Ir para o conteúdo

Câmara de Valentim Gentil - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Cadastre-se

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Acompanhe-nos:

Proposições

Principal

Proposições

Proposição

Projeto de Lei nº 018/2021

PL - Projetos de Lei

pl_18-2021_-_alteracao_frentes_de_trabalho_-_enviado_19050352.pdf

144,63 KB

Download

Atualizado em: 17/03/2026 às 15h50

Detalhes

Votação

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2021 até 31/12/2024

Número

18/2021

Data

19/02/2021

Autor

Executivo

Ementa

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.178, de 10 de março de 2017, que dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego denominado “Frentes de Trabalho”, e dá providências correlatas.