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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3422
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2992
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 2839
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2749
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2740
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 318, 10 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidor e dá providências correlatas. 10/07/2025 1
PORTARIA Nº 317, 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares a servidora e dá providências correlatas. 26/06/2025 0
RESOLUÇÃO Nº 89, 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Valentim Gentil para firmar convênio com Banco do Brasil com o intuito de viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento a Servidores e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. 24/06/2025 1
PORTARIA Nº 316, 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do Plano Anual de Contratações da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2.025. 03/06/2025 3
PORTARIA Nº 315, 06 DE MAIO DE 2025 Reduz temporariamente as atribuições do cargo público de Servente Porteiro Contínuo e dá providências. 06/05/2025 159
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