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Câmara de Valentim Gentil - SP
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Atualizado em: 24/03/2026 às 14h50
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1621 atos encontrados
Nº 2579
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2578
Lei Ordinária
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2577
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei 2.069, de 25 de junho de 2014 e dá outras providências.
Nº 2576
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2575
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.
Nº 2574
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2573
Lei Ordinária
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Data: 24/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo, da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e da remuneração mensal e do auxílio alimentação dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2572
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Valentim Gentil a proceder à desafetação e alienação dos bens imóveis municipais que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2571
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Segurança Pública e do Departamento Estadual de Trânsito, delegando o exercício da competência de trânsito atribuída ao Município pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Nº 2570
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2569
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2568
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o pagamento retroativo de maio de 2023 dos pisos salariais nacionais do profissionais da enfermagem, de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá providências correlatas.
Nº 2567
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2566
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2024 e dá providências correlatas.
Nº 2565
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.548, de 18 de julho de 2023, e dá providências correlatas.
Nº 2564
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe da alteração da Lei Municipal nº 2.401, de 08 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2563
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 4º, inciso I, da Lei Municipal nº 2.497, de 16 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa para o exercício de 2023 e dá providências correlatas.
Nº 2558
Lei Ordinária
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 2557
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2556
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do quadro I do Anexo I da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021 e da outras providências.
Nº 2555
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições da Lei nº 2.268, de 17 de junho de 2019, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2554
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o tombamento da árvore Fícus elástica (figueira) localizada no pátio da Estação como patrimônio histórico ambiental e dá outras providências.
Nº 2553
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 2552
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2551
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2550
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2549
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2548
Lei Ordinária
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2024, e dá providências correlatas.
Nº 2547
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2546
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Valentim Gentil.
Nº 2545
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos efetivos e/ou temporários de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, aos valores dos pisos salariais nacionais de que trata a Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, alterada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá providências correlatas.
Nº 2544
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a celebração de convênio com o Estado, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, tendo por objeto a gestão associada de serviços públicos e dá providências correlatas.
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2542
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2541
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2540
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo conceder premiações aos participantes de eventos esportivos, turísticos e culturais e dá outras providências.
Nº 2539
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2538
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2537
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2536
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da via pública que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2535
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis e dá providências correlatas.
Nº 2534
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2533
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o “Encontro de Muladeiros de Valentim Gentil” no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências.
Nº 2532
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, sobre o sistema de evolução funcional, sobre o plano de carreiras e dá outras providências.
Nº 2531
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de conjunto habitacional e dá providências correlatas.
Nº 2530
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições na Lei Municipal nº 2.190, de 10 de agosto de 2017, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2529
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2528
Lei Ordinária
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2527
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel por permuta com torna nos termos que especifica e dá outras providências.
Nº 2526
Lei Ordinária
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Data: 19/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera disposições e anexos da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021 que dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil e reorganiza seu quadro de pessoal e dá outras providências.
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Endereço: Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro | CEP: 15520-000
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