A presente indicação tem por objetivo promover melhorias na segurança viária, na mobilidade urbana e no sistema de drenagem do Município, mediante a identificação e adequação de pontos que necessitem de intervenção.
Nesse sentido, destaca-se que a Prefeitura Municipal realizou o Pregão Eletrônico nº 034/2026, com assinatura em 17 de abril de 2026 e vigência de 12 meses, para registro de preços visando à contratação de empresa especializada para a execução dos serviços relacionados às intervenções ora indicadas.
Assim, considerando a existência de instrumento vigente, mostra-se oportuno que o Poder Executivo avalie os pontos que demandam melhorias e, constatada a necessidade e a viabilidade técnica, promova a execução dos serviços.
Nas proximidades de escolas e unidades de saúde, a implantação de lombofaixas e lombadas poderá contribuir para a redução da velocidade dos veículos e proporcionar maior segurança aos pedestres. Da mesma forma, a execução de sarjetões e guias poderá melhorar o direcionamento e o escoamento das águas pluviais, prevenindo acúmulos de água e danos à pavimentação.
Como exemplo, destaca-se o cruzamento da Rua Milton B. de Moraes com a Rua Clovis A. P. Fernandes, onde se mostra pertinente a avaliação da necessidade de implantação de sarjetão para melhorar o escoamento das águas.
Dessa forma, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine a realização dos estudos necessários e, constatada a viabilidade, utilize o Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 034/2026 para a execução das melhorias nos pontos identificados.