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Aprovação das Contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2018 – TC n.º 004361.989.18.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Aprovação das Contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2019.

Aprovação das Contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2017.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2015.

Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica

Dispõe sobre outorga de honraria que especifica

Aprovação das contas do poder executivo referentes ao exercicio financeiro de 2014

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2013.

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 3º, bem como acréscimo do paragrafo primeiro, do Decreto Legislativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2013 e dá providências correlatas

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2012

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º do Decreto Legislativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2013 e dá providências correlatas

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2011.

Institui a Medalha “3 de Maio” e dá providências correlatas

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2010.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2009.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2007.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2006.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2005.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2004.

Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Álvaro Aparecido Pantaleão e dá outra providencias.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2003.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Ratifica decisão do Poder Executivo Municipal de Valentim Gentil, quanto ao arquivamento do Proc. Adm. 002/2004- tomada de providências do TC 1166/011/01- Admissão de Pessoal (Apartado)- do e. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2002.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2001.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2000.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.999.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.998.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.997.

Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.996.

Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.995.