A presente indicação tem por objetivo contribuir para a manutenção da limpeza urbana, a prevenção de riscos à saúde e a melhoria da segurança e da qualidade de vida da população de Valentim Gentil.
É comum a existência de terrenos baldios e imóveis sem a devida manutenção, apresentando mato alto, acúmulo de lixo, entulhos e outros materiais, condições que podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos, insetos e outros vetores, além de contribuir para o descarte irregular de resíduos e comprometer a conservação e o aspecto urbanístico da cidade.
Nesse sentido, mostra-se importante que o Poder Executivo intensifique as ações de fiscalização em todos os bairros do Município, adotando uma atuação preventiva e contínua, sem se limitar apenas aos locais que já tenham sido objeto de reclamações ou denúncias por parte dos moradores.
Constatada a irregularidade, é importante que os proprietários sejam devidamente notificados para que promovam a limpeza e a retirada de resíduos, entulhos e demais materiais, observando-se os prazos e procedimentos estabelecidos pela legislação municipal, com a adoção das medidas administrativas cabíveis em caso de descumprimento.
A fiscalização periódica e a adoção das providências previstas na legislação municipal poderão contribuir para que os imóveis sejam mantidos em condições adequadas de limpeza e conservação, prevenindo o agravamento de problemas e reduzindo potenciais riscos à coletividade.
Assim, a presente indicação busca incentivar uma atuação preventiva do Poder Público, promovendo a conservação dos imóveis, a limpeza urbana e a organização dos espaços públicos e particulares, em benefício de toda a população de Valentim Gentil.