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Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
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Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
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Carlos Glerian
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Edson Donizete Alves Pereira
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Evaristo Vaz da Silva
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José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
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José Marciano da Silva
José Porecatú
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José Saffioti
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Liberato Marangoni
Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
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Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
Lúcio Borlina
Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
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Maria Aparecida Pântano Estrada
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Mário Fernandes Sobrinho
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
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Orlando Bácaro
Orlando José Dias
Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
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atos encontrados
Nº 2445
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2444
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Turismo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2443
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza, excepcionalmente, a compra de terreno perpétuo de forma parcelada, em parcelas com valor não inferior a R$ 100,00 (cem reais), no caso de sepultamento de pessoas com causa mortis de Covid-19, bem como de complicações da referida enfermidade, e dá providências correlatas.
Nº 2442
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienação dos bens móveis, sucatas irreversíveis e materiais inservíveis que especifica, mediante processo de licitação, na modalidade de leilão público, e dá providências correlatas.
Nº 2441
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2440
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2439
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2438
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2437
Lei Ordinária
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Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2436
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2435
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2434
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMPED) e do Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá providências correlatas.
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração mensal e concessão de Auxílio Alimentação aos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2432
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2431
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2430
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2429
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2428
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2427
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2424
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2423
Lei Ordinária
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
Nº 2422
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2421
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta o §4º e seus incisos ao art. 36 da Lei 2.408, de 13 de dezembro de 2021 e dá providências correlatas.
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de pagamento de gratificação mensal aos servidores em atividade, integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Valentim Gentil indicado como membro do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Municipal de Valentim Gentil (FUPREMU), na forma que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2416
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e da remuneração e vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
Nº 2415
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os incisos I a IV do art. 6º da Lei Municipal nº 2.295, de 23 de janeiro de 2020, que institui a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao pagamento de gratificação mensal aos servidores municipais em atividade, integrantes do Quadro de Pessoal da Prefeitura, eleitos / nomeados como membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência Municipal de Valentim Gentil (FUPREMU), na forma que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 2412
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e sobre a baixa de bens móveis inservíveis e dá providências correlatas.
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.338, de 11 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.
Nº 2410
Lei Ordinária
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Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das eventuais sobras dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a título de abono, com a aplicação da Lei 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Nº 2409
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 2408
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Câmara Municipal de Valentim Gentil, reorganiza seu quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 2407
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o rateio das eventuais sobras dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a título de abono, com a aplicação da Lei 14.113/2020, aos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
Nº 2406
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para realização de despesas públicas do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 2405
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre critérios para implantação de parcelamento de solo com denominação de “Chácara/Sítio de Recreio”, e dá outras providencias.
Nº 2404
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o pagamento de indenização aos motoristas responsáveis por condução de veículos municipais destinados ao transporte de pacientes, lotados no setor de saúde, decorrentes de despesas de alimentação, e dá providências correlatas.
Nº 2403
Lei Ordinária
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Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Valentim Gentil, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Nº 2402
Lei Ordinária
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valentim Gentil, para o quadriênio de 2022/2025 e dá providências correlatas.
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
08/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.367, de 15 de junho de 2021, e dá providências correlatas.
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece afetação específica para a área de propriedade do Município de Valentim Gentil que especifica e dá providências correlatas.
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
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Data:
09/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais de Valentim Gentil.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 10:53
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