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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3422
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2992
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2839
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2749
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2740
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 326, 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidores públicos municipais para atuarem, como Agente de Contratação e Equipe de Apoio em licitações na Câmara Municipal de Valentim Gentil. 21/08/2025 1
PORTARIA Nº 325, 01 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2026. 01/08/2025 2
PORTARIA Nº 324, 11 DE JULHO DE 2025 Estabelece regras sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil. 11/07/2025 0
PORTARIA Nº 323, 11 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação do disposto no § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a fim de instituir o procedimento para contratação verbal de pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento. 11/07/2025 3
PORTARIA Nº 322, 11 DE JULHO DE 2025 Estabelece regras para as contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil. 11/07/2025 1
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