Ir para conteúdo do site interna Ir para o conteúdo

Ir para o conteúdo

Câmara de Valentim Gentil - SP
Acompanhe-nos:
Youtube
Proposições
Projeto de Lei nº 06/2020
PL - Projetos de Lei
pl_06-2020_23015102.pdf 1,26 MB
Download
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2017 até 31/12/2020
Número
6/2020
Data
13/01/2020
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Federal Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e dá outras providências.
Clique para ler tudo sasasasas
Newsletter
Cadastre-se e receba em seu e-mail nossos informativos
CADASTRAR
Câmara de Valentim Gentil
ENDEREÇO
Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro
CEP: 15520-000
ATENDIMENTO
Atendimento de Segunda a Sexta das 8h às 11h e das 13h às 17h.
SIGA-NOS
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia