A Câmara de Vereadores de Valentim Gentil realiza nesta segunda-feira (10/05), a 8ª Sessão Ordinária. Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde, a reunião legislativa será realizada sem a presença de público no plenário.
Devido ao toque de restrição, determinado pelo Governo do Estado, a reunião Legislativa será realizada às 17h com transmissão ao vivo pela internet. Por meio do site (www.camaravalentimgentil.sp.gov.br) no link “TV Câmara” e pelo Facebook é possível acompanhar a Sessão Ordinária.
Para esta Sessão Ordinária, três projetos de lei estão previstos para análise e votação dos parlamentares, sendo um de autoria do vereador Fabiano Pinheiro e dois de autoria do Poder Executivo.
Confira os projetos:
PROJETO DE LEI N.º26, DE 07 DE MAIO DE 2021.
Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários de Valentim Gentil e dá outras providências.
Autoria: Fabiano Pinheiro
PROJETO DE LEI Nº 27/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 28/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros da União ao Município de Valentim Gentil, para custeio das ações de saúde desenvolvidas pelo Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19.
Autoria: Poder Executivo
