Ir para o conteúdo
Câmara de Valentim Gentil - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
TV Câmara
acess
A+
A-
contraste
mapa
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Câmara de Valentim Gentil - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Câmara Municipal de Valentim Gentil
Rede Social Instagram
Rede Social Whatsapp
Rede Social Youtube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
1231 atos encontrados
Nº 2616
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2615
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2613
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos motociclísticos e dá outras providências.
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a aberturadecréditosadicionais especiais e dá providências correlatas
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2025, e dá providências correlatas.
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2606
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 2605
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2603
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º, caput, da Lei Municipal nº 2.404, de 13 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos motoristas responsáveis por condução de veículos municipais destinados ao transporte de pacientes, lotados no setor de saúde, decorrentes de despesas de alimentação, e dá providências correlatas.
Nº 2602
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 2.561, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Valentim Gentil, e dá providências correlatas.
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2600
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2599
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2598
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2597
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2596
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil para a Legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Valentim Gentil a alienar os bens imóveis que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2594
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2593
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2592
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 2591
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do CINORP - Consórcio Intermunicipal do Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 2590
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da via pública, da área de lazer e do portal turístico que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2589
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis e dá providências correlatas.
Nº 2588
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração e substituição do Anexo I da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021 e da outras providências.
Nº 2587
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do “Dia do Veterano das Forças de Segurança” no Município de Valentim Gentil/SP.
Nº 2586
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2585
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de 04 (quatro) boxes e 01 (um) salão de atendimento, localizados no Terminal Rodoviário Municipal, para instalação e exploração de serviços comerciais e dá providências correlatas.
Nº 2584
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2583
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2582
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2581
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2580
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2579
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2578
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2577
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2576
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2575
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo, da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da remuneração mensal e do auxílio alimentação dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Valentim Gentil a proceder à desafetação e alienação dos bens imóveis municipais que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento retroativo de maio de 2023 dos pisos salariais nacionais do profissionais da enfermagem, de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá providências correlatas.
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 02/12/2024 10:08
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia