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Antônio Dutra Garcia
Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
Arestides Bruzadim
Argemiro Marques
Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
Benedito Rodrigues Matias
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Carlos Glerian
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Durvalino Trindade
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Edson Donizete Alves Pereira
Egídio Brumato
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Ernesto Belém
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Eugênio Gatti
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Evaristo Vaz da Silva
Ézio Beline
Fabiano dos Santos Pinheiro
Francisco Carlos de Oliveira
Geny de Lourdes Mezalira
Geraldo Aparecido do Livramento
Geraldo Janini
Gervásio Alves Pereira
Gilberto Guimarães Martins
Gilvan Helder de Souza
Gustavo Pantaleão de Lima
Hamilton Carlos
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Hildebrando Vicente
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Izaquiel Alves da Silva
Jacinto Pacheco
Jair Estrada
Jayme Antunes de Almeida
João Antônio de Oliveira
João Curti
João Gomes
João Parmegiani
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José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
José Geraldo Albertoni
José Lucas de Mello
José Marciano da Silva
José Porecatú
José Roncolato
José Saffioti
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Leonardo Mário
Liberato Marangoni
Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
Lourdes Maria Moreira da Silva
Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
Lúcio Borlina
Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcílio Honorato de Medeiros
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Maria Aparecida Pântano Estrada
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Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Odel Yarak
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Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
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Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
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Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
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Nº 2372
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a participação, com reservas, do Município deValentim Gentil no CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP e dá outras providências.
Nº 2373
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros da União ao Município de Valentim Gentil, para custeio das ações de saúde no enfrentamento da Covid-19.
Nº 2374
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros do Estado ao Município de Valentim Gentil, para custeio das ações de saúde no enfrentamento da Covid-19.
Nº 2375
Lei Ordinária
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Data:
24/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros do Estado ao Município de Valentim Gentil, por meio de emenda parlamentar individual, para custeio das ações de saúde do Município.
Nº 236
Portaria
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a designação de novo membro para a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil em decorrência do falecimento de servidora efetiva.
Nº 2367
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2022, e dá providências correlatas.
Nº 2368
Lei Ordinária
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a entidade sem fins lucrativos “Comunidade Terapêutica Novo Sinai”, e dá outras providências.
Nº 92
Atos da Mesa
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Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Prorroga as medidas urgentes e preventivas contra o avanço e a propagação do novo Coronavírus - COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e dá providências correlatas.
Nº 2366
Lei Ordinária
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Data:
27/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza, excepcionalmente, a compra de terreno perpétuo de forma parcelada, em parcelas com valor não inferior a R$ 100,00 (cem reais), no caso de sepultamento de pessoas com causa mortis de Covid-19, bem como de complicações da referida enfermidade, e dá providências correlatas.
Nº 2363
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instalação de divisórias entre os caixas e o espaço reservado para os clientes que aguardam atendimento nos estabelecimentos bancários de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 2364
Lei Ordinária
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, e dá outras providências.
Nº 2365
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros da União ao Município de Valentim Gentil, para custeio das ações de saúde desenvolvidas pelo Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19.
Nº 91
Atos da Mesa
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Data:
01/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Prorroga as medidas urgentes e preventivas contra o avanço e a propagação do novo Coronavírus - COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP e dá providências correlatas
Nº 2361
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Nº 2362
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de multa e juros monetários referentes aos impostos e taxas municipais do exercício financeiro de 2021, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, face à propagação da COVID-19, e dá providências correlatas.
Nº 2357
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2358
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2359
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros da União ao Município de Valentim Gentil, para custeio das ações de saúde desenvolvidas pelo Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19.
Nº 2360
Lei Ordinária
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 51
Lei Complementar
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder alteração na Lei Complementar nº 49, de 1º de abril de 2020.
Nº 90
Atos da Mesa
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Adota novas medidas urgentes e preventivas contra o avanço e a propagação do novo Coronavírus - COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 89
Atos da Mesa
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Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
O horário de início das sessões ordinárias será compatibilizado com as medidas determinadas pelas normas editadas no contexto de enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Nº 88
Atos da Mesa
Baixar
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Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Adota medidas urgentes e preventivas contra o avanço e a propagação do novo Coronavírus - COVID-19 nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil/SP.
Nº 2356
Lei Ordinária
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Data:
24/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.178, de 10 de março de 2017, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego denominado “Frentes de Trabalho”, e dá providências correlatas.
Nº 2353
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do art. 94, caput e parágrafo único, da Lei Municipal nº 1.960, de 13 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2354
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e irrecuperáveis e dá providências correlatas.
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Valentim Gentil a retirar-se da participação do Consórcio Intermunicipal Circuito dos Rios e Grandes Lagos e revoga a Lei Municipal nº 1.798, de 25 de novembro de 2005.
Nº 50
Lei Complementar
Baixar
Seguir
Data:
22/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.
Nº 87
Atos da Mesa
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Redefine as regras para ingresso de público nas dependências da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.
Nº 109
Decreto Legislativo
Baixar
Seguir
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao exercício financeiro de 2015.
Nº 235
Portaria
Baixar
Seguir
Data:
03/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de Pregoeiro Oficial e de integrantes da equipe de apoio para realização de pregão presencial e dá providências correlatas.
Nº 86
Atos da Mesa
Baixar
Seguir
Data:
25/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Redefine as regras para ingresso de público nas sessões que se realizarem no período noturno e dá providencias correlatas.
Nº 85
Atos da Mesa
Baixar
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Redefine as atividades e o ingresso de público no prédio do Poder Legislativo em razão da pandemia de Covid 19 respeitando as normas de segurança sanitárias impostas pela legislação e dá providencias correlatas.
Nº 2339
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2340
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.
Nº 2342
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 2343
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2347
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2348
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2349
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2350
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2351
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2352
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 83
Atos da Mesa
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Considerando a necessidade de se instituir dias e horários fixos para a reunião das Comissões Permanentes deste Legislativo para o biênio de 2021/2022.
Nº 84
Atos da Mesa
Baixar
Seguir
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Nos termos dos artigos 85, I e 86, ambos do Regimento Interno desta Casa e mediante a determinação do Presidente da Câmara e com a concordância da maioria dos Vereadores que protocolaram requerimento de indicação, a Mesa Diretora, através deste Ato compõem as Comissões Permanentes deste Legislativo para o biênio de 2021/2022.
Nº 232
Portaria
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Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Fabiano dos Santos Pinheiro
Dispõe sobre a designação de servidores para compor a Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Valentim Gentil no exercício financeiro de 2021.
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26/04/2024 15:45
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