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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3651
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3175
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3025
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2932
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2824
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
ATOS DA MESA Nº 108, 12 DE MAIO DE 2026 Considerando que, Jony Ronaldo Faria Gonçalves é o substituto do vereador Izaque da Rocha Caldeira e, segundo o art. 167, II, do Regimento Interno, o mesmo integrar as comissões permanentes que seu antecessor pertencia. 12/05/2026 106
PORTARIA Nº 339, 08 DE MAIO DE 2026 Prorroga cautelarmente os efeitos da Portaria nº 315, de 06 de maio de 2025, determina a realização de nova perícia médica e dá outras providências. 08/05/2026 104
DECRETO LEGISLATIVO Nº 120, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a cassação do mandato do Vereador Izaque da Rocha Caldeira, por infração político-administrativa e dá outras providências. 04/05/2026 13
PORTARIA Nº 338, 06 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a consolidação, validação e motivação das verbas remuneratórias, indenizatórias e auxílios no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, e dá outras providências. 06/04/2026 105
PORTARIA Nº 337, 17 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para reavaliação de verbas remuneratórias e indenizatórias no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos da decisão proferida nos Embargos de Declaração na Reclamação nº 88.319/SP – STF. 17/03/2026 131
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