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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3572
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3090
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2940
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2842
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2817
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 337, 17 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para reavaliação de verbas remuneratórias e indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração na Reclamação nº 88.319/SP – STF. 17/03/2026 16
RESOLUÇÃO Nº 92, 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e dá providencias correlatas. 03/03/2026 47
PORTARIA Nº 336, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário. 23/02/2026 9
PORTARIA Nº 335, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas. 12/02/2026 20
PORTARIA Nº 334, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativas face ao Senhor Vereador Izaque da Rocha Caldeira, apresentada pelo também Vereador Senhor Danilo Avelino de Aguiar, e sobre a constituição de Comissão Processante, e dá outras providências. 03/02/2026 21
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Endereço: Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro | CEP: 15520-000
Atendimento de Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h.
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