Câmara de Valentim Gentil - SP

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 01/2025

HILÁRIO PEDRO MÓVIO, Presidente desta Casa de Leis, juntamente com os demais vereadores abaixo assinados, no uso de suas atribuições legais, apresentam a seguinte MOÇÃO DE APOIO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com vistas à Valorização e Integração de todos os profissionais da Polícia Civil...

Data:

09/06/2025

Número:

1/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 104/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de intervir e viabilizar esforços para a finalização e inauguração do "Meu Pet Container", com o objetivo de atender a uma demanda relevante para a saúde pública e o bem-estar animal de nossa cidade.

Data:

09/06/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 103/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Claudinei Carvassan Rodrigues, a criação de uma equipe de apoio treinada para auxiliar a Defesa Civil no combate a incêndios rurais durante as épocas de seca.

Data:

09/06/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 102/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, viabilize esforços, com o intuito de garantir a destinação dos tão aguardados aparelhos de Raio-X e Ultrassom para o atendimento de nossos pacientes.

Data:

09/06/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 0101/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de promover melhorias estruturais no Estádio Municipal “Raphael Cavalin”, permitindo que aquele local tenha um uso ampliado para além das práticas esportivas, por meio da pavimentação do circuito ao redor do campo, instalação de aparelhos de ginástica, playground e a...

Data:

09/06/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 100/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar e disponibilizar o serviço de podologia no Centro de Saúde Municipal, com o objetivo de ampliar os atendimentos especializados na rede pública de saúde.

Data:

09/06/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 099/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de realização dos serviços de pintura de solo nos bairros Jardim Itália, Espanha e Barreto.

Data:

09/06/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 098/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade de realizar mutirões de vacinação nas indústrias, escolas e creches da rede municipal, bem como a ampliação da campanha de vacinação com atendimentos aos sábados.

Data:

09/06/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 097/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, adote as medidas necessárias para viabilizar o funcionamento ininterrupto das escolas municipais, especialmente das creches, durante os períodos de férias e recessos escolares.

Data:

09/06/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 023/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

30/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 027/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

29/05/2025

Número:

27/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 096/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância da construção de uma ciclovia na Vicinal “Camilo Sato” até a Vicinal “Nelson Bolotário”.

Data:

26/05/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 095/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de transformar em "mão única" os quarteirões da Rua Brasil, no trecho compreendido entre a Avenida Cavalin e a Rua Cidadão João Novaes.

Data:

26/05/2025

Número:

95/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 094/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância de encaminhar os pacientes em tratamento de quimioterapia, que se deslocam até o município de São José do Rio Preto e/ou Barretos, em ambulância prioritária, com o intuito de evitar que o paciente tenha que esperar após o término do seu tratamento, aguardando os demais...

Data:

26/05/2025

Número:

94/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 093/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei prevendo a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Data:

26/05/2025

Número:

93/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 092/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância da construção de banheiros públicos, masculinos e femininos, na Praça “Adão Néris”. Sugiro, ainda, que a construção seja realizada no local onde atualmente se encontra instalada a fonte aquática, que se encontra em desuso, causando sensação de abandono e, além...

Data:

26/05/2025

Número:

92/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 091/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de aquisição de cadeiras do tipo "junco" para o Centro Educativo Amor e Paz (CEAP).

Data:

26/05/2025

Número:

91/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 090/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de modificação do sentido do trânsito no prolongamento da Avenida Eduardo Vicente, especificamente ao lado do segundo lago do Parque da Chopplândia, no início da estrada José Marciano Barreto, para que o trecho volte a ser via de mão dupla.

Data:

26/05/2025

Número:

90/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 089/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância da construção de banheiros públicos, masculinos e femininos, na Praça “Ângela Fernandes Segura”.

Data:

26/05/2025

Número:

89/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 022/2025

Dispõe sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora para crianças e adolescentes do município de Valentim Gentil/SP.

Data:

20/05/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 021/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

20/05/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 020/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

20/05/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 019/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

20/05/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 26/2025

Data:

16/05/2025

Número:

26/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 25/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

16/05/2025

Número:

25/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 24/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Data:

16/05/2025

Número:

24/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei n.º 23/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

16/05/2025

Número:

23/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 018/2025

Altera o § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 2.641, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

13/05/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 088/2024

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de readequação do sistema de coleta de resíduos sólidos urbanos, de modo que a coleta do lixo comum volte a ser realizada às segundas, quartas e sextas-feiras; e a coleta seletiva, destinada aos materiais recicláveis, retorne às terças e quintas-feiras, nos moldes adotados...

Data:

12/05/2025

Número:

88/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edimilson Rodolfo Marciano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 087/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade de realizar o plantio de árvores nativas no Recinto de Exposições Maria Cavalin, com o objetivo de promover a arborização agradável ao local.

Data:

12/05/2025

Número:

87/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 086/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de fixar placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos, com o símbolo mundial do autismo, visando garantir o direito de prioridade no atendimento e facilitar a identificação da necessidade de atendimento prioritário por parte dos...

Data:

12/05/2025

Número:

86/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 085/2025

Indico a importância e necessidade de se instituir, no âmbito municipal, a Clínica da Criança - centro de saúde voltado ao atendimento especializado e humanizado de mães e crianças, com enfoque preventivo e multidisciplinar.

Data:

12/05/2025

Número:

85/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 084/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade da Construção de Piscina de Hidroginástica anexo ao Centro de Fisioterapia Municipal.

Data:

12/05/2025

Número:

84/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 022/2025

Altera o § 3º do art. 2º da Lei Municipal nº 2.641, de 18 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

09/05/2025

Número:

22/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 017/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

29/04/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 083/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância da realização do rebaixamento dos canteiros centrais do Ramal Antônio Pimentel, com o objetivo de dar continuidade às faixas de pedestres já existentes, que interligam as Avenidas José Espinosa e Carlos Glerian.

Data:

28/04/2025

Número:

83/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 082/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de credenciar um médico especialista em medicina de tráfego para atender as demandas do DETRAN no Ganha Tempo de Valentim Gentil.

Data:

28/04/2025

Número:

82/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 081/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei que prevê o reajuste do valor repassado à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, autorizado através da Lei Municipal nº 2503, de 16 de dezembro de 2022.

Data:

28/04/2025

Número:

81/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 080/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome as medidas cabíveis no sentido de se fixar placas de identificação nas vias públicas da cidade, considerando que em muitas ou não existem ou estão muito apagadas, ou seja, de difícil visualização, bem como instalar placas de orientação turística em pontos estratégicos do...

Data:

28/04/2025

Número:

80/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 079/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de criar um Centro de Recreação e Desenvolvimento Infantil Comunitário.

Data:

28/04/2025

Número:

79/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 021/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

25/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 016/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

15/04/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 078/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a elaboração e execução de projeto de captação e descarte de águas pluviais no prolongamento da Avenida Cavalin, entre os Bairros Jardim Itália e Jardim Barreto.

Data:

14/04/2025

Número:

78/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 077/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância de implantar no Município um Centro de Terapias especializado no atendimento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

14/04/2025

Número:

77/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 076/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais e em atenção ao interesse público, venho por meio desta, sugerir a aquisição e o fornecimento gratuito de uniformes escolares, materiais escolares e kits contendo mochila, tênis e garrafa squeeze para todos os alunos da Rede Municipal de Ensino de Valentim Gentil,...

Data:

14/04/2025

Número:

76/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edimilson Rodolfo Marciano (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 075/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de retornar o “Evento Gospel” no calendário festivo municipal.

Data:

14/04/2025

Número:

75/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 074/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de bebedouro e fornecimento de alimentos no Posto de Saúde Central.

Data:

14/04/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 073/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade e importância de realizar reforma geral do Complexo Poliesportivo do Ralf.

Data:

14/04/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 072/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar a disponibilização, ao menos, de uma cadeira de rodas para os usuários que, eventualmente, precisarem desse equipamento no Velório Municipal.

Data:

14/04/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 072/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de viabilizar a disponibilização, ao menos, de uma cadeira de rodas para os usuários que, eventualmente, precisarem desse equipamento no Velório Municipal.

Data:

14/04/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)