Câmara de Valentim Gentil - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 42/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 41/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 40/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2026

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 05, de 31 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil, para instituir o Programa Municipal de Conciliação Fiscal, Regularização de Débitos, Cobrança Administrativa Pré-Executiva e Protesto da Dívida Ativa; disciplina a tentativa...

Data:

04/08/2026

Número:

2LC/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 55/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de promover à realização de um Mutirão de Exames no Município, com o objetivo de reduzir a demanda reprimida por exames especializados, especialmente Ecocardiograma, Colonoscopia, Endoscopia, Espirometria, Ressonância Magnética e Teste Ergométrico, dentre...

Data:

03/08/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 54/2026

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a celebração de um convênio com o Centro Social de Votuporanga, visando à implantação do Programa de Aprendizagem em nosso município.

Data:

03/08/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 53/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância da realização de estudos técnicos visando à melhoria das condições de acesso entre a Marginal Marcírio Gomes e a Estrada Municipal Antônio Del Armelindo, mediante a ampliação e pavimentação do acostamento no local destinado à conversão de veículos,...

Data:

03/08/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 52/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de determinar, com a máxima urgência, a aquisição de nova cadeira odontológica para a Unidade de Saúde do CDHU, a fim de restabelecer a normalidade dos atendimentos odontológicos naquela unidade.

Data:

03/08/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 51/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar estudos técnicos visando à implantação de lombadas ou outros dispositivos redutores de velocidade na Rua Waldemar Serafim da Silva, bem como na Alameda José Carlos de Oliveira Medeiros, objetivando proporcionar maior segurança viária e prevenir a...

Data:

03/08/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 50/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos visando à substituição da atual proteção em tela existente na Avenida Alberto Jonas do Livramento, no trecho compreendido entre o segundo lago da Chopplândia e o Córrego da Varação, por dispositivo de contenção do tipo...

Data:

03/08/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 49/2026

Reitero a Indicação nº 13/2026, de autoria de todos os Vereadores, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que promova estudos técnicos e de viabilidade financeira visando à concessão de reajuste no valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos municipais de Valentim Gentil, atualmente fixado em R$ 343,35 (trezentos e...

Data:

03/08/2026

Número:

49/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 48/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova os estudos necessários e encaminhe a esta Casa de Leis Projeto de Lei visando à adequação da legislação municipal à Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, para fins de enquadramento dos profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério Público...

Data:

03/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 05, de 31 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil, para instituir o Programa Municipal de Conciliação Fiscal, Regularização de Débitos, Cobrança Administrativa Pré-Executiva e Protesto da Dívida Ativa; disciplina a tentativa...

Data:

31/07/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 42/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2026

Número:

42/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 41/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2026

Número:

41/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 40/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2026

Número:

40/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 39/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

23/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 38/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Valentim Gentil – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município, e dá outras providências.

Data:

23/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 37/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá providências correlatas.

Data:

23/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 47/2026

Indico ao Poder Executivo Municipal que que estude a possibilidade de implantar nas escolas da rede municipal de ensino conteúdos voltados à Educação Ambiental, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação do meio ambiente e da sustentabilidade.

Data:

19/06/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 39/2026

Data:

19/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 38/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Valentim Gentil – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município, e dá outras providências.

Data:

19/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 46/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando ao atendimento das reiteradas indicações abaixo relacionadas.

Data:

19/06/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 45/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando a instalação de bancos na área externa e no entorno do Velório Municipal.

Data:

19/06/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 36/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 35/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 34/2026

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 33/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, para ampliação do número de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Data:

09/06/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 44/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização de estudos técnicos junto aos órgãos competentes, visando à melhoria da sinalização viária na rodovia localizada em frente ao acesso do Jardim Ouro Branco e à saída da Indústria de Móveis Fênix, com a implantação de redutores de velocidade e demais dispositivos...

Data:

08/06/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 43/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias visando à disponibilização de um local adequado e exclusivo para funcionamento e atendimento do Conselho Tutelar do Município, com salas apropriadas que garantam privacidade, sigilo e condições adequadas para a realização de oitivas,...

Data:

08/06/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 37/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 36/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 35/2026

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

03/06/2026

Número:

35/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

OFC - Ofícios

Ofício nº. 146/2026

Comunicação de não realização de Sessão Extraordinária por falta de quórum de abertura – Projeto de Lei nº 34/2026.

Data:

02/06/2026

Número:

146/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Presidente (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 34/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, para ampliação do número de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Data:

29/05/2026

Número:

34/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 32/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

26/05/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 31/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

26/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 01/2026

O Vereador Fabiano dos Santos Pinheiro, autor da presente Moção, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja levada à apreciação do Egrégio Plenário a presente Moção de Apoio à ampliação do acesso ao burosumabe para pacientes adultos com XLH no SUS, com o apoio dos demais...

Data:

25/05/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 42/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade de realizar a construção de quebra-molas/redutores de velocidade na Rua Mato Grosso, nas proximidades do nº 234, bem como na Rua Vergílio Agostinho, nas proximidades do nº 913, visando proporcionar maior segurança no trânsito e prevenir acidentes.

Data:

25/05/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 41/2026

Reitero a Indicação nº 32/2026, de autoria do nobre colega Guilherme Gusmão de Moura, indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade e adote as providências necessárias visando à contratação de médico especialista em cardiologia para atendimento no âmbito do município.

Data:

25/05/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 40/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade da criação de uma Brigada Municipal de Incêndio remunerada, com a finalidade de atuar em apoio à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros no combate aos incêndios rurais durante o período de estiagem e seca em nosso município.

Data:

25/05/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 39/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a importância e necessidade de realizar do fechamento frontal da Creche Escola “Prof.ª Doralice Bonan Bruzadim”, com a instalação de portão eletrônico destinado ao controle de entrada e saída de alunos, servidores e demais usuários da unidade escolar.

Data:

25/05/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 33/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Data:

22/05/2026

Número:

33/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 32/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Data:

22/05/2026

Número:

32/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 30/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

12/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 29/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

12/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

Requerimento nº 02/2026

Data:

11/05/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

Respostas

IND - Indicações

Indicação nº 38/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar a esta Edilidade, Projeto de Lei visando a criação de prêmio de assiduidade aos servidores públicos municipais, como forma de valorização e incentivo à pontualidade e frequência no serviço público.

Data:

11/05/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 31/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

08/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 30/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

08/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado