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Proposições
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PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 021/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
25/04/2025
Número:
21/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 020/2025
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.
Data:
11/04/2025
Número:
20/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 019/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2026, e dá providências correlatas.
Data:
11/04/2025
Número:
19/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 018/2025 - Substitutivo
Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais, para a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.
Data:
11/04/2025
Número:
18/2025
Situação:
Em tramitação
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 017/2025
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.
Data:
14/03/2025
Número:
17/2025
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 016/2025
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 1.151, de 18 de novembro de 1986, que institui o Código de Posturas do Município de Valentim Gentil, e dá outras providências.
Data:
07/03/2025
Número:
16/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 015/2025
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a União por intermédio do Juízo da 147ª Zona Eleitoral e dá providências correlatas.
Data:
07/03/2025
Número:
15/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 014/2025
Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.
Data:
07/03/2025
Número:
14/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Pedro Victor Machado da Costa (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 013/2025
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Data:
14/02/2025
Número:
13/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 012/2025
Acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.540, de 24 de abril de 2023, e dá providências correlatas.
Data:
31/01/2025
Número:
12/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 011/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
31/01/2025
Número:
11/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 010/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
31/01/2025
Número:
10/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 009/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
31/01/2025
Número:
9/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 008/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
31/01/2025
Número:
8/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 007/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
31/01/2025
Número:
7/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 006/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
31/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 005/2025
Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes de nível superior vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.
Data:
13/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 004/2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Data:
13/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Retirado
Autor:
Executivo (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 003/2025
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo, da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da remuneração mensal e do auxílio alimentação dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências...
Data:
13/01/2025
Número:
3/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 002/2025
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.
Data:
13/01/2025
Número:
2/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 001/2025
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 2.268, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Data:
13/01/2025
Número:
1/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 058/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
06/12/2024
Número:
58/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 057/2024
Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 2.075, de 06 de agosto de 2014, que dispõe sobre a desapropriação de áreas de terras destinadas à regularização de dispositivo de acesso pela Rodovia SP-320, com dação em pagamento, e dá providências correlatas.
Data:
06/12/2024
Número:
57/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 056/2024
Altera o art. 89 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, alterado pela Lei Municipal nº 2.448, de 01 de abril de 2022.
Data:
06/12/2024
Número:
56/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 055/2024
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Data:
06/12/2024
Número:
55/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 054/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
04/12/2024
Número:
54/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 053/2024
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) no âmbito da Prefeitura Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
Data:
22/11/2024
Número:
53/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 052/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos bens móveis, sucatas irreversíveis e materiais inservíveis que especifica, mediante processo de licitação, na modalidade de leilão público, e dá providências correlatas.
Data:
22/11/2024
Número:
52/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 051/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
19/11/2024
Número:
51/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 050/2024
Dispõe sobre a alteração do §1º do art. 36 e dos anexos da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Data:
08/11/2024
Número:
50/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 049/2024
Dispõe sobre a denominação da via pública, da área de lazer e do portal turístico que especifica e dá providências correlatas.
Data:
18/10/2024
Número:
49/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 048/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
23/08/2024
Número:
48/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 047/2024
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.608, de 23 de julho de 2024, e dá providências correlatas.
Data:
23/08/2024
Número:
47/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 046/2024
Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.401, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Data:
23/08/2024
Número:
46/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 045/2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2025 e dá providências correlatas.
Data:
23/08/2024
Número:
45/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 044/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
06/08/2024
Número:
44/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 043/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
06/08/2024
Número:
43/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 042/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
06/08/2024
Número:
42/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 41/2024
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências.
Data:
01/08/2024
Número:
41/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Edmar Silva de Oliveira (Autor), Marcelo José Pereira do Livramento (Autor)
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 040/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
20/06/2024
Número:
40/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 039/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Data:
20/06/2024
Número:
39/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 038/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
20/06/2024
Número:
38/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 037/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
12/06/2024
Número:
37/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 036/2024
Proíbe a instalação de aterro sanitário ou similar e o recebimento de resíduos e de rejeitos de qualquer natureza no município de Valentim Gentil e da outras providências.
Data:
07/06/2024
Número:
36/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Tiago Diogo de Faria (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 035/2024
Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Data:
07/06/2024
Número:
35/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 034/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
07/06/2024
Número:
34/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 033/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Data:
07/06/2024
Número:
33/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 032/2024
Altera o art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 2.404, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos motoristas responsáveis por condução de veículos municipais destinados ao transporte de pacientes, lotados no setor de saúde, decorrentes de despesas de alimentação, e dá providências correlatas.
Data:
26/04/2024
Número:
32/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 031/2024
Altera disposições na Lei Municipal nº 2.561, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.
Data:
26/04/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº. 030/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
18/04/2024
Número:
30/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
Votado
Seta
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