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Proposições
Indicação nº 84/2026
IND - Indicações
indicaCAo_84-2026_-_fabiano_-_cesta_de_natal_27034320.pdf 288,85 KB
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Atualizado em: 27/10/2026 às 15h43
Detalhes
Detalhes
Situação
Encaminhado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
Executivo Municipal
Número
84/2026
Data
26/10/2026
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, estude a viabilidade administrativa, orçamentária e jurídica de instituir benefício natalino aos servidores públicos municipais, mediante a distribuição de cestas de Natal compostas por gêneros alimentícios, destinadas à celebração das festividades natalinas, observados os requisitos legais aplicáveis e a disponibilidade orçamentária e financeira do Município.
Justificativa
A presente propositura tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos visando à possível instituição de benefício natalino destinado aos servidores públicos municipais, mediante a distribuição de cestas de Natal compostas por gêneros alimentícios, como forma de reconhecimento e valorização dos profissionais que, ao longo do ano, desempenham suas funções e contribuem diariamente para a prestação dos serviços públicos e para o desenvolvimento de Valentim Gentil. Os servidores públicos constituem parte essencial da estrutura administrativa municipal, sendo responsáveis pela execução de atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades da população. Nesse contexto, a distribuição de cestas de Natal representa uma iniciativa de valorização institucional que poderá demonstrar o reconhecimento da Administração Municipal pelo trabalho, pela dedicação e pelo compromisso dos servidores no exercício de suas atribuições. Além de simbolizar o reconhecimento pelos serviços prestados, a entrega de gêneros alimentícios por ocasião das festividades natalinas poderá contribuir para as comemorações dos servidores e de suas famílias, proporcionando um gesto de consideração e apreço por aqueles que colaboram diariamente para o funcionamento da Administração Pública Municipal. Diante do exposto, considerando a relevância dos serviços prestados pelos servidores públicos municipais e a importância de iniciativas que promovam seu reconhecimento e valorização, submetemos a presente Indicação à apreciação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, confiantes de que a proposta poderá ser examinada com a devida atenção pelos órgãos competentes.
Seta
Telefone: (17) 3485-1482
Endereço: Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro | CEP: 15520-000
Atendimento de Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
CNPJ: 49.677.941/0001-53
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