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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3471
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3030
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2876
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2784
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2761
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 335, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas. 12/02/2026 6
PORTARIA Nº 334, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o recebimento de denúncia de infração político-administrativas face ao Senhor Vereador Izaque da Rocha Caldeira, apresentada pelo também Vereador Senhor Danilo Avelino de Aguiar, e sobre a constituição de Comissão Processante, e dá outras providências. 03/02/2026 5
RESOLUÇÃO Nº 91, 16 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e dá providencias correlatas. 16/01/2026 10
PORTARIA Nº 333, 07 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2026 e dá providencias correlatas. 07/01/2026 26
PORTARIA Nº 332, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas. 19/12/2025 20
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