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Câmara de Valentim Gentil - SP
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AUTOR:
1104 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2314
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 29/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2313
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2312
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2311
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Opção:
Número
2310
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2309
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2308
Data
08/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2307
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a filiação do Município de Valentim Gentil junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências

Opção:
Número
2306
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão de multa e juros moratórios referentes aos impostos e taxas municipais do exercício financeiro de 2020, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, face à propagação da COVID-19, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2305
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2304
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2303
Data
02/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da quantidade de vagas e das cargas horárias semanais dos cargos efetivos que especifica, alteração da referência e da carga horária semanal do cargo em comissão que especifica, e alteração da nomenclatura e criação das funções de confiança que especifica e dá providências correlatas.

Opção:
Número
49
Data
01/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.

Opção:
Número
81
Data
19/03/2020
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Adota medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírus - COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.

Opção:
Número
11
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Orgânica
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Valentim Gentil de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Opção:
Número
76
Data
04/02/2020
Tipo
Resolução
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.

Opção:
Número
2301
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários do Município de Valentim Gentil/SP e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da providencias correlatas.

Opção:
Número
2300
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2299
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2298
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2297
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2296
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de ensino e/ou contratar serviços de agentes de integração, públicos ou privados, a fim de conceder oportunidade de estágio e dá outras providências.

Opção:
Número
2295
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências

Opção:
Número
2294
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências

Opção:
Número
2293
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2292
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2291
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.

Opção:
Número
2290
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Opção:
Número
2289
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do valor do piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas

Opção:
Número
2288
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.207, de 04 de dezembro de 2017, para fins de registro de escritura de permuta e dá providências correlatas

Opção:
Número
2287
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2286
Data
23/01/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.895, de 11 de dezembro de 2009, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Valentim Gentil e dá providências correlatas

Opção:
Número
230
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2020.

Opção:
Número
229
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2020 e dá providencias correlatas.

Opção:
Número
2285
Data
30/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das sobras dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com a aplicação da Lei 11.494/2017, aos profissionais do magistério em efetivo exercício.

Opção:
Número
2284
Data
23/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o caput do art. 56 da Lei Municipal nº 2.011, de 13 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2283
Data
23/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Opção:
Número
228
Data
16/12/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.

Opção:
Número
2282
Data
04/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2281
Data
07/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2020 e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2280
Data
07/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 2.205, de 04 de dezembro de 2017, e dá outras providências.

Opção:
Número
2279
Data
07/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.265, de 17 de junho de 2019, e dá outras providências.

Opção:
Número
2278
Data
29/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2277
Data
29/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a Prefeitura Municipal de Valentim Gentil a alienar, por doação, o imóvel de sua propriedade que especifica a companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2276
Data
03/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos bens móveis que especifica, mediante processo de licitação, na modalidade de leilão público, e dá providências correlatas.

Opção:
Número
2275
Data
19/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada e dá providências correlatas.

Opção:
Número
80
Data
24/06/2019
Tipo
Atos da Mesa
Autores
- Mesa Diretora 2019/2020
Situação
Ativa
Ementa
Ato da Mesa Nº 80/2019

Opção:
Número
226
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as atribuições conferidas aos membros da Comissão Permanente de Licitação do ano de 2019 regulamentadas pela Lei 2.272 de 17 de junho de 2019.

Opção:
Número
225
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestora de Contratos.

Opção:
Número
224
Data
18/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder por serviços de departamento pessoal, folha de pagamento e patrimônio em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo

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