Câmara de Valentim Gentil - SP

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 04/2026

Dispõe sobre a atualização e readequação das normas relativas ao Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), à transparência e ao acesso à informação no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil e disciplina sua integração com o Arquivo Público Legislativo.

Data:

06/11/2026

Número:

4/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 51/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por desapropriação amigável sem ônus, imóvel que especifica, destinado à abertura de via pública, e dá outras providências.

Data:

06/11/2026

Número:

51/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 47/2026

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Jardim Espanha, no Município de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.

Data:

27/10/2026

Número:

47/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 01/2026

Data:

26/10/2026

Número:

1Aplauso/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adalto Bento da Silva (Autor), Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 86/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos técnicos visando à implantação de dispositivos de redução de velocidade (lombadas ou sonorizadores) na Estrada Vicinal Waldomiro Campanhola, no km 0,500, em frente à entrada do ECOTUDO, e no km 0,750, junto ao acesso à estrada que liga Valentim Gentil ao bairro...

Data:

26/10/2026

Número:

86/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 85/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realização de estudos técnicos visando à criação de um setor, departamento ou coordenadoria específica, no âmbito da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas voltadas à causa animal...

Data:

26/10/2026

Número:

85/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 84/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, estude a viabilidade administrativa, orçamentária e jurídica de instituir benefício natalino aos servidores públicos municipais, mediante a distribuição de cestas de Natal compostas por gêneros alimentícios, destinadas à celebração das festividades natalinas, observados os...

Data:

26/10/2026

Número:

84/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 83/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, promova s estudos técnicos e jurídicos necessários à adequação da legislação municipal às disposições da Lei Federal nº 15.250, de 3 de novembro de 2025, que regulamenta o exercício da atividade de condutor de ambulância, avaliando a necessidade de atualização da denominação do...

Data:

26/10/2026

Número:

83/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Adalto Bento da Silva (Autor), Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 82/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de determinar, por intermédio do setor competente, a realização de estudos técnicos visando à implantação de uma lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Francisco Prates Guimarães, localizada no bairro Jardim Ouro Branco, com o objetivo de promover maior...

Data:

26/10/2026

Número:

82/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 81/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de uma ambulância de prontidão na Estratégia de Saúde da Família (ESF) Helena da Silva Alencar, localizada na Rua Orlando Alberto Bácaro, nº 302, Jardim Barreto.

Data:

26/10/2026

Número:

81/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 80/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos, em conjunto com os órgãos competentes, visando à instituição de normas e diretrizes para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Valentim Gentil, observadas as disposições da legislação federal de...

Data:

26/10/2026

Número:

80/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 79/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de estudos visando à implantação de sentido único de circulação na Rua João Garcia, no trecho compreendido entre as Ruas Severino Bruzadim e Lázaro Ortiz, em razão da presença de três unidades de ensino.

Data:

26/10/2026

Número:

79/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2026

Institui o Arquivo Público Legislativo e a Política de Gestão Documental da Câmara Municipal de Valentim Gentil, cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, disciplina a classificação, a temporalidade, a digitalização, a preservação e a eliminação de documentos públicos e dá providências correlatas.

Data:

23/10/2026

Número:

3/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 50/2026

Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Jardim Espanha, no Município de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.

Data:

23/10/2026

Número:

50/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 46/2026

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal destinado ao Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua Emílio Bertholdo, nº 920, Centro, no Município de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.

Data:

14/10/2026

Número:

46/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 78/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva, recuperação e conserto dos equipamentos da academia ao ar livre, bem como melhorias nas condições gerais de conservação e segurança da área integrada ao...

Data:

13/10/2026

Número:

78/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 77/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, sejam realizados estudos visando à organização e à realização de campeonatos municipais de vôlei de areia na quadra do Parque da Chopplândia, inaugurada em novembro de 2025.

Data:

13/10/2026

Número:

77/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 76/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas a limpeza, a desobstrução e a manutenção das bocas de lobo existentes no município, especialmente em preparação para o período chuvoso.

Data:

13/10/2026

Número:

76/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 75/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à limpeza, recuperação e adequação da antiga construção destinada ao viveiro de aves, localizada junto ao segundo lago da Chopplândia, para que o espaço possa ser utilizado como Canil e Abrigo Municipal de...

Data:

13/10/2026

Número:

75/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 74/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias visando à reforma e revitalização da pista de skate localizada no espaço da Chopplândia.

Data:

13/10/2026

Número:

74/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 49/2026

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal destinado ao Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua Emílio Bertholdo, nº 920, Centro, no Município de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.

Data:

09/10/2026

Número:

49/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 73/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à requalificação e transformação do prédio público municipal existente na Chopplândia, atualmente desativado, em um Espaço Cultural Municipal, destinado à promoção de atividades culturais, artísticas,...

Data:

28/09/2026

Número:

73/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 72/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias visando à realização de melhorias na iluminação pública da via que liga a Avenida Alberto Jonas do Livramento à Avenida José Alves da Costa, no Bairro Jardim Ouro Branco, especialmente com o reforço e a adequação dos pontos de iluminação...

Data:

28/09/2026

Número:

72/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 71/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, as providências necessárias para que, durante o mês de novembro, em razão da campanha Novembro Azul, seja realizada uma ação especial voltada à prevenção e à avaliação do câncer de próstata, mediante a contratação de médico...

Data:

28/09/2026

Número:

71/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 70/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias, visando à antecipação, em pelo menos 15 (quinze) minutos, do horário de abertura do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, atualmente estabelecido para as 7h, de modo a possibilitar o acolhimento das crianças que chegam ao local...

Data:

28/09/2026

Número:

70/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 69/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de estudos e a adoção das providências necessárias para a instalação de dispositivo de proteção lateral, do tipo defensa metálica (guard rail), junto à estrutura de sustentação do portal de entrada do Município de...

Data:

28/09/2026

Número:

69/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 68/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei dispondo sobre a denominação de futura via pública, logradouro, praça ou espaço público municipal com o nome do jovem LEANDRO LUIS CAVALARO, em homenagem à sua memória e à sua trajetória de vida junto à comunidade de Valentim...

Data:

28/09/2026

Número:

68/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Junior Aparecido Pinto (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 67/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas ações de fiscalização em terrenos baldios e imóveis sem manutenção em todo o Município de Valentim Gentil, visando identificar a existência de mato alto, lixo, entulhos, materiais de construção ou outras condições que possam oferecer riscos à...

Data:

28/09/2026

Número:

67/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2026

“Institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil, dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal, a Administração Tributária e o Processo Administrativo Tributário, e dá outras providências.”

Data:

25/09/2026

Número:

3/2026

Situação:

Retirado

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 66/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas, com a maior brevidade possível, as providências necessárias, para a recuperação e readequação da quadra de esportes da EMEI Airton de Medeiros, visando possibilitar sua reabertura e utilização segura pelos alunos da unidade escolar e, posteriormente, pela...

Data:

14/09/2026

Número:

66/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 65/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para melhorias de infraestrutura e serviços públicos no Bairro Rural Campo Alegre.

Data:

14/09/2026

Número:

65/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 64/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação e revitalização da sinalização horizontal e vertical da Avenida Félix Jurandir de Lima, no Jardim Barreto, contemplando, pintura e demarcação de solo, faixas de pedestres, placas de regulamentação e advertência, indicação...

Data:

14/09/2026

Número:

64/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 63/2026

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a repintura e demarcação das vagas de estacionamento para automóveis, bem como para a implantação de vagas específicas para motocicletas, nas principais vias da região central de Valentim Gentil.

Data:

31/08/2026

Número:

63/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 45/2026

Dispõe sobre a criação, implantação, padronização, operação, gestão, proteção e compartilhamento de imagens do Sistema Municipal de Videomonitoramento em vias, logradouros, prédios públicos e demais áreas de interesse público do Município de Valentim Gentil, bem como estabelece normas para integração com sistemas privados e dá outras...

Data:

18/08/2026

Número:

45/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 44/2026

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Valentim Gentil, e dá outras providências.

Data:

18/08/2026

Número:

44/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 43/2026

Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos, materiais inservíveis e entulhos em vias e logradouros públicos, áreas públicas e particulares no Município de Valentim Gentil, disciplina a fiscalização, institui penalidades administrativas e dá outras providências.

Data:

18/08/2026

Número:

43/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 48/2026

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2027 e dá providências correlatas.

Data:

17/08/2026

Número:

48/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 47/2026

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.726, de 24 de junho de 2026, e dá providências correlatas.

Data:

17/08/2026

Número:

47/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 46/2026

Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.681, de 26 de novembro de 2025, e dá outras providências.

Data:

17/08/2026

Número:

46/2026

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 62/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a fiscalização e o enfrentamento da presença de cães soltos e agressivos no Bairro Jardim Barreto, especialmente nos locais indicados no Anexo, visando à segurança dos servidores e dos munícipes.

Data:

17/08/2026

Número:

62/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Pedro Victor Machado da Costa (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 61/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar estudos técnicos e financeiros visando à viabilidade de aquisição de máquinas copiadoras e impressoras para as unidades da rede municipal de ensino, de modo a ampliar a disponibilidade desses equipamentos aos profissionais da educação.

Data:

17/08/2026

Número:

61/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 60/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e urgência de promover a regularização e o pagamento das notas fiscais vencidas referentes aos serviços de manutenção e reparos de veículos da frota municipal, especialmente aqueles que se encontram parados em oficinas e empresas prestadoras de serviços, a fim de...

Data:

17/08/2026

Número:

60/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 59/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos, junto aos órgãos competentes, visando à implantação de uma alça de acesso interligando o Ramal Agente Antônio Pimentel às Avenidas Carlos Glerian e José Espinosa.

Data:

17/08/2026

Número:

59/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 58/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de lombofaixas, lombadas, sarjetões e guias em pontos estratégicos do Município, especialmente nas proximidades de escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação.

Data:

17/08/2026

Número:

58/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 57/2026

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de realizar estudos técnicos visando à retirada e realocação dos postes destinados à iluminação pública atualmente instalados no meio da Avenida da Saudade, de modo a proporcionar maior segurança aos condutores, pedestres e moradores que utilizam a referida...

Data:

17/08/2026

Número:

57/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 56/2026

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de execução de serviços de melhoria na iluminação das vielas (corredores) localizadas nas proximidades da EMEI “Airton de Medeiros”, que dão acesso aos Conjuntos Habitacionais, especificamente às ruas Antônio Bonfim da Rocha e José Vicente

Data:

17/08/2026

Número:

56/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jony Ronaldo Faria Gonçalves (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 45/2026

Dispõe sobre a criação, implantação, padronização, operação, gestão, proteção e compartilhamento de imagens do Sistema Municipal de Videomonitoramento em vias, logradouros, prédios públicos e demais áreas de interesse público do Município de Valentim Gentil, bem como estabelece normas para integração com sistemas privados e dá outras...

Data:

14/08/2026

Número:

45/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 44/2026

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Valentim Gentil, e dá outras providências.

Data:

14/08/2026

Número:

44/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 43/2026

Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos, materiais inservíveis e entulhos em vias e logradouros públicos, áreas públicas e particulares no Município de Valentim Gentil, disciplina a fiscalização, institui penalidades administrativas e dá outras providências.

Data:

14/08/2026

Número:

43/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 42/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)