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Acrescenta o inciso VI no art. 67 e os §§ 6º, 7º e 8º no art. 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
Data:
27/09/2024
Número:
3/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 02/2024
Disciplina sobre o estágio probatório de servidor público da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos do art. 41, §4º da Constituição Federal e dá outras providências.
Data:
31/07/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2024
Dispõe sobre a revogação total da Resolução n.º 84, de 09 de agosto de 2023 e dá providências correlatas.
Data:
07/06/2024
Número:
1/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº. 05/2023
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
Data:
25/09/2023
Número:
5/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº. 004/2023
Revoga a Resolução n.º 79 de 13 de setembro de 2022 e dispõe sobre a nova regulamentação da Lei n.º 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
Data:
04/08/2023
Número:
4/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº. 003/2023
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
Data:
13/04/2023
Número:
3/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Adelson Marcusso de Lucca (Autor), Edmar Silva de Oliveira (Autor), Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Izaquiel Alves da Silva (Autor), Marcelo José Pereira do Livramento (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), José Carlos dos Santos (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº. 002/2023
Dispõe sobre a denominação de “Maria da Câmara” a Galeria de Vereadores em exercício que integra a recepção da Câmara e dá providências correlatas.
Data:
13/04/2023
Número:
2/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº. 001/2023
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Evandro Carlos do Nascimento para tratar de assunto de interesse particular.
Data:
16/02/2023
Número:
1/2023
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº. 03/2022
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.
Data:
21/10/2022
Número:
3/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº. 02/2022
Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Valentim Gentil e dá outras providências.
Data:
12/09/2022
Número:
2/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº. 01/2022
Data:
01/08/2022
Número:
1/2022
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
Projeto de Resolução nº 01/2021
Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil/SP.
Data:
03/12/2021
Número:
1/2021
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022 (Autor)
Votado
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2020
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.