Ir para o conteúdo
Câmara de Valentim Gentil - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
TV Câmara
acess
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
Agenda
Licitações
Modalidades
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Contratação Direta
Contratos
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo
Licitações
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Contas Públicas
Legislação
Proposituras
Autógrafos de Leis
Projetos de Leis
Indicações
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Resolução
Projetos de Decreto Legislativo
Legislação
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Contas Públicas
Sic
Contato
Serviços
Serviços
Recursos
PCA - Plano de Contratações Anual
Funcionários
Diário Oficial Eletrônico
Atas
FAQ
Relatório de Viagens
Controle Interno
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Estrutura Organizacional
Assessoria Administrativa
Controle Interno
Gestora de Contratos
Presidência
Secretaria
Setor Contábil
Setor Jurídico
Tesouraria
Projetos
Contas Públicas
Julgamento das Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Recursos
PCA - Plano de Contratações Anual
Funcionários
Diário Oficial Eletrônico
Atas
FAQ
Relatório de Viagens
Controle Interno
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Estrutura Organizacional
Assessoria Administrativa
Controle Interno
Gestora de Contratos
Presidência
Secretaria
Setor Contábil
Setor Jurídico
Tesouraria
Projetos
Contas Públicas
Julgamento das Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Ato da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Ademir Adolfo
Adilson de Jesus Perez Segura
Aguinaldo Vicente
Álvaro Aparecido Pantaleão
Aniloel Gilberto da Silva
Antônio Alexandre de Freitas
Antônio Alves Pereira
Antônio Diogo
Antônio Donizete Maranini
Antônio Dutra Garcia
Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
Arestides Bruzadim
Argemiro Marques
Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
Benedito Rodrigues Matias
Braz Pesconi
Carlos Alberto Garcia da Silva
Carlos Glerian
Claudionor R. Chichetto
Durvalino Trindade
Edmar Silva de Oliveira
Edson Donizete Alves Pereira
Egídio Brumato
Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva
Ernesto Belém
Eugênio Buosi
Eugênio Gatti
Euzébio Borlina
Evangelista Barbosa de Freitas
Evaristo Vaz da Silva
Ézio Beline
Fabiano dos Santos Pinheiro
Francisco Carlos de Oliveira
Geny de Lourdes Mezalira
Geraldo Aparecido do Livramento
Geraldo Janini
Gervásio Alves Pereira
Gilberto Guimarães Martins
Gilvan Helder de Souza
Gustavo Pantaleão de Lima
Hamilton Carlos
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Hilário Pedro Movio
Hildebrando Vicente
Horácio Gonçalves de Moraes
Izaque da Rocha Caldeira
Izaquiel Alves da Silva
Jacinto Pacheco
Jair Estrada
Jayme Antunes de Almeida
João Antônio de Oliveira
João Curti
João Gomes
João Parmegiani
John Robson Ferreira Diogo
José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
José Geraldo Albertoni
José Lucas de Mello
José Marciano da Silva
José Porecatú
José Roncolato
José Saffioti
José Vicente
Junior Aparecido Pinto
Kezi Ito
Leonardo Mário
Liberato Marangoni
Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
Lourdes Maria Moreira da Silva
Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
Lúcio Borlina
Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcílio Honorato de Medeiros
Marcos César Pereira do Livramento
Maria Aparecida Pântano Estrada
Maria José Borlina de Oliveira
Mário Fernandes Sobrinho
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Odel Yarak
Onésio José Lopes
Orivaldo Oriel Mendes Novelli
Orlando Bácaro
Orlando José Dias
Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
Comissões permanentes - 2019/2020
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
29
atos encontrados
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.670, DE 31 DE MAIO DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE QUADROS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.769, DE 09 DE JUNHO DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE META EM PROGRAMA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Nº 1777
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/11/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.720, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI O RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1776
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
15/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 77
Decreto Legislativo
Baixar
Seguir
Data:
14/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 2002.
Nº 78
Decreto Legislativo
Baixar
Seguir
Data:
14/09/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Ratifica decisão do Poder Executivo Municipal de Valentim Gentil, quanto ao arquivamento do Proc. Adm. 002/2004- tomada de providências do TC 1166/011/01- Admissão de Pessoal (Apartado)- do e. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 26 DE JUNHO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1773
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
23/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITÊS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, BEM INSERVÍVEL DO MUNICÍPIO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VALENTIM GENTIL.
Nº 1771
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA À MORTALIDADE INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1769
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
09/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1768
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? CDHU.
Nº 1767
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO ? CDHU.
Nº 1766
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1765
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1764
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1763
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1762
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.720, DE 12 DE AGOSTO DE 2002, QUE INSTITUI O RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1761
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1760
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.739, DE 26 DE JUNHO DE 2003 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1759
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1756
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DE 2004 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1758
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS VALORES CONSTANTES DA ESCALA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1757
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
06/04/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VALORES CONSTANTES DA TABELA I, DO ANEXO VI, ALTERAR OS ANEXOS I, II E III, TABELAS II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.624, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, REVOGAR E ALTERAR A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO MUNICIPA
-
Atos da Mesa
Baixar
Seguir
Data:
12/01/2004
Ato da Mesa Nº 36/2004
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia