A Câmara Municipal de Valentim Gentil realiza nesta segunda-feira (21/02), a 2ª Sessão Ordinária de 2022. Os parlamentares irão analisar e votar sete projetos de lei, sendo todos de autoria do Poder Executivo.
Seguindo as regras de distanciamento social, uso de máscara e álcool em gel, é possível que a população acompanhe a Sessão presencialmente nas galerias da Casa de Leis, ou pela internet, por meio do YouTube e Facebook da Câmara.
Confira dos projetos previstos para esta segunda-feira:
PROJETO DE LEl COMPLEMENTAR N° 01/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas;
PROJETOS DE LEI N° 28 E 29/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providencias correlatas;
PROJETO DE LEI N° 30/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo a promover a alienação dos bens móveis, sucatas ireversíveis e materiais inservíveis que especifica, mediante processo de licitação, na modalidade de leilão público, e dá providências corelatas;
PROJETO DE LEI N° 31/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza, excepcionalmente, a compra de terreno perpétuo de forma parcelada, em parcelas com valor não inferior a R$ 100,00 (cem reais), no caso de sepultamento de pessoas com causa mortis de Covid-19, bem como de complicações da referida enfermidade, e dá providências correlatas.
PROJETO DE LEI N° 32/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Turismo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas;
PROJETO DE LEI N° 33/2022, de autoria do Executivo Municipal. que dispöe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providencias correlatas.
