A Mesa Diretora da Câmara Municipal, através do Ato nº. 82, de 16 de setembro de 2020, COMUNICA a população que a partir do dia 21 de setembro de 2020, segunda-feira, está autorizando o atendimento ao público no período vespertino, das 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, desde que sejam respeitadas as regras sanitárias.
Fica também autorizada a participação do público durante as sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, respeitando-se as regras sanitárias, como: distanciamento de segurança de 1 metro e meio entre as pessoas; obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial; e, higienização dos ambientes, através do álcool em gel ou liquido.
Fica, inclusive, autorizada a utilização do plenário para realização de audiências públicas e outras reuniões, mediante requerimento deferido e o respeito aos protocolos de segurança.
Mesa Diretora da Câmara Municipal