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Câmara de Valentim Gentil - SP
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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1078 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
81
Data
19/03/2020
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus - COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Opção:
Número
11
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Orgânica
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Valentim Gentil de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Opção:
Número
76
Data
04/02/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.

Opção:
Número
2301
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários do Município de Valentim Gentil/SP e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da providencias correlatas.

Opção:
Número
2300
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2299
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2298
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2297
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2296
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de ensino e/ou contratar serviços de agentes de integração, públicos ou privados, a fim de conceder oportunidade de estágio e dá outras providências.

Opção:
Número
2295
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências

Opção:
Número
2294
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências

Opção:
Número
2293
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2292
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2291
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.

Opção:
Número
2290
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2289
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do valor do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas

Opção:
Número
2288
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.207, de 04 de dezembro de 2017, para fins de registro de escritura de permuta e dá providências correlatas

Opção:
Número
2287
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2286
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.895, de 11 de dezembro de 2009, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Valentim Gentil e dá providências correlatas

Opção:
Número
230
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
229
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2020 e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
228
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.

Opção:
Número
2275
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e dá providências correlatas.

Opção:
Número
226
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as atribuições conferidas aos membros da Comissão Permanente de Licitação do ano de 2019 regulamentadas pela Lei 2.272 de 17 de junho de 2019.

Opção:
Número
225
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestora de Contratos.

Opção:
Número
224
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder por serviços de departamento pessoal, folha de pagamento e patrimônio em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo

Opção:
Número
223
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria, compras, finanças e almoxarifado em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo .

Opção:
Número
222
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 171, de 01 de março de 2016 e dá outras providências.

Opção:
Número
2272
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa, bem como reformula os anexos I a IV da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2271
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2270
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do valor do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2269
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2268
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2267
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.085, de 04 de fevereiro de 2015, que reorganiza e disciplina a estrutura funcional..

Opção:
Número
2266
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura..

Opção:
Número
2265
Data
17/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2264
Data
30/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2263
Data
30/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2262
Data
22/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a redação do art. 4º da Lei Municipal nº 1.139, de 09 de agosto de 1986, que cria a Comissão Industrial de Valentim Gentil – COMIVAL – e dá providências correlatas.

Opção:
Número
75
Data
15/04/2019
Tipo
Resolução
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.

Opção:
Número
2261
Data
22/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica [QMEB] ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
221
Data
06/02/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2019.

Opção:
Número
48
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas

Opção:
Número
2260
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2259
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2258
Data
05/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil/SP e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas

Opção:
Número
220
Data
31/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2019 e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
2257
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”.

Opção:
Número
2256
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”.

Opção:
Número
2255
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.214, de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
2254
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência aos procuradores jurídicos do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2253
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2252
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2251
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2250
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2249
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2248
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2247
Data
24/01/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
219
Data
11/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 183, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências

Opção:
Número
Data
11/01/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
Situação
Ementa
Ato da Mesa Nº 77/2019

Opção:
Número
Data
11/01/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
Situação
Ementa
Ato da Mesa Nº 78/2019

Opção:
Número
218
Data
03/01/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.

Opção:
Número
217
Data
13/12/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.

Opção:
Número
2246
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.236, de 03 de julho de 2018, e dá outras providências.

Opção:
Número
2245
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2019 e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2244
Data
07/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.205, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
2243
Data
14/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o credenciamento de Administradora de Benefícios que especifica, com a finalidade de disponibilizar Plano de Assistência Odontológica aos servidores

Opção:
Número
216
Data
07/11/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Anexo Único da Portaria 194/18 no que se refere ao ponto facultativo do Dia da Consciência Negra e da outras providências correlatas.

Opção:
Número
2242
Data
05/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a decretação da inservibilidade de bem móvel irrecuperável e baixa da relação de bens de propriedade da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
2241
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a permissão condicionada de usodos bens móveis que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2240
Data
02/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.229, de 04 de abril de 2018, alterada pela Lei nº 2.233, de 21 de maio de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica

Opção:
Número
215
Data
02/10/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para proceder ao Inventário e reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Opção:
Número
2239
Data
24/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rotary Club no calendário oficial de eventos do Município e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
214
Data
19/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer em conjunto com suas funções a execução das tarefas referentes ao Departamento Pessoal e folha de pagamento e dá outras providências.

Opção:
Número
213
Data
13/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
RAFAEL NIXON PEREIRA MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Opção:
Número
212
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.

Opção:
Número
211
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.

Opção:
Número
210
Data
12/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.

Opção:
Número
2238
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Município de Valentim Gentil a conceder isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (CODASP) e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2237
Data
11/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
209
Data
10/09/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a exoneração da servidora NATALINA TEIXEIRA BARBOSA do cargo efetivo de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Opção:
Número
47
Data
13/08/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do § 1° do art. 1° da Lei Complementar n° 36, de 28 de junho de 2012, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
208
Data
24/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de junta médica oficial da Câmara Municipal de Valentim Gentil, afim de proceder um exame de sanidade mental na servidora Natalina Teixeira Barbosa.

Opção:
Número
207
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.

Opção:
Número
206
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.

Opção:
Número
205
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.

Opção:
Número
204
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.

Opção:
Número
203
Data
06/07/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018.

Opção:
Número
2236
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2235
Data
03/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis e dá providências correlatas.

Opção:
Número
107
Data
29/06/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Opção:
Número
2234
Data
14/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
202
Data
14/06/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá providências correlatas.

Opção:
Número
201
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.

Opção:
Número
200
Data
29/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 198, de 11 de maio de 2018 e nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.

Opção:
Número
199
Data
25/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
ADITAMENTO da Portaria nº 195, de 10 de maio de 2018

Opção:
Número
2233
Data
21/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação ao artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 2.229, de 04 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, mediante permuta por imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Valentim Gentil, para fins de construção de casas populares, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
106
Data
18/05/2018
Tipo
Decreto Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Opção:
Número
198
Data
11/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio.

Opção:
Número
197
Data
11/05/2018
Tipo
Portaria
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Tesoureira.

Opção:
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