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Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
Arestides Bruzadim
Argemiro Marques
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Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
Benedito Rodrigues Matias
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Carlos Glerian
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Francisco Carlos de Oliveira
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Izaquiel Alves da Silva
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Jair Estrada
Jayme Antunes de Almeida
João Antônio de Oliveira
João Curti
João Gomes
João Parmegiani
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José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
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Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
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Mário Fernandes Sobrinho
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Odel Yarak
Onésio José Lopes
Orivaldo Oriel Mendes Novelli
Orlando Bácaro
Orlando José Dias
Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
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Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
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atos encontrados
Nº 38
Lei Complementar
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Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), autoriza a utilização de protesto extrajudicial de créditos da Fazenda Municipal e dá providências correlatas.
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2082
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O DESDOBRO DE LOTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.067, DE 25 DE JULHO DE 2014 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data:
28/11/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
Atos da Mesa
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Data:
11/11/2014
Ato da Mesa Nº 67/2014
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2079
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 99
Decreto Legislativo
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Data:
13/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2012
Nº 71
Resolução
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Data:
30/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do artigo 37 e seus incisos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá outras providências.
Nº 2076
Lei Ordinária
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Data:
17/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 70
Resolução
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Data:
16/09/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no Âmbito da Câmara Municipal de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 2071
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO COM OUTROS ENTES PÚBLICOS FEDERADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DE INTERESSE COMUM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2075
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO DE DISPOSITIVO DE ACESSO PELA RODOVIA SP-320, COM DAÇÃO EM PAGAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2074
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.857, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2073
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2072
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR DO PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2070
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
-
Atos da Mesa
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Data:
03/07/2014
Ato da Mesa Nº 66/2014
Nº 2068
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E IRRECUPERÁVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2067
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2069
Lei Ordinária
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Data:
25/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2066
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2065
Lei Ordinária
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Data:
11/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA DA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.848, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2064
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.047, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2063
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2062
Lei Ordinária
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Data:
14/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2061
Lei Ordinária
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Data:
22/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
Nº 2060
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2059
Lei Ordinária
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Data:
16/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 98
Decreto Legislativo
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Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica
Nº 97
Decreto Legislativo
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Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica
Nº 2058
Lei Ordinária
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Data:
04/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2057
Lei Ordinária
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Data:
13/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2056
Lei Ordinária
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Data:
21/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E/OU TERMOS DE ADITAMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA MÓVEL (SAMU) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2055
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2054
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2053
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2052
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, DE SUCATA DE MATERIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Nº 2049
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2051
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA E REQUISITO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ALTERAÇÃO DO VALOR DA REFERÊNCIA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2050
Lei Ordinária
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Data:
06/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 96
Decreto Legislativo
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Data:
04/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 2º do Decreto Legislativo n.º 94, de 19 de fevereiro de 2013 e dá providências correlatas
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 13:13
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