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Câmara de Valentim Gentil - SP
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Legislação
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Atualizado em: 13/02/2026 às 10h44
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148 atos encontrados
Nº 235
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro Oficial e de integrantes da equipe de apoio para realização de pregão presencial e dá providências correlatas.
Nº 234
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Fabiano dos Santos Pinheiro
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2021 e dá providencias correlatas.
Nº 233
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.
Nº 232
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2021.
Nº 231
Portaria
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Data: 21/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Ratifica a data do ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 230
Portaria
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2020.
Nº 229
Portaria
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Data: 13/01/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2020 e dá providencias correlatas.
Nº 228
Portaria
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Data: 16/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.
Nº 226
Portaria
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre as atribuições conferidas aos membros da Comissão Permanente de Licitação do ano de 2019 regulamentadas pela Lei 2.272 de 17 de junho de 2019.
Nº 225
Portaria
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Gestora de Contratos.
Nº 224
Portaria
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação temporária de servidor para responder por serviços de departamento pessoal, folha de pagamento e patrimônio em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo
Nº 223
Portaria
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria, compras, finanças e almoxarifado em razão da vacância do cargo efetivo de Agente Legislativo .
Nº 222
Portaria
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Data: 18/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 171, de 01 de março de 2016 e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
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Data: 06/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2019.
Nº 220
Portaria
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Data: 31/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2019 e dá providencias correlatas.
Nº 219
Portaria
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Data: 11/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 183, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências
Nº 218
Portaria
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Data: 03/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o afastamento de servidor público da Câmara Municipal e dá providências correlatas.
Nº 217
Portaria
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Data: 13/12/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e da outras providências correlatas.
Nº 216
Portaria
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Data: 07/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera o Anexo Único da Portaria 194/18 no que se refere ao ponto facultativo do Dia da Consciência Negra e da outras providências correlatas.
Nº 215
Portaria
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Especial para proceder ao Inventário e reavaliação Patrimonial da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 214
Portaria
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Data: 19/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer em conjunto com suas funções a execução das tarefas referentes ao Departamento Pessoal e folha de pagamento e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
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Data: 13/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
RAFAEL NIXON PEREIRA MARQUES, Presidente da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nº 212
Portaria
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidor para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Nº 211
Portaria
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Nº 210
Portaria
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Data: 12/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Nº 209
Portaria
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Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a exoneração da servidora NATALINA TEIXEIRA BARBOSA do cargo efetivo de Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 208
Portaria
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Data: 24/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de junta médica oficial da Câmara Municipal de Valentim Gentil, afim de proceder um exame de sanidade mental na servidora Natalina Teixeira Barbosa.
Nº 207
Portaria
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.
Nº 206
Portaria
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Nº 205
Portaria
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de tesouraria.
Nº 204
Portaria
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Prorroga o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.
Nº 203
Portaria
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Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2018.
Nº 202
Portaria
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Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Valentim Gentil nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018 e dá providências correlatas.
Nº 201
Portaria
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Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras e Finanças e Almoxarifado.
Nº 200
Portaria
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Data: 29/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 198, de 11 de maio de 2018 e nomeação de servidor efetivo para exercer as funções de Patrimônio dá outras providências.
Nº 199
Portaria
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Data: 25/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
ADITAMENTO da Portaria nº 195, de 10 de maio de 2018
Nº 198
Portaria
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Compras, Finanças, Almoxarifado e Patrimônio.
Nº 197
Portaria
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Data: 11/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação temporária de servidora para responder por serviços de Tesoureira.
Nº 196
Portaria
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Data: 10/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Determina o afastamento preventivo de servidora ocupante de cargo efetivo.
Nº 195
Portaria
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Data: 10/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos
Nº 195
Portaria
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Data: 10/05/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar e Nomeia Comissão Encarregada de Apuração dos fatos.
Nº 194
Portaria
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Data: 05/02/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil referente ao exercício de 2018 e dá providencias correlatas.
Nº 193
Portaria
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Data: 02/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2018.
Nº 192
Portaria
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Data: 30/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Complementa a Portaria 189, de 06 de abril de 2017 e dá providencias correlatas.
Nº 191
Portaria
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Data: 04/07/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 133, de 02 de janeiro de 2014 e dá outras providências.
Nº 190
Portaria
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Data: 01/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a revogação da Portaria n.º 184, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 189
Portaria
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Data: 06/04/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece os pontos facultativos e feriados nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil para o exercício de 2017 e dá providencias correlatas.
Nº 188
Portaria
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Data: 24/02/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.
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