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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 106
RESOLUÇÃO Nº 76, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular. 04/02/2020 103
LEI ORDINÁRIA Nº 2321, 30 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2021, e dá providências correlatas. 30/06/2020 101
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 101
LEI ORDINÁRIA Nº 2307, 02 DE ABRIL DE 2020 Autoriza a filiação do Município de Valentim Gentil junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências 02/04/2020 99
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Ato Ementa Data Acessos
REGIMENTO INTERNO Nº 01, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 REGIMENTO INTERNO 13/11/2020 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 106
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 101
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 95
ATOS DA MESA Nº 82, 16 DE SETEMBRO DE 2020 Autoriza a reabertura gradual do prédio da Câmara Municipal de Valentim Gentil para atendimento ao público e permite a retomada pública das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, com um numero reduzido de participantes, desde que sejam respeitadas todas as normas de segurança sanitárias impostas pela legislação e dá providencias correlatas. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, baixa o seguinte Ato: Considerando que o Estado de São Paulo vem promovendo a retomada consciente e gradual de todas as atividades, vez que o número de casos de Covid 19 no Estado vem diminuindo, permitindo uma flexibilização maior de setores não poderia a Câmara Municipal se esquivar desse dever de reabrir às portas aos munícipes. Considerando ainda que, a Câmara Municipal é a casa dos representantes do povo, um recinto onde se deve imperar a democracia, as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes a partir deste momento devem permitir a presença de público, desde que sejam respeitadas as normas de distanciamento social e utilização de todos os equipamentos de segurança, como mascaras, álcool em gel e abertura para a presença de 30% da capacidade total do plenário. Considerando por derradeiro que, a reabertura ao público da Câmara Municipal aos munícipes será feita em horário ainda reduzido, respeitando todas as regras sanitárias impostas pela legislação vigente. 16/09/2020 95
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