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Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
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Augusto Pinheiro
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João Antônio de Oliveira
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Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
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Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
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Autor Comissão
TODAS
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Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
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Nº 1537
Lei Ordinária
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Data:
23/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 1535
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? COMAE.
Nº 1534
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.414, DE 09 DE JUNHO DE 1993.
Nº 1533
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.317, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.
Nº 1532
Lei Ordinária
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Data:
09/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Nº 1529
Lei Ordinária
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Data:
06/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.528, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997.
Nº 1530
Lei Ordinária
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Data:
06/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.515, DE 16 DE JANEIRO DE 1997.
Nº 1531
Lei Ordinária
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Data:
06/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA FUNÇÃO EM COMISSÃO.
Nº 1522
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DE DESPESAS COM ÓRGÃOS DE OUTROS NÍVEIS DE GOVERNOS, COM CONSÓRCIOS DE MUNICÍPIOS E ENTIDADES ASSISTENCIAIS OU FILANTRÓPICAS.
Nº 1523
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Nº 1524
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA RECEBER RECURSO FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO.
Nº 1525
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.139, DE 09 DE AGOSTO DE 1986.
Nº 1526
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Nº 1527
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.
Nº 1528
Lei Ordinária
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Data:
19/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Nº 1521
Lei Ordinária
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Data:
06/02/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL.
Nº 1513
Lei Ordinária
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA PAGAMENTO DE CESTAS BÁSICAS E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.501/96.
Nº 1514
Lei Ordinária
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 1515
Lei Ordinária
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CONCEDER ANISTIA FISCAL.
Nº 1516
Lei Ordinária
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 1997.
Nº 1517
Lei Ordinária
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 1997.
Nº 1518
Lei Ordinária
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.511, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996.
Nº 1519
Lei Ordinária
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 1520
Lei Ordinária
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Data:
16/01/1997
Situação:
Em vigor
EXTINGUE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS
Nº 1512
Lei Ordinária
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Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
Nº 1511
Lei Ordinária
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Data:
06/12/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
-
Atos da Mesa
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Data:
30/11/1996
Ato da Mesa Nº 12/1996
Nº 64
Decreto Legislativo
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Data:
13/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Valentim Gentil.
Nº 1510
Lei Ordinária
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Data:
13/11/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE.
Nº 1509
Lei Ordinária
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Data:
30/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
Nº 1508
Lei Ordinária
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Data:
28/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 60
Resolução
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Data:
21/08/1996
Situação:
Em vigor
Fixa a remuneração e a verba de representação da Câmara de Vereadores para a Legislatura de 1997/2000 e dá outras providências.
Nº 61
Resolução
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Data:
21/08/1996
Situação:
Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1994.
Nº 63
Decreto Legislativo
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Data:
21/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.994.
Nº 62
Decreto Legislativo
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Data:
21/08/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Fixa a remuneração e a verba de representação do Poder Executivo Municipal para a Legislatura de 1997/2000 e dá outras providências.
Nº 1505
Lei Ordinária
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Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
FIXA DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
Nº 1506
Lei Ordinária
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Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA EFETIVAÇÃO DE DESPESAS COM COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE DE VEÍCULOS DA POLÍCIA MILITAR E CIVIL DO MUNICÍPIO.
Nº 1507
Lei Ordinária
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Data:
02/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA DOAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Nº 1504
Lei Ordinária
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Data:
19/06/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ISENTA DE DESPESAS COM INVESTIMENTOS DE MELHORIAS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1501
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA A SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 1502
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS.
Nº 1503
Lei Ordinária
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Data:
29/05/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA RECEBER, POR PERMUTA, ÁREA DE TERRAS.
Nº 1500
Lei Ordinária
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Data:
22/04/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA EMPREGO E AMPLIA DO NÚMERO DE VAGAS.
Nº 1497
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
Nº 1498
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA.
Nº 1499
Lei Ordinária
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Data:
08/03/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA RECEBER, POR PERMUTA, IMÓVEL RURAL.
Nº 1496
Lei Ordinária
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Data:
27/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO PIO XII.
Nº 59
Resolução
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Data:
07/02/1996
Situação:
Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao Exercício Financeiro de 1993.
Nº 61
Decreto Legislativo
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Data:
07/02/1996
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.993.
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
22/12/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
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