Câmara de Valentim Gentil - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 14/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 13/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

03/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 12/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 11/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 10/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 09/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 08/2026

Acrescenta o § 3º ao art. 78 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil.

Data:

03/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 10/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a necessidade de encaminhamento a esta Casa de Leis de um Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de alterar a Lei Complementar nº 60/2025, cujo escopo encontra-se em evidente conflito com a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019), especialmente no disposto no...

Data:

02/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 09/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam adotadas as providências cabíveis, por meio dos órgãos competentes da Administração Municipal, visando à realização de mutirão de vacinação antirrábica para cães e gatos no âmbito do Município.

Data:

02/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 08/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de que sejam realizados estudos de impacto financeiro e orçamentário, bem como as análises técnicas e jurídicas cabíveis, com vistas à eventual regulamentação e aplicação, no âmbito do Município de Valentim Gentil, da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de...

Data:

02/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 07/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de adoção de providências relacionadas a compromissos públicos assumidos durante a campanha eleitoral, os quais se mostram relevantes e urgentes para o desenvolvimento urbano, social e econômico do Município de Valentim Gentil, conforme exposto a seguir.

Data:

02/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 06/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fornecimento de uniformes aos servidores públicos municipais, especialmente àqueles que desempenham atividades operacionais, externas ou de atendimento direto ao público.

Data:

02/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 05/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de manutenção e ampliação dos aparelhos de ar-condicionado no Velório Municipal, bem como a implantação de ponto de iluminação no Cemitério Municipal.

Data:

02/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 04/2026

Reitero a Indicação ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a contratação de um Médico Veterinário, com o objetivo de atender os pecuaristas do município.

Data:

02/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 03/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal de Saúde, estudos e providências para implantação de fornecimento gratuito de alimentação (refeição, lanche e/ou dieta adequada) aos pacientes e seus acompanhantes que permanecem em observação ou aguardando vaga via sistema CROSS (Central de...

Data:

02/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 02/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que estude a viabilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei que conceda isenção do pagamento do IPTU aos aposentados, pensionistas e idosos que comprovadamente recebam renda mensal de até 01 (um) salário mínimo e possuam único imóvel utilizado para sua...

Data:

02/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 01/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, denomine eventual futuro Parque Industrial, com o nome do Sr. Ademir Pantaleão, como forma de justa homenagem póstuma pelos esforços e contribuição para o progresso da nossa cidade.

Data:

02/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 014/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

14/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 013/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

30/01/2026

Número:

13/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 012/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

12/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 011/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

11/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 010/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

10/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 09/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

30/01/2026

Número:

9/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 08/2026

Acrescenta o § 3º ao art. 78 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil.

Data:

30/01/2026

Número:

8/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 06/2026

Dispõe sobre a alteração no Quadro II do Anexo I da Lei 2.408/2021 e da outras providências.

Data:

16/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 05/2026

Dispõe sobre a redenominação de vale alimentação para auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 04/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

16/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 03/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 02/2026

Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes de nível superior vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 01/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil, bem como sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo e dos membros do Conselho Tutelar e dá providências...

Data:

16/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 01/2026

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

1LC/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2026

Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e dá providencias correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Complementar nº. 01/2026

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 06/2026

Dispõe sobre a alteração no Quadro II do Anexo I da Lei 2.408/2021 e da outras providências.

Data:

14/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 05/2026

Dispõe sobre a redenominação de vale alimentação para auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 04/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

14/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 03/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 02/2026

Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes de nível superior vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas

Data:

14/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 01/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil, bem como sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo e dos membros do Conselho Tutelar e dá providências...

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 060/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

09/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 059/2025

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

09/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 058/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

09/12/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 057/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

09/12/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 056/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

09/12/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 055/2025

Altera a redação do artigo 4º, incisos I e II, da Lei Municipal nº 2.619, de 04 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa para o exercício de 2025 e dá providências correlatas.

Data:

09/12/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 164/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que determine ao setor competente o estudo de viabilidade para implantação de numeração identificadora nas Ruas de nosso município, com o objetivo de aprimorar ainda mais a organização e localização das vias públicas.

Data:

08/12/2025

Número:

164/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 163/2025

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover a reforma do prédio público localizado na Estação, antiga Estação Ferroviária do Município, atualmente utilizado como ponto comercial.

Data:

08/12/2025

Número:

163/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 162/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de realização de melhorias no sistema de drenagem de águas pluviais no cruzamento das Ruas Milton B. de Moraes e Clóvis A. P. Fernandes.

Data:

08/12/2025

Número:

162/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)