Câmara de Valentim Gentil - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 034/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

19/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 033/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

19/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada e viabilizada a abertura de vagas de estacionamento em diagonal nos canteiros centrais da Avenida Cavalin, com o objetivo de promover maior fluidez no tráfego local e fomentar o comércio local.

Data:

18/08/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 120/2025

Indico ao Senhor Prefeito Municipal a realização da construção de uma pista de caminhada com calçamento ao longo da área verde localizada entre a Rua Antônia Geanini de Oliveira e a Avenida Alécio de Souza Caldeira, com posterior implantação de uma academia ao ar livre ao final do percurso.

Data:

18/08/2025

Número:

120/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 038/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

15/08/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 037/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

15/08/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 036/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

15/08/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 032/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

05/08/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 031/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

05/08/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 030/2025

Dispõe sobre autorização para concessão administrativa de uso de bem público do Município e dá providência correlatas.

Data:

05/08/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 119/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade do deslocamento do trânsito de veículos da Avenida Eduardo Vicente para a Rua Nair Bertoncini Pereira, com a consequente transformação do trecho em calçamento exclusivo para pedestres.

Data:

04/08/2025

Número:

119/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 118/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a aquisição dos equipamentos relacionados no anexo único desta propositura para o Centro Municipal de Fisioterapia, com o objetivo de garantir melhores condições de trabalho às profissionais da área e oferecer um atendimento mais eficaz e humanizado aos...

Data:

04/08/2025

Número:

118/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 117/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a implantação e/ou revitalização da sinalização horizontal e vertical na Estrada Vicinal José Marciano Barreto, na localidade do Bairro Jardim Sanchez

Data:

04/08/2025

Número:

117/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 116/2025

Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal a necessidade de instalação de redutores de velocidade (lombadas) no prolongamento da Rua Otaviano Brumato, bem como na Rua Onésio José Lopes.

Data:

04/08/2025

Número:

116/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 115/2025

Reitero indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja realizada, com a maior brevidade possível, a manutenção e instalação de iluminação na ciclovia localizada às margens da Vicinal “Camilo Sato”.

Data:

04/08/2025

Número:

115/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 114/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a importância e necessidade da instalação de um playground (parquinho) com diversos brinquedos na Praça do Conjunto Habitacional Emílio Pazini, com o objetivo de proporcionar mais lazer e entretenimento às crianças que frequentam o local.

Data:

04/08/2025

Número:

114/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 035/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

31/07/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 034/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 033/2025

Dispõe sobre autorização para concessão administrativa de uso de bem público do Município e dá providência correlatas.

Data:

31/07/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 029/2025

Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Valentim Gentil para firmar convênio com Banco do Brasil com o intuito de viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento a Servidores e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data:

25/07/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 028/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.561, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.

Data:

25/07/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 32/2025

Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Valentim Gentil para firmar convênio com Banco do Brasil com o intuito de viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento a Servidores e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências

Data:

22/07/2025

Número:

32/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 31/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 2.561, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Valentim Gentil, e dá providências correlatas

Data:

22/07/2025

Número:

31/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 027/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá providências correlatas.

Data:

24/06/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 026/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/06/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 025/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

24/06/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 024/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

24/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 113/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um Projeto de Horta Comunitária no Município, com o objetivo de beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade social, enriquecer a merenda escolar e promover a saúde, o bem-estar social e a sustentabilidade.

Data:

23/06/2025

Número:

113/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 112/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de contratar uma empresa especializada em engenharia e gestão de trânsito, com o objetivo de melhorar a organização e a segurança do tráfego em pontos críticos do nosso município.

Data:

23/06/2025

Número:

112/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 111/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a contratação de um médico veterinário para atender às demandas relacionadas à saúde animal e ações de bem-estar no município.

Data:

23/06/2025

Número:

111/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 110/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente da construção de lombada ou lombofaixa na Rua João Garcia, especificamente defronte às escolas Adelson Carlos de Souza e o Centro Educativo Amor e Paz – CEAP, com o objetivo de aumentar a segurança de alunos e pedestres que circulam nas imediações dessas...

Data:

23/06/2025

Número:

110/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 109/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estudo junto a Secretaria da Saúde o retorno do atendimento ambulatorial odontológico nas escolas e creches da rede municipal de ensino, com a finalidade de desenvolver ações preventivas de saúde bucal junto às crianças.

Data:

23/06/2025

Número:

109/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 108/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar serviços de melhorias e restauração na Praça da Penha.

Data:

23/06/2025

Número:

108/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 107/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de realização de serviços de melhorias e restauração da Ponte da Jacilândia, localizada na Estrada Vicinal José Marciano Barreto.

Data:

23/06/2025

Número:

107/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 106/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de revisão do trânsito na Avenida Alberto Jonas do Livramento, com especial atenção para a proibição do tráfego de veículos pesados e instalação de redutores de velocidade, visando à segurança da população.

Data:

23/06/2025

Número:

106/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 105/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da ampliação da uniformização dos servidores públicos, com especial atenção para os trabalhadores do Almoxarifado Municipal, assim como para outros setores que, atualmente, não possuem a devida padronização.

Data:

23/06/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2025

Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Valentim Gentil para firmar convênio com Banco do Brasil com o intuito de viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento a Servidores e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data:

18/06/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 030/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

18/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 029/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

18/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 028/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

18/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 01/2025

HILÁRIO PEDRO MÓVIO, Presidente desta Casa de Leis, juntamente com os demais vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, apresentam a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com vistas à Valorização e Integração de todos os profissionais da Polícia Civil...

Data:

09/06/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de intervir e viabilizar esforços para a finalização e inauguração do "Meu Pet Container", com o objetivo de atender a uma demanda relevante para a saúde pública e o bem-estar animal de nossa cidade.

Data:

09/06/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Carvassan Rodrigues, a criação de uma equipe de apoio treinada para auxiliar a Defesa Civil no combate a incêndios rurais durante as épocas de seca.

Data:

09/06/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, viabilize esforços, com o intuito de garantir a destinação dos tão aguardados aparelhos de Raio-X e Ultrassom para o atendimento de nossos pacientes.

Data:

09/06/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 0101/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover melhorias estruturais no Estádio Municipal “Raphael Cavalin”, permitindo que aquele local tenha um uso ampliado para além das práticas esportivas, por meio da pavimentação do circuito ao redor do campo, instalação de aparelhos de ginástica, playground e a...

Data:

09/06/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 100/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar e disponibilizar o serviço de podologia no Centro de Saúde Municipal, com o objetivo de ampliar os atendimentos especializados na rede pública de saúde.

Data:

09/06/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 099/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de realização dos serviços de pintura de solo nos bairros Jardim Itália, Espanha e Barreto.

Data:

09/06/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de realizar mutirões de vacinação nas indústrias, escolas e creches da rede municipal, bem como a ampliação da campanha de vacinação com atendimentos aos sábados.

Data:

09/06/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, adote as medidas necessárias para viabilizar o funcionamento ininterrupto das escolas municipais, especialmente das creches, durante os períodos de férias e recessos escolares.

Data:

09/06/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 023/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

30/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)