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Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 28/09/2017 Institui no Município de Valentim Gentil a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá providências correlata
Indicação Nº 49/2017 18/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de treinar e disponibilizar servidores para compor o quadro de pessoal da Defesa Civil do Município.
Indicação Nº 50/2017 18/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar com urgência um mutirão de exames de ultrassonografia.
Indicação Nº 51/2017 18/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir redutor de velocidade (lombada) na Avenida Carlos Glerian, na altura da Igreja Universal.
Indicação Nº 46/2017 18/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se construir uma rotatória ou implantação de semáforo na interseção das Avenidas “Horácio Gonçalves de Moraes” com a “Eduardo Vicente”, visando a facilitar o fluxo de veícul
Indicação Nº 47/2017 18/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir redutor de velocidade (lombada) na Rua João Pessoa, entre as Ruas Benedita Terra Pimentel e Tupinambás, atrás da Igreja da Penha, mais precisamente na altura das Salas de Cat
Indicação Nº 47/2017 18/09/2017 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se construir redutor de velocidade (lombada) na Rua João Pessoa, entre as Ruas Benedita Terra Pimentel e Tupinambás, atrás da Igreja da Penha, mais precisamente na altura das Salas de Catequese.
Indicação Nº 48/2017 18/09/2017 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que realize um estudo afim de elaborar, o mais breve possível, o Plano Diretor de nossa cidade.
Indicação Nº 43/2017 04/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se implantar no Centro de Saúde um Consultório Oftalmológico, objetivando atender aos pacientes do Município que se deslocam para outros centros médicos buscando esse atendi
Indicação Nº 44/2017 04/09/2017 Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se instalar corrimões na entrada do cemitério, mais precisamente nas laterais da rampa, visando a proporcionar segurança aos visitantes, especialmente aos idosos.
Indicação Nº 42/2017 04/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se implantar sistema de redução de velocidade na Rua Milton Batista de Moraes, podendo ser lombada ou tachões, nas proximidades da Pousada Camacho.
Indicação Nº 44/2017 04/09/2017 Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se instalar corrimões na entrada do cemitério, mais precisamente nas laterais da rampa, visando a proporcionar segurança aos visitantes, especialmente aos idosos.
Indicação Nº 45/2017 04/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar reparos no telhado da Quadra Coberta da EMEF “Vicente Santoro”, em especial nas telhas laterais que, devido às intempéries do tempo estão se soltando, podendo causar acidentes ao
Indicação Nº 41/2017 04/09/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se recolocar os tachões (refletivos, sonorizadores e redutores de velocidade) no leito carroçável do viaduto localizado sobre a via férrea, que liga a cidade aos Bairros Campo Belo, Jardi
Projeto de Lei Nº 34/2017 31/08/2017 Dispõe sobre a alteração do caput e dos incisos I, II e III e respectivas alíneas do art. 3º da Lei Municipal nº 1.908, de 27 de maio de 2010, que institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do sistema público de emprego e dá providências correlata
Indicação Nº 40/2017 21/08/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se instalar no Centro de Convivência do Idoso – CCI, aparelhos climatizadores objetivando a redução das temperaturas elevadas.
Projeto de Lei Nº 31/2017 14/08/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2018 e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 33/2017 14/08/2017 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.185, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 32/2017 14/08/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valentim Gentil, para o quadriênio de 2018 / 2021, e dá providências correlatas.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2017 07/08/2017 Dispõe sobre a outorga de honraria que especifica
Indicação Nº 38/2017 07/08/2017 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade e importância de se aplicar no Município o Projeto Guri, objetivando favorecer nossos jovens e adolescentes, considerando que o referido Programa tem suas ações voltadas especialmente para esse público.
Indicação Nº 37/2017 07/08/2017 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de disponibilização de uma área, em local apropriado, para que os catadores de produtos recicláveis de nosso município depositem os materiais recolhidos no dia-a-dia.
Indicação Nº 39/2017 07/08/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se acionar a Sabesp – Cia de Saneamento Básico – visando a instalação de hidrantes em pontos estratégicos da cidade, objetivando prevenir ocorrência de desastres e danos, ta
Projeto de Lei Nº 26/2017 01/08/2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Cível (FUMDEC) de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 31/07/2017 Institui no Município de Valentim Gentil a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 31/07/2017 Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 27/2017 31/07/2017 Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas
Projeto de Lei Nº 28/2017 31/07/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 29/2017 31/07/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 30/2017 31/07/2017 Estabelece a política municipal do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas.
Indicação Nº 32/2017 26/06/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se duplicar, implantar serviços de iluminação e construir Portal no ramal de acesso “Antônio Pimentel”, defronte a empresa Espafer.
Indicação Nº 33/2017 26/06/2017 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de um prédio para implantação de ESF - Estratégia Saúde da Família, no Jardim Itália.
Indicação Nº 34/2017 26/06/2017 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade e importância de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Ambiental na grade curricular do ensino fundamental oferecido pelas escolas munic
Indicação Nº 35/2017 26/06/2017 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade e importância de se aplicar no Município o Programa “Vida Saudável”, direcionado aos idosos. O Programa é de extrema importância, conforme justificativa e é oferecido pelo Ministério do Esporte.
Indicação Nº 36/2017 26/06/2017 Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade e importância de se construir uma rotatória na interseção das Avenidas “Horácio Gonçalves de Moraes” com a “Eduardo Vicente”, visando a facilitar o fluxo de veículo.
Projeto de Lei Nº 25/2017 19/06/2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e reformula o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Valentim Gentil e respectivo plano de cargos e vencimentos e dá outras providências.
Indicação Nº 31/2017 12/06/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar para esta Casa de Leis, Projeto de Lei que cria efetivamente e regulamenta a Patrulha Agrícola no Município.
Projeto de Lei Nº 24/2017 09/06/2017 Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa direta e indireta do Município de Valentim Gentil, criação, extinção e alteração das referências e quantidade de vagas dos cargos públicos de provimento em comissão que especifica e dá providências correl
Projeto de Lei Nº 23/2017 24/05/2017 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.490, de 20 de outubro de 1.995, que institui Plano Municipal de Turismo e cria o Conselho Municipal de Turismo.
Indicação Nº 30/2017 15/05/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Edilidade um Projeto de Lei para denominação de futuras vias públicas, como ruas ou praças, com o nome da Sra. MARIA JOSÉ CAMAPANHOLA.
Projeto de Lei Nº 21/2017 10/05/2017 Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública, no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 22/2017 10/05/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 20/2017 25/04/2017 Institui o Plano Diretor de Turismo de Valentim Gentil e dá outras providências.
Indicação Nº 29/2017 17/04/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir calçadas na Avenida Raphael Cavalin, na altura do Bairro Jardim Itália, no mesmo modelo que foi feito no Jardim Barreto.
Indicação Nº 28/2017 17/04/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de sonorizadores no asfalto, sinalização horizontal e aérea, na vicinal Marcírio Gomes, na altura da Casa de Oração Caminho e Luz, do Senhor Dario Strada.
Indicação Nº 28/2017 17/04/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de sonorizadores no asfalto, sinalização horizontal e aérea, na vicinal Marcírio Gomes, na altura da Casa de Oração Caminho e Luz, do Senhor Dario Strada.
Projeto de Lei Nº 19/2017 11/04/2017 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo e dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 18/2017 10/04/2017 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e do vale alimentação dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal dá providências correlatas.
Projeto de Lei Nº 17/2017 07/04/2017 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá providências correlatas.
Indicação Nº 22/2017 03/04/2017 Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se implantar no Município o Programa Esporte Social, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, visando a atender crianças e adolescentes.