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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3028
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2699
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2535
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2435
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2404
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 314, 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de evolução por mérito profissional aos servidores que especifica. 24/02/2025 11
PORTARIA Nº 312, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas. 20/02/2025 7
PORTARIA Nº 313, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório. 20/02/2025 9
PORTARIA Nº 311, 24 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de adicional de qualificação a servidores efetivos e dá providências correlatas. 24/01/2025 11
PORTARIA Nº 310, 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão do Plano de Carreira criada pela Resolução n.º 85, de 28 de setembro de 2023 e dá providências correlatas. 23/01/2025 7
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