A presente indicação tem como objetivo propor a realização de estudos voltados à regulamentação da circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Valentim Gentil, considerando a crescente utilização de patinetes elétricos e de equipamentos similares como alternativas de deslocamento urbano.
Embora esses meios de transporte representem uma opção de mobilidade, sua utilização também exige atenção do Poder Público quanto à segurança viária, à proteção dos pedestres, à organização do espaço público e à prevenção de acidentes, especialmente em locais de maior circulação de pessoas e veículos.
Nesse sentido, mostra-se importante avaliar as condições das vias públicas, a existência de infraestrutura cicloviária, o fluxo de pedestres e veículos e as características dos locais de maior movimentação, a fim de identificar eventuais necessidades de regulamentação da circulação desses equipamentos, de acordo com a realidade do Município.
A realização de estudos junto aos órgãos competentes poderá subsidiar a definição de diretrizes relacionadas aos locais adequados para circulação, à sinalização, à segurança dos usuários e à promoção de campanhas educativas, sempre em conformidade com a legislação federal de trânsito e com as normas expedidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Dessa forma, a presente indicação busca contribuir para uma mobilidade urbana mais segura e organizada, conciliando a utilização desses equipamentos com a proteção dos pedestres e dos demais usuários das vias públicas.
Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para a presente iniciativa, visando à avaliação da viabilidade e à adoção das providências cabíveis.