Ir para o conteúdo
Câmara de Valentim Gentil - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
TV Câmara
acess
A+
A-
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Câmara de Valentim Gentil - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Câmara Municipal de Valentim Gentil
Rede Social Instagram
Rede Social Whatsapp
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3455
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3007
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2855
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2766
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2749
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 333, 07 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2026 e dá providencias correlatas. 07/01/2026 14
PORTARIA Nº 332, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas. 19/12/2025 8
PORTARIA Nº 331, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o período de recesso funcional nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas. 10/12/2025 12
PORTARIA Nº 330, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre fixação de horário de trabalho da servidora ocupante do cargo de Procurador Jurídica Legislativa e dá providências correlatas. 10/11/2025 28
PORTARIA Nº 329, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre fixação de horário de trabalho do servidor ocupante do cargo de Técnico Contábil Legislativo e dá providências correlatas. 07/11/2025 19
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 15/01/2026 08:28
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia