Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026

Editais de Licitações

Atualizado em: 19/03/2026 às 09h49

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

2/2026

Nº do Processo

4/2026

Publicado em

10/03/2026 às 10h39

Prestação de serviços técnico especializado de assessoria jurídico à Comissão Processante n.º 01/2026 que promove o processo de cassação do vereador Izaque da Rocha Caldeira.

Movimentações

Quinta, 19 março 2026

09h49

Contrato cadastrado. R. H. CASSIANO CASACHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - 13/03/2026

Download

Quinta, 19 março 2026

09h10

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Quarta, 18 março 2026

10h40

O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .

Quinta, 12 março 2026

09h03

Arquivo cadastrado. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA / AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

Download

Quarta, 11 março 2026

13h12

Arquivo cadastrado. JUSTIFICATIVA / JUSTIFICATIVA.

Download

Quarta, 11 março 2026

16h20

Arquivo cadastrado. PARECERES DA CONTROLADORIA INTERNA / PARECER DO CONTROLE INTERNO.

Download

Quarta, 11 março 2026

11h05

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA - TR / TERMO DE REFERÊNCIA.

Download

Quarta, 11 março 2026

15h15

Arquivo cadastrado. PARECERES JURIDICOS / PARECER JURÍDICO.

Download

Terça, 10 março 2026

16h55

Arquivo cadastrado. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP / ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Download

Terça, 10 março 2026

10h49

Arquivo cadastrado. DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD / DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.

Download

Arquivos

Filtrar arquivos

12/03/2026 09h03

Aviso de Contratação Direta

Autorização de Contratação Direta PDF - 359,63 KB

Baixar

11/03/2026 16h20

Pareceres da Controladoria Interna

Parecer do Controle Interno PDF - 458,90 KB

Baixar

11/03/2026 15h15

Pareceres Juridicos

Parecer Jurídico PDF - 438,91 KB

Baixar

11/03/2026 13h12

Justificativa

Justificativa PDF - 346,27 KB

Baixar

11/03/2026 11h05

TERMO DE REFERÊNCIA - TR

Termo de Referência PDF - 473,71 KB

Baixar

10/03/2026 16h55

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP

Estudo Técnico Preliminar PDF - 422,16 KB

Baixar

10/03/2026 10h49

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD

Documento de Formalização de Demanda PDF - 510,60 KB

Baixar

Descrição

Prestação de serviços técnico especializado de assessoria jurídico à Comissão Processante n.º 01/2026 que promove o processo de cassação do vereador Izaque da Rocha Caldeira.

Itens/Resultados

SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Legislativo Municipal

Tipo de Benefício

Sem benefício

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Material

Quantidade

Valor Total

R$ 12.000,00

Resultados

Vencedor

R.H. Cassiano Casachi Sociedade Individual de Advocacia

CNPJ

37.855.635/0001-80

Porte da Empresa

Microempresa (ME)

Data do Resultado

12/03/2026

Valor Homologado

R$ 12.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

R. H. CASSIANO CASACHI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Baixar

Nº:

2/INEX/2026

Nº Processo:

4/2026

Valor:

R$ 12.000,00

Início da vigência:

16/03/2026

Fim da vigência:

06/05/2026

Situação:

Vigente

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume