Ir para o conteúdo

A presente Indicação tem por finalidade solicitar atenção do Poder Executivo diante de relatos encaminhados a este Vereador por agentes comunitários de saúde que atuam no Bairro Jardim Barreto, informando a presença de cães soltos e agressivos que estariam oferecendo risco aos servidores e demais pessoas que circulam pelo bairro. Segundo os relatos, a situação estaria dificultando, e em alguns casos até impedindo, a realização das visitas domiciliares pelos agentes, havendo também informações sobre investidas e ataques contra munícipes. Foram indicados pelos agentes comunitários de saúde alguns pontos do bairro que merecem ser vistoriados pelo Poder Público, os quais constam no Anexo desta Indicação, destinado exclusivamente a orientar a fiscalização pelos setores competentes. Diante disso, mostra-se necessária a averiguação dos locais indicados e, constatada a presença de animais que ofereçam risco, a adoção das medidas cabíveis, tanto em relação aos animais sob responsabilidade de tutores quanto àqueles errantes ou sem responsável identificado, observando-se a legislação vigente e o bem-estar animal. A medida também se mostra importante para garantir a segurança dos agentes comunitários de saúde e assegurar a continuidade das visitas domiciliares e dos serviços de atenção básica prestados à população. Dessa forma, espera-se que o Poder Executivo avalie a situação e adote as providências necessárias para prevenir novos incidentes e garantir maior segurança aos moradores e servidores que atuam no Bairro Jardim Barreto.