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DECRETO LEGISLATIVO Nº 108, 15 DE OUTUBRO DE 2020 Reprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2016. 15/10/2020 3700
LEI ORDINÁRIA Nº 2332, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3226
LEI ORDINÁRIA Nº 2331, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19. 05/10/2020 3072
LEI ORDINÁRIA Nº 2333, 27 DE OUTUBRO DE 2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas. 27/10/2020 2983
LEI ORDINÁRIA Nº 2353, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas. 22/02/2021 2867
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 352, 18 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre alteração de período de gozo de férias regulamentares concedida ao servidor pela Portaria nº 342/2026, e dá providências correlatas. 18/08/2026 28
PORTARIA Nº 351, 05 DE AGOSTO DE 2026 Disciplina a utilização excepcional da contratação verbal para pequenas compras e prestações de serviços de pronto pagamento, nos termos do § 2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, e estabelece procedimento administrativo simplificado para sua instrução, controle e publicidade no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil. 05/08/2026 93
PORTARIA Nº 350, 05 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece normas e procedimentos para as contratações diretas, por dispensa e inexigibilidade de licitação, no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. 05/08/2026 93
PORTARIA Nº 349, 05 DE AGOSTO DE 2026 Estabelece normas e procedimentos para a realização de pesquisa de preços nas contratações de bens e serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, disciplinando a estimativa de valor, os parâmetros de pesquisa, a utilização de cotações com fornecedores, a instrução dos processos licitatórios e de contratação direta, e dá outras providências. 05/08/2026 93
PORTARIA Nº 348, 05 DE AGOSTO DE 2026 Consolida normas internas de governança, planejamento, instrução, seleção, formalização, gestão, fiscalização e controle das contratações públicas no âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências. 05/08/2026 94
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Endereço: Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro | CEP: 15520-000
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