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Proposições
Indicação nº 58/2026
IND - Indicações
indicaCAo_58-2026_-_fabiano_-_sargetao_e_lombadas_18094527.pdf 356,04 KB
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Atualizado em: 18/08/2026 às 09h45
Detalhes
Detalhes
Situação
Encaminhado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
Executivo Municipal
Número
58/2026
Data
17/08/2026
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos visando à implantação de lombofaixas, lombadas, sarjetões e guias em pontos estratégicos do Município, especialmente nas proximidades de escolas, unidades de saúde e locais de grande circulação.
Justificativa
A presente indicação tem por objetivo promover melhorias na segurança viária, na mobilidade urbana e no sistema de drenagem do Município, mediante a identificação e adequação de pontos que necessitem de intervenção. Nesse sentido, destaca-se que a Prefeitura Municipal realizou o Pregão Eletrônico nº 034/2026, com assinatura em 17 de abril de 2026 e vigência de 12 meses, para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços relacionados às intervenções ora indicadas. Assim, considerando a existência de instrumento vigente, mostra-se oportuno que o Poder Executivo avalie os pontos que demandam melhorias e, constatada a necessidade e a viabilidade técnica, promova a execução dos serviços. Nas proximidades de escolas e unidades de saúde, a implantação de lombofaixas e lombadas poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos pedestres. Da mesma forma, a execução de sarjetões e guias poderá melhorar o direcionamento e o escoamento das águas pluviais, prevenindo acúmulos de água e danos à pavimentação. Como exemplo, destaca-se o cruzamento da Rua Milton B. de Moraes com a Rua Clovis A. P. Fernandes, onde se mostra pertinente a avaliação da necessidade de implantação de sarjetão para melhorar o escoamento das águas. Dessa forma, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização dos estudos necessários e, constatada a viabilidade, utilize o Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2026 para a execução das melhorias nos pontos identificados.
Seta
Telefone: (17) 3485-1482
Endereço: Av: Eduardo Vicente, 5/20 - Centro | CEP: 15520-000
Atendimento de Segunda a Sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.
CNPJ: 49.677.941/0001-53
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