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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3694
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3224
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3071
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2983
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2862
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 341, 13 DE JULHO DE 2026 Readapta funcionalmente servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências. 13/07/2026 46
PORTARIA Nº 346, 07 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora e dá providências correlatas. 07/07/2026 46
PORTARIA Nº 345, 01 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares à servidora e dá providências correlatas. 01/07/2026 53
PORTARIA Nº 344, 30 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contratações Anual da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2027. 30/06/2026 48
PORTARIA Nº 343, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil durante o jogo da Seleção Brasileira e dá outras providências. 25/06/2026 46
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Telefone: (17) 3485-1482
Endereço: Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro | CEP: 15520-000
Atendimento de Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h.
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