Câmara de Valentim Gentil - SP

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2025

Dispõe sobre a alteração do horário de funcionamento de farmácias e drogarias e dá providências correlatas.

Data:

28/03/2025

Número:

2/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2025

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2025

Número:

1/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder alteração na Lei Complementar nº 49, de 1º de abril de 2020.

Data:

27/09/2024

Número:

3/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 02/2024

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

07/06/2024

Número:

2/2024

Situação:

Arquivado

Autor:

Executivo (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2024

Altera o art. 36 da Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 1997, que institui Código Tributário do Município de Valentim Gentil, alterado pela Lei Complementar nº 41, de 25 de outubro de 2016, e dá providências correlatas.

Data:

18/03/2024

Número:

1/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº. 02/2023

Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 49, de 01 de abril de 2020, que dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Fundo de Previdência de Valentim Gentil, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências

Data:

25/09/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº. 01/2023

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

02/03/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº. 001/2022

Data:

18/02/2022

Número:

1/2022

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 05/2021

Dispõe sobre a instituição, no âmbito do Município de Valentim Gentil, da Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos - TSLR, e dá outras providências, nos termos da Lei Federal nº. 14.026/2020, que trouxe nova redação a Lei Federal nº. 11.445/2007.

Data:

03/12/2021

Número:

5/2021

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 04/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder alteração na Lei Complementar nº 49, de 1º de abril de 2020.

Data:

15/10/2021

Número:

4/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 03/2021

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras...

Data:

30/07/2021

Número:

3/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 01/2021

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

11/02/2021

Número:

1/2021

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar n.º 01/2020

Data:

28/02/2020

Número:

1/2020

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2019 - programa de parcelamento incentivado

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas

Data:

30/01/2019

Número:

1/2019

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Sessão Ordinária Nº 4/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2018

Data:

14/03/2018

Número:

2/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Sessão Extraordinária Nº 1/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2018

Data:

16/01/2018

Número:

1/2018

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 04/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017

Data:

28/09/2017

Número:

4/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Sessão Extraordinária Nº 4/2017 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017

Institui no Município de Valentim Gentil a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá providências correlata

Data:

28/09/2017

Número:

4/2017

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Sessão Ordinária Nº 15/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017.

Data:

31/08/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Sessão Ordinária Nº 15/2017 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017

Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017

Institui no Município de Valentim Gentil a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Executivo