A partir das 20h desta segunda-feira (27/06), os Vereadores se reúnem para a 11ª Sessão Ordinária de 2022. Na ordem do dia, há quatro projetos previstos para análise e votação dos parlamentares, sendo todos de autoria do Poder Executivo.
A reunião legislativa é transmitida ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara Municipal, sendo possível a população acompanhar presencialmente nas galerias da Casa de Leis.
Confira quais são os projetos:
- PROJETO DE LEI Nº 45/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2023, e dá providências correlatas;
- PROJETO DE LEI Nº 52/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do § 1º do art. 166 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, para instituir a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas;
- PROJETO DE LEI Nº 53/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis e dá providências correlatas;
- PROJETO DE LEI Nº 54/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do caput e do inciso I do art. 87 da Subseção VIII (Do Adicional de Especialização) da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas;
