RESOLUÇÃO Nº 89, 24 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Valentim Gentil para firmar convênio com Banco do Brasil com o intuito de viabilizar empréstimos com consignação em folha de pagamento a Servidores e Vereadores no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências.
|
24/06/2025
|
RESOLUÇÃO Nº 88, 01 DE OUTUBRO DE 2024
|
Acrescenta o inciso VI no art. 67 e os §§ 6º, 7º e 8º no art. 69, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
|
01/10/2024
|
RESOLUÇÃO Nº 87, 06 DE AGOSTO DE 2024
|
Disciplina sobre o estágio probatório de servidor público da Câmara Municipal de Valentim Gentil, nos termos do art. 41, §4º da Constituição Federal e dá outras providências.
|
06/08/2024
|
RESOLUÇÃO Nº 86, 11 DE JUNHO DE 2024
|
Dispõe sobre a revogação total da Resolução n.º 84, de 09 de agosto de 2023 e dá providências correlatas.
|
11/06/2024
|
RESOLUÇÃO Nº 85, 28 DE SETEMBRO DE 2023
|
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais pertencentes ao Poder Legislativo Municipal e dá providências correlatas.
|
28/09/2023
|