Câmara de Valentim Gentil - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 041/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

21/10/2025

Número:

41/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 149/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei que garanta o direito à merenda escolar para os professores, professoras e todos os profissionais da educação, assegurando que, no caso dos referidos servidores, não haja qualquer tipo de desconto no vale ou no...

Data:

20/10/2025

Número:

149/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 148/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância da realização de um mutirão de dedetização nos bueiros e bocas de lobo de nossa cidade.

Data:

20/10/2025

Número:

148/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 147/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fixação de cronograma de horário de atendimento, com extensão até às 17h30, para a Farmácia do ESF Jardim Barreto.

Data:

20/10/2025

Número:

147/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 146/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de um toldo no refeitório da Creche Municipal “Adelson Carlos de Souza”, com o objetivo de garantir maior proteção e conforto aos alunos durante o horário das refeições.

Data:

20/10/2025

Número:

146/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 145/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de construir cobertura na entrada e saída da Escola Municipal “EMEI Airton de Medeiros”.

Data:

20/10/2025

Número:

145/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 144/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de ampliação temporária do quadro de funcionários da SUCEM durante o período de chuvas, visando intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e outros vetores.

Data:

20/10/2025

Número:

144/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 047/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

17/10/2025

Número:

47/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 143/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma avenida bem sinalizada, com a inclusão de ciclovia, no trecho compreendido desde o início da Estrada Vicinal José Marciano Barreto até as proximidades do frigorífico localizado às margens dessa vicinal.

Data:

13/10/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 142/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a viabilização da construção de uma rotatória no Ramal de Acesso Antônio Pimentel, na altura da Indústria Aço Nobre, com o objetivo de melhorar a segurança do trânsito e proporcionar maior fluidez na circulação de veículos e pedestres, especialmente durante os horários de pico, quando o...

Data:

13/10/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 141/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a celebração de parceria com Academia do Município, com estrutura de hidroginástica, para atender as necessidades de pessoas em situação de vulnerabilidade social, como crianças, idosos e pessoas com dores ou limitações físicas.

Data:

13/10/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 140/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que viabilize a disponibilização e instalação de bebedouros de água refrigerada na Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Airton de Medeiros.

Data:

13/10/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 040/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

07/10/2025

Número:

40/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 046/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/10/2025

Número:

46/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº. 02/2025

Aprovação das Contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2023 – TC n.º 004384.989.23-1.

Data:

30/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Comissões Permanentes (Autor)

Votado

MOC - Moções

Moção de Aplausos nº 01/2025

Data:

29/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Edimilson Rodolfo Marciano (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Hilário Pedro Móvio (Autor), Izaque da Rocha Caldeira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Pedro Victor Machado da Costa (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 139/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade urgente de reforma do mini campo de futebol localizado nas proximidades do Centro de Convivência do Idoso – CCI, situado na estação.

Data:

29/09/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 138/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade da criação de uma nova linha de ônibus escolar, com o objetivo de atender também os estudantes residentes no bairro COHAB, garantindo, assim, a segurança e o bem-estar dos mesmos durante o trajeto até as escolas.

Data:

29/09/2025

Número:

138/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 137/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município.

Data:

29/09/2025

Número:

137/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 136/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar campanhas de conscientização e orientações, incluindo palestras, com o objetivo de combater o bullying nas escolas do município.

Data:

29/09/2025

Número:

136/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 135/2025

Reitero indicação nº 93/2025, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe a esta Edilidade Projeto de Lei prevendo a concessão de isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e em tratamento de câncer, e dá outras providências.

Data:

29/09/2025

Número:

135/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 134/2025

Reiteramos indicação nº 77/2025 de autoria do vereador Fabiano dos Santos Pinheiro, que indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e a importância de implantar no Município um Centro de Terapias especializado no atendimento de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Data:

29/09/2025

Número:

134/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 133/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de implementação de bebedouros de água e sanitários no “Parque da Criança”, situado ao longo do boulevard, anexo ao II lago da Chopplândia.

Data:

29/09/2025

Número:

133/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 132/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se ampliar o Cemitério Municipal, cuja capacidade já está quase que máxima, através da aquisição de terreno, preferencialmente anexo, o que pode ser realizado pelo sistema de permuta.

Data:

29/09/2025

Número:

132/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 045/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.268, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

26/09/2025

Número:

45/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 044/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

26/09/2025

Número:

44/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº 131/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a importância e necessidade da realização de obras de revitalização e adequação de toda a sinalização horizontal e vertical nas vias públicas do bairro Jardim Ouro Branco.

Data:

15/09/2025

Número:

131/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 130/2025

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja elaborado um CALENDÁRIO FESTIVO E ESPORTIVO do Município, abrangendo os eventos organizados pelas igrejas, entidades, prefeitura entre outros.

Data:

15/09/2025

Número:

130/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 129/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância e necessidade de viabilizar recursos para a construção de uma Praça Pública na área de propriedade do Executivo, localizada na Rua João Garcia, entre a Rua Caetano Buosi e o Centro Educativo Amor e Paz - CEAP.

Data:

15/09/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 128/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de efetuar a abertura do canteiro central da Avenida Leonardo Guxardi, na altura do cruzamento com a Rua Benedito Garcia dos Reis, com o objetivo de facilitar o fluxo do trânsito e melhorar a mobilidade urbana na região.

Data:

15/09/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 127/2025

REITERO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a indicação da necessidade de instalação de pontos de ônibus com proteção contra sol e chuva.

Data:

15/09/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Guilherme Gusmão de Moura (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 126/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de reforma e revitalização das canaletas de escoamento de água pluvial em diversas vias do município.

Data:

15/09/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 039/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.268, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

02/09/2025

Número:

39/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 038/2025

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

02/09/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 037/2025

Institui o Dia Municipal da Saúde no Município de Valentim Gentil, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de agosto, e dá outras providências.

Data:

02/09/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 036/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

02/09/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 125/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio do setor competente, que seja realizada a devida manutenção na quadra de esportes localizada anexa à Creche Escola Professora Doralice Bonan Bruzadim, no Bairro Jardim Espanha, a fim de garantir condições adequadas de uso pela população.

Data:

01/09/2025

Número:

125/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 124/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Valentim Gentil, que realize estudo técnico de viabilidade a fim de transformar as Ruas Mato Grosso e Minas Gerais em vias de mão única, com sentidos opostos de tráfego, de modo que uma seja destinada ao sentido de subida e a outra ao sentido de descida.

Data:

01/09/2025

Número:

124/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 123/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que providencie, com urgência, a nomeação ou contratação de um(a) profissional Terapeuta Ocupacional para atuar no Centro de Terapia Ocupacional do município.

Data:

01/09/2025

Número:

123/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Guilherme Gusmão de Moura (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 122/2025

Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reforma e adequações estruturais e funcionais na sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na CDHU, visando à melhoria da qualidade do atendimento prestado à população.

Data:

01/09/2025

Número:

122/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2025

Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Valentim Gentil à ABRACAM - Associação Brasileira de Câmaras Municipais e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 043/2025

Institui o Dia Municipal da Saúde no Município de Valentim Gentil, a ser celebrado anualmente no terceiro sábado do mês de agosto, e dá outras providências.

Data:

29/08/2025

Número:

43/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Danilo Avelino de Aguiar (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 042/2025

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

42/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 041/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.656, de 26 de junho de 2025, e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

41/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 040/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valentim Gentil para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

40/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 039/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2026 e dá providências correlatas.

Data:

29/08/2025

Número:

39/2025

Situação:

Em tramitação

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 035/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

19/08/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 034/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

19/08/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 033/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

19/08/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 121/2025

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja estudada e viabilizada a abertura de vagas de estacionamento em diagonal nos canteiros centrais da Avenida Cavalin, com o objetivo de promover maior fluidez no tráfego local e fomentar o comércio local.

Data:

18/08/2025

Número:

121/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Izaque da Rocha Caldeira (Autor)