Câmara de Valentim Gentil - SP

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13 proposições encontradas

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 03/2024

Acrescenta o inciso VI no art. 67 e os §§ 6º, 7º e 8º no art. 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.

Data:

27/09/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2024

Disciplina sobre o estágio probatório de servidor público da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos do art. 41, §4º da Constituição Federal e dá outras providências.

Data:

31/07/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2024

Dispõe sobre a revogação total da Resolução n.º 84, de 09 de agosto de 2023 e dá providências correlatas.

Data:

07/06/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 05/2023

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.

Data:

25/09/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 004/2023

Revoga a Resolução n.º 79 de 13 de setembro de 2022 e dispõe sobre a nova regulamentação da Lei n.º 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2023

Número:

4/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 003/2023

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.

Data:

13/04/2023

Número:

3/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Adelson Marcusso de Lucca (Autor), Edmar Silva de Oliveira (Autor), Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Izaquiel Alves da Silva (Autor), Marcelo José Pereira do Livramento (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), José Carlos dos Santos (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 002/2023

Dispõe sobre a denominação de “Maria da Câmara” a Galeria de Vereadores em exercício que integra a recepção da Câmara e dá providências correlatas.

Data:

13/04/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 001/2023

Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Evandro Carlos do Nascimento para tratar de assunto de interesse particular.

Data:

16/02/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 03/2022

Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.

Data:

21/10/2022

Número:

3/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 02/2022

Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Valentim Gentil e dá outras providências.

Data:

12/09/2022

Número:

2/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 01/2022

Data:

01/08/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2021

Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil/SP.

Data:

03/12/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022 (Autor)

Votado

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2020

Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.

Data:

31/01/2020

Número:

1/2020

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020

Votado

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