Câmara de Valentim Gentil - SP

MOC - Moções

Moção de Apoio nº 02/2023

Data:

16/10/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edmar Silva de Oliveira (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), José Donizete Gutierre (Autor), Marcelo José Pereira do Livramento (Autor), Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva (Autor), Izaquiel Alves da Silva (Autor), José Carlos dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº 077/2023

Data:

16/10/2023

Número:

77/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Carlos dos Santos (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 061/2023

Data:

11/10/2023

Número:

61/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº. 076/2023

Data:

02/10/2023

Número:

76/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edmar Silva de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 075/2023

Data:

02/10/2023

Número:

75/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edmar Silva de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 074/2023

Data:

02/10/2023

Número:

74/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2023

Data:

28/09/2023

Número:

2/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 055/2023

Data:

28/09/2023

Número:

55/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 054/2023

Data:

28/09/2023

Número:

54/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 053/2023

Data:

28/09/2023

Número:

53/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 052/2023

Data:

28/09/2023

Número:

52/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº. 05/2023

Data:

25/09/2023

Número:

5/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº. 02/2023

Data:

25/09/2023

Número:

2/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 060/2023

Data:

25/09/2023

Número:

60/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 059/2023

Data:

25/09/2023

Número:

59/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 058/2023

Data:

25/09/2023

Número:

58/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 057/2023

Data:

25/09/2023

Número:

57/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 056/2023

Data:

25/09/2023

Número:

56/2023

Situação:

Rejeitado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

Indicação nº. 073/2023

Data:

18/09/2023

Número:

73/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo José Pereira do Livramento (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 072/2023

Data:

18/09/2023

Número:

72/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo José Pereira do Livramento (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 071/2023

Data:

18/09/2023

Número:

71/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2023

Data:

06/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

José Carlos dos Santos (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 051/2023

Data:

06/09/2023

Número:

51/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 070/2023

Data:

04/09/2023

Número:

70/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Carlos dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 069/2023

Data:

04/09/2023

Número:

69/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo José Pereira do Livramento (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Edmar Silva de Oliveira (Autor), Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva (Autor), Izaquiel Alves da Silva (Autor), José Carlos dos Santos (Autor), José Donizete Gutierre (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 068/2023

Data:

04/09/2023

Número:

68/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo José Pereira do Livramento (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Edmar Silva de Oliveira (Autor), Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva (Autor), Izaquiel Alves da Silva (Autor), José Carlos dos Santos (Autor), José Donizete Gutierre (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 067/2023

Data:

04/09/2023

Número:

67/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo José Pereira do Livramento (Autor)

MOC - Moções

Moção de Repúdio nº 01/2023

Data:

04/09/2023

Número:

1/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo José Pereira do Livramento (Autor), Junior Aparecido Pinto (Autor), Tiago Diogo de Faria (Autor), Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor), Edmar Silva de Oliveira (Autor), Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva (Autor), Izaquiel Alves da Silva (Autor), José Carlos dos Santos (Autor), José Donizete Gutierre (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 055/2023

Data:

31/08/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 054/2023

Data:

31/08/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 053/2023

Data:

31/08/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 052/2023

Data:

31/08/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 050/2023

Data:

25/08/2023

Número:

50/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 051/2023

Data:

23/08/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 049/2023

Data:

22/08/2023

Número:

49/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 048/2023

Data:

22/08/2023

Número:

48/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 047/2023

Data:

22/08/2023

Número:

47/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 066/2023

Data:

21/08/2023

Número:

66/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Carlos dos Santos (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 065/2023

Data:

21/08/2023

Número:

65/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Donizete Gutierre (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 064/2023

Data:

21/08/2023

Número:

64/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

José Donizete Gutierre (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 063/2023

Data:

21/08/2023

Número:

63/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Edmar Silva de Oliveira (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 062/2023

Data:

21/08/2023

Número:

62/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Marcelo José Pereira do Livramento (Autor)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 050/2023

Data:

17/08/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 049/2023

Data:

17/08/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 048/2023

Data:

17/08/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 046/2023

Data:

14/08/2023

Número:

46/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 045/2023

Data:

14/08/2023

Número:

45/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 044/2023

Data:

14/08/2023

Número:

44/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº. 043/2023

Data:

14/08/2023

Número:

43/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024 (Autor)

IND - Indicações

Indicação nº. 061/2023

Data:

07/08/2023

Número:

61/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Tiago Diogo de Faria (Autor)