Dispensa Física n.º 03/2026

Contratação Direta

Atualizado em: 18/05/2026 às 14h25

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

3/2026

Nº do Processo

5/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 14.133/2021, Art 75, II

Publicado em

04/03/2026 às 11h02

Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Movimentações

Quinta, 14 maio 2026

14h05

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quinta, 14 maio 2026

13h31

Contrato cadastrado. NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - 29/04/2026

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Quarta, 13 maio 2026

14h16

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .

Quinta, 30 abril 2026

14h24

Arquivo cadastrado. EXTRATO DE CONTRATO / EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA FÍSICA Nº 03/2026.

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Quarta, 29 abril 2026

10h45

Arquivo cadastrado. AUTORIZAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

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Segunda, 27 abril 2026

16h45

Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA / JUSTIFICATIVA.

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Segunda, 27 abril 2026

16h03

Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER DO CONTROLE INTERNO.

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Segunda, 27 abril 2026

15h30

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURÍDICO.

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Terça, 31 março 2026

14h55

Arquivo cadastrado. SETOR DE COMPRAS / SETOR DE COMPRAS.

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Quarta, 04 março 2026

11h22

Arquivo cadastrado. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD / DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.

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Arquivos

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30/04/2026 14h24

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Dispensa Física nº 03/2026 PDF - 287,44 KB

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29/04/2026 10h45

Autorização

Autorização de Contratação Direta PDF - 288,78 KB

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27/04/2026 16h45

Justificativa

Justificativa PDF - 386,94 KB

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27/04/2026 16h03

Pareceres da Controladoria Interna

Parecer do Controle Interno PDF - 385,90 KB

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27/04/2026 15h30

Pareceres Juridicos

Parecer Jurídico PDF - 401,90 KB

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31/03/2026 14h55

Setor de Compras

SETOR DE COMPRAS PDF - 301,92 KB

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Descrição

Muito embora haja somente dois fornecedores, verifica-se que a empresa 02 entrega funcionalidades mais modernas e adequadas à realidade, principalmente a utilização de Inteligência Artificial, entendendo que o valor um pouco maior ainda é mais vantajoso para a Câmara Municipal.

Segundo o art. 8º, §2º, da Portaria 321/2025, na hipótese de dispensa de licitação com base nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a estimativa de preços poderá ser realizada concomitantemente à seleção da proposta economicamente mais vantajosa. Na dispensa em questão foi escolhida a proposta mais vantajosa quanto à entrega da ferramenta como um todo, não se utilizando o critério “preço” como fundamental.

Declaro para os devidos fins que a presente pesquisa de preços foi elaborada com o objetivo de atender as orientações legais e normativas contidas na Lei Federal 14.133/2021, Portaria n.º 321/2025, Portaria n.º 322/25.

04/03/2026 11h22

Documento de Formalização de Demanda - DFD

Documento de Formalização de Demanda PDF - 625,85 KB

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Descrição

Venho por meio deste encaminhar à V. Senhoria o presente instrumento de Formalização de Demanda, objetivando a contratação de solução para atender a seguinte necessidade desta Edilidade: fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços de acordo com o exigido pela Lei 14.133/21 a fim de subsidiar os processos de contratação na Câmara Municipal de Valentim Gentil.

Itens/Resultados

Fornecimento de assinatura de ferramenta e pesquisa e comparação de preços
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Sem benefício

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 5.520,50

Resultados

Vencedor

NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

CNPJ

07.797.967/0001-95

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

01/05/2026

Valor Homologado

R$ 5.520,50

Quantidade Homologada

Contratos

NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA

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Nº:

5/2026

Nº Processo:

5/2026

Valor:

R$ 5.520,50

Início da vigência:

02/05/2026

Fim da vigência:

01/05/2027

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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