Câmara de Valentim Gentil - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 017/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

29/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 083/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância da realização do rebaixamento dos canteiros centrais do Ramal Antônio Pimentel, com o objetivo de dar continuidade às faixas de pedestres já existentes, que interligam as Avenidas José Espinosa e Carlos Glerian.

Data:

28/04/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 082/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de credenciar um médico especialista em medicina de tráfego para atender as demandas do DETRAN no Ganha Tempo de Valentim Gentil.

Data:

28/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 081/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que prevê o reajuste do valor repassado à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, autorizado através da Lei Municipal nº 2503, de 16 de dezembro de 2022.

Data:

28/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 080/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome as medidas cabíveis no sentido de se fixar placas de identificação nas vias públicas da cidade, considerando que em muitas ou não existem ou estão muito apagadas, ou seja, de difícil visualização, bem como instalar placas de orientação turística em pontos estratégicos do...

Data:

28/04/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 079/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de criar um Centro de Recreação e Desenvolvimento Infantil Comunitário.

Data:

28/04/2025

Número:

79/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 021/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

25/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 016/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

15/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 078/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração e execução de projeto de captação e descarte de águas pluviais no prolongamento da Avenida Cavalin, entre os Bairros Jardim Itália e Jardim Barreto.

Data:

14/04/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 077/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância de implantar no Município um Centro de Terapias especializado no atendimento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

14/04/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 076/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e em atenção ao interesse público, venho por meio desta, sugerir a aquisição e o fornecimento gratuito de uniformes escolares, materiais escolares e kits contendo mochila, tênis e garrafa squeeze para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Valentim Gentil,...

Data:

14/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edimilson Rodolfo Marciano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 075/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de retornar o “Evento Gospel” no calendário festivo municipal.

Data:

14/04/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 074/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de bebedouro e fornecimento de alimentos no Posto de Saúde Central.

Data:

14/04/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 073/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de realizar reforma geral do Complexo Poliesportivo do Ralf.

Data:

14/04/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 072/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar a disponibilização, ao menos, de uma cadeira de rodas para os usuários que, eventualmente, precisarem desse equipamento no Velório Municipal.

Data:

14/04/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 072/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar a disponibilização, ao menos, de uma cadeira de rodas para os usuários que, eventualmente, precisarem desse equipamento no Velório Municipal.

Data:

14/04/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 020/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

11/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 019/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá providências correlatas.

Data:

11/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 018/2025 - Substitutivo

Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, para a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.

Data:

11/04/2025

Número:

18/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2025

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá providências correlatas.

Data:

01/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 071/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realizar estudos de viabilidade técnica para a implementação de estacionamentos para motos no canteiro central da Av. Cavalin, especificamente nos quarteirões entre as ruas Brasil e Gustavo Pantaleão de Lima, entre a Rua Gustavo Pantaleão de Lima e a Rua Dr. Augusto...

Data:

31/03/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 070/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de revisão da legislação de trânsito da Rua Brasil, com o objetivo de otimizar o fluxo de veículos e garantir a segurança nas proximidades do Pronto Socorro Municipal e do novo empreendimento localizado na Avenida Cavalin.

Data:

31/03/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 069/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de construir cobertura no corredor de entrada e saída da Escola Municipal “Doralice Bruzadim”.

Data:

31/03/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 068/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e com fundamento no interesse público, venho, por meio desta, sugerir ao Poder Executivo a criação e implantação de um Programa de Renda Mínima destinado aos membros da Associação de Catadores de Recicláveis – ASCARE, de Valentim Gentil, garantindo a concessão de...

Data:

31/03/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edimilson Rodolfo Marciano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 067/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de revitalizar as canaletas para escoamento de águas nos cruzamentos das vias municipais.

Data:

31/03/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 066/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de organizar e ramificar a Coleta de Lixo Municipal.

Data:

31/03/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 065/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância de construirmos um mini campo de grama sintética e quadra de vôlei na área verde localizada entre o Centro de Convivência do Idoso – CCI e Estação.

Data:

31/03/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2025

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá providências correlatas.

Data:

28/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 064/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a importância e necessidade de se implantar no Município um viveiro de mudas de árvores nativas e frutíferas, visando a auxiliar nas atividades de reflorestamento e paisagismo das áreas urbanas e rurais, melhorando assim a qualidade ambiental do município.

Data:

17/03/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 063/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize estudos de viabilidade para a transformação da piscina da área da Chopplândia em uma quadra de areia para a prática de Beach Tennis e Vôlei de areia.

Data:

17/03/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 062/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize estudos de viabilidade para a instalação de água e energia elétrica nos quiosques do bosque da Chopplândia.

Data:

17/03/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 061/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a importância e necessidade de se intensificar a fiscalização e cobrança de limpeza e organização da via pública após a realização da feira municipal.

Data:

17/03/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 060/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de mutirão de vacinação em massa contra a raiva em cães e gatos.

Data:

17/03/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 059/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe para esta Edilidade, Projeto de Lei que disponha sobre a Restrição da circulação de veículos pesados e articulados em determinadas vias públicas do município. Tal medida visa reduzir a perturbação do sossego dos moradores, que já vêm apresentando sintomas de privação...

Data:

17/03/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 058/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar serviços de melhorias para o Velório e Cemitério Municipal.

Data:

17/03/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 057/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância da implantação de uma área de lazer destinada especialmente às crianças no bairro Jardim Ouro Branco.

Data:

17/03/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 017/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

14/03/2025

Número:

17/2025

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 015/2025

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.151, de 18 de novembro de 1986, que institui o Código de Posturas do Município de Valentim Gentil, e dá outras providências.

Data:

11/03/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 014/2025

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União por intermédio do Juízo da 147ª Zona Eleitoral e dá providências correlatas.

Data:

11/03/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 013/2025

Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.

Data:

11/03/2025

Número:

13/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 056/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que realize estudos de viabilidade para incorporação de diferença salarial ao salário base dos profissionais da enfermagem.

Data:

10/03/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 055/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se transformar em "mão única" os quarteirões da Rua Brasil, no trecho compreendido entre a Avenida Cavalin e a Rua Cidadão João Novaes.

Data:

10/03/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 054/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar transporte gratuito (ônibus circular) entre nosso município e a cidade vizinha de Votuporanga, ao menos duas vezes ao dia.

Data:

10/03/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 053/2025

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de disponibilizar um prédio para a instalação de uma extensão da Escola SENAI – Votuporanga em nosso município.

Data:

10/03/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 052/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, as providências necessárias junto ao setor competente, objetivando as devidas alterações com certa urgência na Lei do Plano de Amparo e Incentivo Industrial de Valentim Gentil (PLAMIVAL).

Data:

10/03/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 051/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que prevê o reajuste do valor repassado à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, autorizado através da Lei Municipal nº 2501, de 16 de dezembro de 2022.

Data:

10/03/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 050/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do sistema de iluminação no prolongamento da Avenida Raphael Cavalin, especialmente nos últimos quarteirões do Jardim Barreto.

Data:

10/03/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 049/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências no que tange à instalação do ar-condicionado no ônibus de placa ELU-3090, cujo conserto foi solicitado há dois anos.

Data:

10/03/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 048/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar serviços de melhorias no Centro Educativo Amor e Paz – CEAP.

Data:

10/03/2025

Número:

48/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 047/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de vagas de estacionamento no canteiro central da Avenida Arthur de Oliveira, em formato diagonal, com rebaixamento das guias, similar ao modelo adotado em outras regiões, como no bairro Jardim Barreto.

Data:

10/03/2025

Número:

47/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)