Ir para o conteúdo
Câmara de Valentim Gentil - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
TV Câmara
acess
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
Agenda
Licitações
Modalidades
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa
Dispensa de Licitação
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contratação Direta
Contratos
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa
Dispensa de Licitação
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
Proposituras
Autógrafos de Leis
Projetos de Leis
Indicações
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Resolução
Projetos de Decreto Legislativo
Legislação
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Contas Públicas
Sic
Contato
Serviços
Serviços
PCA - Plano de Contratações Anual
Funcionários
Diário Oficial Eletrônico
Atas
FAQ
Relatório de Viagens
Controle Interno
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Estrutura Organizacional
Assessoria Administrativa
Controle Interno
Gestora de Contratos
Presidência
Secretaria
Setor Contábil
Setor Jurídico
Tesouraria
Projetos
Contas Públicas
Julgamento das Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
PCA - Plano de Contratações Anual
Funcionários
Diário Oficial Eletrônico
Atas
FAQ
Relatório de Viagens
Controle Interno
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Estrutura Organizacional
Assessoria Administrativa
Controle Interno
Gestora de Contratos
Presidência
Secretaria
Setor Contábil
Setor Jurídico
Tesouraria
Projetos
Contas Públicas
Julgamento das Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Ato da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Ademir Adolfo
Adilson de Jesus Perez Segura
Aguinaldo Vicente
Álvaro Aparecido Pantaleão
Aniloel Gilberto da Silva
Antônio Alexandre de Freitas
Antônio Alves Pereira
Antônio Diogo
Antônio Donizete Maranini
Antônio Dutra Garcia
Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
Arestides Bruzadim
Argemiro Marques
Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
Benedito Rodrigues Matias
Braz Pesconi
Carlos Alberto Garcia da Silva
Carlos Glerian
Claudionor R. Chichetto
Durvalino Trindade
Edmar Silva de Oliveira
Edson Donizete Alves Pereira
Egídio Brumato
Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva
Ernesto Belém
Eugênio Buosi
Eugênio Gatti
Euzébio Borlina
Evangelista Barbosa de Freitas
Evaristo Vaz da Silva
Ézio Beline
Fabiano dos Santos Pinheiro
Francisco Carlos de Oliveira
Geny de Lourdes Mezalira
Geraldo Aparecido do Livramento
Geraldo Janini
Gervásio Alves Pereira
Gilberto Guimarães Martins
Gilvan Helder de Souza
Gustavo Pantaleão de Lima
Hamilton Carlos
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Hilário Pedro Movio
Hildebrando Vicente
Horácio Gonçalves de Moraes
Izaque da Rocha Caldeira
Izaquiel Alves da Silva
Jacinto Pacheco
Jair Estrada
Jayme Antunes de Almeida
João Antônio de Oliveira
João Curti
João Gomes
João Parmegiani
John Robson Ferreira Diogo
José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
José Geraldo Albertoni
José Lucas de Mello
José Marciano da Silva
José Porecatú
José Roncolato
José Saffioti
José Vicente
Junior Aparecido Pinto
Kezi Ito
Leonardo Mário
Liberato Marangoni
Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
Lourdes Maria Moreira da Silva
Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
Lúcio Borlina
Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcílio Honorato de Medeiros
Marcos César Pereira do Livramento
Maria Aparecida Pântano Estrada
Maria José Borlina de Oliveira
Mário Fernandes Sobrinho
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Odel Yarak
Onésio José Lopes
Orivaldo Oriel Mendes Novelli
Orlando Bácaro
Orlando José Dias
Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
Comissões permanentes - 2019/2020
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
271
atos encontrados
Nº 1620
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1999
Situação:
Em vigor
Acrescenta dispositivo ao Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 05, de 31 de dezembro de 1997), na parte que dispõe sobre as taxas.
Nº 1619
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 1999.
Nº 1618
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA.
Nº 1616
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998.
Nº 1615
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1614
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
27/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 1999.
Nº 69
Decreto Legislativo
Baixar
Seguir
Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.997.
Nº 1613
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS, TABELAS DE VENCIMENTOS, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, ALTERAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1612
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 1999.
Nº 1611
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
14/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 1999.
Nº 1610
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1609
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Nº 1608
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1607
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
06/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 1999.
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? SABESP.
Nº 1605
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS.
Nº 1603
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA DOAÇÃO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? SABESP.
Nº 68
Decreto Legislativo
Baixar
Seguir
Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica.
Nº 1604
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.588, DE 02 DE OUTUBRO DE 1998.
Nº 1606
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL.
Nº 1600
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 1999.
Nº 1599
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
25/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.000.
Nº 1598
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 1999.
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
Nº 67
Resolução
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico único de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Valentim Gentil.
Nº 1595
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1594
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Nº 1596
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
FIXA PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS INDUSTRIAIS.
Nº 1593
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO SOBRE DÉBITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1590
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Nº 1591
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1592
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/10/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
02/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO.
Nº 65
Resolução
Baixar
Seguir
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Aprovação das contas da Mesa da Câmara relativas ao exercício financeiro de 1996.
Nº 66
Resolução
Baixar
Seguir
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença.
Nº 67
Decreto Legislativo
Baixar
Seguir
Data:
01/09/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.996.
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA.
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.573, DE 02 DE JULHO DE 1998.
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.574, DE 02 DE JULHO DE 1998.
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INCLUI PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998/2001.
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM-ESTAR SOCIAL.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:45
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia