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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020
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Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016.
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15/10/2020
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3002
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LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.
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05/10/2020
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2668
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LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.
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05/10/2020
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2504
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LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021
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Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
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22/02/2021
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2408
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LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020
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Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
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27/10/2020
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2377
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