A Câmara Municipal de Valentim Gentil realiza nesta segunda-feira (30/08) a 14ª Sessão Ordinária de 2021 com a votação de três projetos de lei. As atividades legislativas têm início às 20h.
Os munícipes podem acompanhar presencialmente, no plenário, desde que mantidos protocolos sanitários contra a Covid-19, sendo obrigatório o uso da máscara facial, distanciamento social, higienização das mãos e aferição de temperatura na entrada.
É possível também acompanhar os trabalhos legislativos por meio da internet, com transmissão ao vivo pelo site: www.camaravalentimgentil.sp.gov.br e pelo Facebook da Câmara.
Confira os projetos que devem ser votados hoje:
- PROJETO DE LEI Nº 44/2021, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas;
- PROJETO DE LEI Nº 48/2021, de autoria dos Vereadores Fabiano dos Santos Pinheiro, Júnior Aparecido Pinto e Tiago Diogo de Faria, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros ou estampidos no âmbito do Município de Valentim Gentil, SP, e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 49/2021, de autoria dos Vereadores Fabiano dos Santos Pinheiro, Júnior Aparecido Pinto e Tiago Diogo de Faria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio das despesas veterinárias ao agressor de animais no Município de Valentim Gentil e dá outras providências
