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Atualizado em: 30/03/2023 às 10h13
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PORTARIA Nº 259, 24 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Portaria
Em vigor
PORTARIA Nº. 259, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. 

Dispõe sobre a revogação das Portarias n.º 239,240,245,248 e 252 de 2022 e dá outras providências.                                  

MARCELO JOSE PEREIRA DO LIVRAMENTO, Presidente da Câmara Municipal de Valentim Gentil, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais 
Pela presente PORTARIA,
 
RESOLVE:                 
 
Art 1º  Revogar as Portarias 239,240,245, 248 e 252 de 2022. 

Art 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023. 

Art 3º  Publique-se, registre-se e cumpra-se.      

                                                       
Câmara Municipal de Valentim Gentil
     Em 23 de janeiro de 2023.
 
  
MARCELO JOSE PEREIRA DO LIVRAMENTO
              -Presidente da Câmara-
 
 
Registrada em livro da Secretaria e publicada por afixação em local de amplo acesso ao público na sede da Câmara Municipal, bem como no Diário Oficial do Município conforme disposto no artigo 79 da Lei Orgânica do Município e no site oficial www.camaravalentimgentil.sp.gov.br.
 
 
VILNETE MARANGONE TANAKA
           -Oficial Legislativo-
 
 
 
Autor
Marcelo José Pereira do Livramento
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 341, 13 DE JULHO DE 2026 Readapta funcionalmente servidora pública efetiva da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências. 13/07/2026
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