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RESOLUÇÃO Nº 84, 09 DE AGOSTO DE 2023
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Revoga a Resolução n.º 79 de 13 de setembro de 2022 e dispõe sobre a nova regulamentação da Lei n.º 14.133/21 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
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09/08/2023
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RESOLUÇÃO Nº 83, 20 DE ABRIL DE 2023
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil para a legislatura de 2025/2028 e dá providências correlatas.
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20/04/2023
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RESOLUÇÃO Nº 81, 27 DE FEVEREIRO DE 2023
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Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Evandro Carlos do Nascimento para tratar de assunto de interesse particular.
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27/02/2023
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RESOLUÇÃO Nº 80, 25 DE OUTUBRO DE 2022
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Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.
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25/10/2022
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RESOLUÇÃO Nº 79, 13 DE SETEMBRO DE 2022
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Regulamenta a Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Valentim Gentil e dá outras providências.
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13/09/2022
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