Ir para o conteúdo
Câmara de Valentim Gentil - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
TV Câmara
acess
A+
A-
contraste
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Principal
Agenda
Licitações
Modalidades
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Contratação Direta
Contratos
Notícias
Publicações Oficiais
Concursos
Concurso Público
Processo Seletivo
Licitações
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Concurso
Convocação Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pré Qualificação
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Contas Públicas
Legislação
Proposituras
Autógrafos de Leis
Projetos de Leis
Indicações
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Resolução
Projetos de Decreto Legislativo
Legislação
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Contas Públicas
Sic
Contato
Serviços
Serviços
Recursos
PCA - Plano de Contratações Anual
Funcionários
Diário Oficial Eletrônico
Atas
FAQ
Relatório de Viagens
Controle Interno
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Estrutura Organizacional
Assessoria Administrativa
Controle Interno
Gestora de Contratos
Presidência
Secretaria
Setor Contábil
Setor Jurídico
Tesouraria
Projetos
Contas Públicas
Julgamento das Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Recursos
PCA - Plano de Contratações Anual
Funcionários
Diário Oficial Eletrônico
Atas
FAQ
Relatório de Viagens
Controle Interno
A Nossa Cidade
Galeria de Fotos
Vereadores
Galeria de Presidentes
Mesa Diretora
Legislaturas
Proposições
Sessão Plenária
Contratos
Ouvidoria
Comissões
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Estrutura Organizacional
Assessoria Administrativa
Controle Interno
Gestora de Contratos
Presidência
Secretaria
Setor Contábil
Setor Jurídico
Tesouraria
Projetos
Contas Públicas
Julgamento das Contas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Contato
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Ato da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Categoria
TODAS
Atos da Mesa
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Regimento Interno
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Ademir Adolfo
Adilson de Jesus Perez Segura
Aguinaldo Vicente
Álvaro Aparecido Pantaleão
Aniloel Gilberto da Silva
Antônio Alexandre de Freitas
Antônio Alves Pereira
Antônio Diogo
Antônio Donizete Maranini
Antônio Dutra Garcia
Antônio José da Silva
Antônio Pântano
Antônio Venâncio Cuba
Arestides Bruzadim
Argemiro Marques
Augusto Alves dos Reis
Augusto Delarmelino
Augusto Pinheiro
Augusto Santim Filho
Benedito Rodrigues Matias
Braz Pesconi
Carlos Alberto Garcia da Silva
Carlos Glerian
Claudionor R. Chichetto
Durvalino Trindade
Edmar Silva de Oliveira
Edson Donizete Alves Pereira
Egídio Brumato
Elaine Cristina Pantano Custódio da Silva
Ernesto Belém
Eugênio Buosi
Eugênio Gatti
Euzébio Borlina
Evangelista Barbosa de Freitas
Evaristo Vaz da Silva
Ézio Beline
Fabiano dos Santos Pinheiro
Francisco Carlos de Oliveira
Geny de Lourdes Mezalira
Geraldo Aparecido do Livramento
Geraldo Janini
Gervásio Alves Pereira
Gilberto Guimarães Martins
Gilvan Helder de Souza
Gustavo Pantaleão de Lima
Hamilton Carlos
Hamilton Carlos Júnior (Presidente)
Hilário Pedro Movio
Hildebrando Vicente
Horácio Gonçalves de Moraes
Izaque da Rocha Caldeira
Izaquiel Alves da Silva
Jacinto Pacheco
Jair Estrada
Jayme Antunes de Almeida
João Antônio de Oliveira
João Curti
João Gomes
João Parmegiani
John Robson Ferreira Diogo
José Carlos dos Santos
José Carlos Espinosa
José Donizete Gutierre
José Geraldo Albertoni
José Lucas de Mello
José Marciano da Silva
José Porecatú
José Roncolato
José Saffioti
José Vicente
Junior Aparecido Pinto
Kezi Ito
Leonardo Mário
Liberato Marangoni
Liberato Rocha Caldeira
Liberato Zanovelli
Lourdes Maria Moreira da Silva
Lourival Mendes Barrionuevo
Lucas Roberto de Oliveira
Lúcio Borlina
Manoel de Souza
Manoel do Livramento Filho
Marcelo José Pereira do Livramento
Marcílio Honorato de Medeiros
Marcos César Pereira do Livramento
Maria Aparecida Pântano Estrada
Maria José Borlina de Oliveira
Mário Fernandes Sobrinho
Marlene Ribeiro Louzada Marin
Ocidene Januário da Silva Santana
Odel Yarak
Onésio José Lopes
Orivaldo Oriel Mendes Novelli
Orlando Bácaro
Orlando José Dias
Orlando Petinelli
Oswaldo Pantaleão Júnior
Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)
Raphael Cavalin
Ruy Pedroso
Sergio Ferreira Dias
Sergio Roberto Alves Pereira
Simpliciano Rodrigues Santana Filho
Tiago Diogo de Faria
Valdomiro Maia
Valter Donizette de Sandes
Vergílio Augustinho
Vergílio Lopes de Oliveira
Victor Cavalin Petinelli
Walter Marciano Barreto
Wilson Domingues Lopes
Autor Mesa
TODAS
Mesa Diretora - 01/01/2017 a 31/12/2018
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
Mesa Diretora - 01/01/2021 a 31/12/2022
Mesa Diretora - 01/01/2023 a 31/12/2024
Autor Comissão
TODAS
Comissão da Ordem Econômica
Comissão da Ordem Social
Comissão de Justiça e Redação
Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Comissões permanentes - 2017/2018
Comissões permanentes - 2019/2020
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
33
atos encontrados
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR, DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU E DE CURSO SUPLETIVO, PARA ESTÁGIO GRATUITO DE ESTUDANTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
07/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2001.
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS, E DO SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL.
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS NO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 1.674, DE 26 DE JUNHO DE 2001.
Nº 73
Decreto Legislativo
Baixar
Seguir
Data:
30/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aprovação das contas do Poder Executivo referentes ao Exercício Financeiro de 1.999.
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
05/10/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1680
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
24/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL, A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.639, DE 13 DE JUNHO DE 2000.
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO FISCAL DE 2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.639, DE 13 DE JUNHO DE 2000, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E TERMOS DE ADITAMENTO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL A FIRMAR CONTRATO COM CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
31/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
15/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA, ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR EMPENHOS RELATIVOS AOS CANCELAMENTOS REALIZADOS NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.655, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000.
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA ? PDV E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O FORNECIMENTO DE PROJETO DE MORADIA ECONÔMICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE REDUÇÃO FISCAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
07/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, POR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO, IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
CRIA O PROGRAMA DE APOIO NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ? PROCASA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ÁREA DE TERRA DECORRENTE DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1659
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
INCLUI PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL PARA O PERÍODO DE 1998/2001 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 16:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia