à ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 043/2025

Institui o Dia Municipal da Saúde no Município de Valentim Gentil, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de agosto, e dá outras providências.

Data:

29/08/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 042/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 041/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.656, de 26 de junho de 2025, e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

41/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 040/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valentim Gentil para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 039/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2026 e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

39/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 035/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

19/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 034/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

19/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 033/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

19/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada e viabilizada a abertura de vagas de estacionamento em diagonal nos canteiros centrais da Avenida Cavalin, com o objetivo de promover maior fluidez no tráfego local e fomentar o comércio local.

Data:

18/08/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120/2025

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a realização da construção de uma pista de caminhada com calçamento ao longo da área verde localizada entre a Rua Antônia Geanini de Oliveira e a Avenida Alécio de Souza Caldeira, com posterior implantação de uma academia ao ar livre ao final do percurso.

Data:

18/08/2025

Número:

120/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 038/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

15/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 037/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

15/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 036/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

15/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 032/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

05/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 031/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

05/08/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 030/2025

Dispõe sobre autorização para concessão administrativa de uso de bem público do Município e dá providência correlatas.

Data:

05/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2025

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Data:

04/08/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 119/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade do deslocamento do trânsito de veículos da Avenida Eduardo Vicente para a Rua Nair Bertoncini Pereira, com a consequente transformação do trecho em calçamento exclusivo para pedestres.

Data:

04/08/2025

Número:

119/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 118/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a aquisição dos equipamentos relacionados no anexo único desta propositura para o Centro Municipal de Fisioterapia, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho às profissionais da área e oferecer um atendimento mais eficaz e humanizado aos...

Data:

04/08/2025

Número:

118/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização horizontal e vertical na Estrada Vicinal José Marciano Barreto, na localidade do Bairro Jardim Sanchez

Data:

04/08/2025

Número:

117/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2025

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas) no prolongamento da Rua Otaviano Brumato, bem como na Rua Onésio José Lopes.

Data:

04/08/2025

Número:

116/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 115/2025

Reitero indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada, com a maior brevidade possível, a manutenção e instalação de iluminação na ciclovia localizada às margens da Vicinal “Camilo Sato”.

Data:

04/08/2025

Número:

115/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a importância e necessidade da instalação de um playground (parquinho) com diversos brinquedos na Praça do Conjunto Habitacional Emílio Pazini, com o objetivo de proporcionar mais lazer e entretenimento às crianças que frequentam o local.

Data:

04/08/2025

Número:

114/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 035/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

31/07/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 034/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 033/2025

Dispõe sobre autorização para concessão administrativa de uso de bem público do Município e dá providência correlatas.

Data:

31/07/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 029/2025

Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Valentim Gentil para firmar convênio com Banco do Brasil com o intuito de viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento a Servidores e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data:

25/07/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 028/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.561, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.

Data:

25/07/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 32/2025

Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Valentim Gentil para firmar convênio com Banco do Brasil com o intuito de viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento a Servidores e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências

Data:

22/07/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 31/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.561, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Valentim Gentil, e dá providências correlatas

Data:

22/07/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 027/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá providências correlatas.

Data:

24/06/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 026/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/06/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 025/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

24/06/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 024/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Projeto de Horta Comunitária no Município, com o objetivo de beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, enriquecer a merenda escolar e promover a saúde, o bem-estar social e a sustentabilidade.

Data:

23/06/2025

Número:

113/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de contratar uma empresa especializada em engenharia e gestão de trânsito, com o objetivo de melhorar a organização e a segurança do tráfego em pontos críticos do nosso município.

Data:

23/06/2025

Número:

112/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 111/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um médico veterinário para atender às demandas relacionadas à saúde animal e ações de bem-estar no município.

Data:

23/06/2025

Número:

111/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)