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Documento Data Assunto
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 31/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira, bem como na Av. Ho
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 31/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira, bem como na Av. Ho
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 31/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira, bem como na Av. Ho
Indicação Nº 31/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira, bem como na Av. Ho
Indicação Nº 29/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se executar serviços de manutenção e adequação no prédio do Centro de Uso Múltiplo “Governador Mário Covas”, como a construção de escada na entrada e cobertura na lateral, c
Indicação Nº 33/2018 11/06/2018 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de providenciar sinalização, de solo e aérea, nos pontos de ônibus escolares.
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 31/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira, bem como na Av. Ho
Indicação Nº 30/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se efetuar melhorias no Velório Municipal, visando a proporcionar mais conforto e segurança aos usuários, como a fixação de portões nas laterais e colocação de bancos nas áreas livres.
Indicação Nº 31/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira, bem como na Av. Ho
Indicação Nº 32/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei concedendo Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais, nos termos do art. 37. da Constituição Federal, devida
Indicação Nº 31/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira, bem como na Av. Ho
Indicação Nº 31/2018 11/06/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira, bem como na Av. Ho
Indicação Nº 28/2018 11/06/2018 INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a esta Edilidade um Projeto de Lei para denominação de futuras vias públicas, logradouros, praças e etc. com os nomes das seguintes personalidades: HONORINDO VIEIRA DA SILVA e LOURDES FRANCISCA DA SILV
Indicação Nº 27/2018 30/04/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir ao longo da vicinal “Marcirio Gomes” (sentido prainha), ou pelo menos parcialmente, de acostamento que permita o tráfego de máquinas agrícolas ou veículos de tração animal vi
Indicação Nº 25/2018 30/04/2018 INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a esta Edilidade um Projeto de Lei para denominação de futuras vias públicas, logradouros, praças e etc. com o nome da senhora Tereza Ana de Moraes Tavares.
Indicação Nº 26/2018 30/04/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir pontos de ônibus cobertos, em locais estratégicos, visando a proporcionar mais conforto, segurança e comodidade aos usuários, principalmente à clientela estudantil.
Indicação Nº 21/2018 30/04/2018 INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a esta Edilidade um Projeto de Lei para denominação de futuras vias públicas, logradouros, praças e etc. com o nome do senhor Claudio Lopes Fernandes.
Indicação Nº 23/2018 30/04/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se reparar com urgência os redutores de velocidade (lombadas) instalados na Rua Augusto Zanforlin.
Indicação Nº 22/2018 30/04/2018 INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a esta Edilidade um Projeto de Lei para denominação de futuras vias públicas, logradouros, praças e etc. com o nome do senhor Francisco Fernandes Rodrigues - “Paco”.
Indicação Nº 24/2018 30/04/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se instalar com urgência redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ou sonorizadores na Rua Domerval Alves Pereira, na altura do nº. 1-42 – Jardim Emílio Pazini.
Indicação Nº 20/2018 16/04/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se instalar com urgência redutores de velocidade (quebra-molas ou lombada) ou sonorizadores na Rua Paulo Sérgio da Rocha Caldeira, na altura do nº. 1-37 – Jardim Emílio Pazini.
Indicação Nº 19/2018 16/04/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se instalar com urgência redutores de velocidade (quebra-molas) ou sonorizadores na Av. Felix Jurandir de Lima, defronte a Igreja Assembleia de Deus.
Indicação Nº 18/2018 02/04/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de colocar câmeras de monitoramento com áudio na recepção das E.S.F. (Estratégias Saúde da Família), bem como no Pronto Socorro Municipal, com a maior brevidade possível.
Indicação Nº 17/2018 02/04/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância de se encaminhar a empresa Rumo Logística um estudo de viabilidade para se construir via marginal às margens da ferrovia, partindo do pontilhão da Av. Tiradentes até as fábricas instaladas n
Indicação Nº 16/2018 02/04/2018 INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a esta Edilidade um Projeto de Lei para denominação de futuras vias públicas, logradouros, praças e etc., com o nome do senhor Walter Marciano Barreto.
Projeto de Lei Nº 4/2018 16/03/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 3/2018 16/03/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Indicação Nº 13/2018 05/03/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fazer manutenção na Ciclovia paralela a Estrada Vicinal Camilo Sato.
Indicação Nº 15/2018 05/03/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se efetuar reparos (recuperação) nas estradas rurais do Município, visando a facilitar o escoamento da produção agrícola, e trazendo segurança e bem-estar para os usuários.
Projeto de Lei Nº 16/2018 05/03/2018 Institui, no Município de Valentim Gentil, o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, que visa a propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá providências correlatas.
Indicação Nº 14/2018 05/03/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se criar alternativas visando a facilitar o fluxo de veículos, transeuntes e ciclistas no entroncamento da Rua Frutuoso Honorato de Medeiros com a Av. Arthur de Oliveira.
Indicação Nº 9/2018 19/02/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se implantar sistema de redução de velocidade, podendo ser lombada ou tachões, na Rua Diego Faria Espinosa, na altura dos números 6-10 e na Avenida Dr. Félix Jurandir de Lima, ambas no j
Indicação Nº 10/2018 19/02/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantação de corrimões na rampa de acesso ao Hospital Municipal, bem como nas do Cemitério Municipal.
Indicação Nº 12/2018 19/02/2018 INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que tome as providencias necessárias, no sentido de se providenciar a instalação de alambrado de proteção no lago II da Chopplândia, nas proximidades do Centro de Convivência de uso Múltiplo Governador Mario Co
Projeto de Lei Nº 13/2018 15/02/2018 Dispõe sobre coleta seletiva obrigatória na Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 15/2018 15/02/2018 Dispõe sobre a desafetação dos imóveis públicos que especifica e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 14/2018 15/02/2018 Autoriza a desafetação da área pública que especifica e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 12/2018 14/02/2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em comodato, os bens móveis que especifica e dá providências correlatas.
Indicação Nº 1/2018 05/02/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se implantar no Município uma unidade do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – considerando a importância desse serviço para a população.
Indicação Nº 8/2018 05/02/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de fazer canaletas de escoamento de água na esquina da Rua José Safioti com a Avenida Cavalin (do lado da Praça da Matriz), com a maior brevidade possível.
Indicação Nº 2/2018 05/02/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a importância de se liberar para utilização pela população, o deck localizado no Parque da Cidade – Chopplândia – considerando que as famílias não possuem locais adequados para confraternizações em geral.
Indicação Nº 5/2018 05/02/2018 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se arborizar, com a maior brevidade possível, as vias públicas privadas dessa benfeitoria, em especial a Avenida Cavalin.