Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação Nº 39/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se acionar a Sabesp – Cia de Saneamento Básico – visando a instalação de hidrantes em pontos estratégicos da cidade, objetivando prevenir ocorrência de desastres e danos, ta

Data:

07/08/2017

Número:

39

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 38/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade e importância de se aplicar no Município o Projeto Guri, objetivando favorecer nossos jovens e adolescentes, considerando que o referido Programa tem suas ações voltadas especialmente para esse público.

Data:

07/08/2017

Número:

38

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 26/2017

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e o Fundo Municipal de Defesa Cível (FUMDEC) de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

01/08/2017

Número:

26

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Sessão Ordinária Nº 15/2017 - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017

Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

Executivo

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017

Institui no Município de Valentim Gentil a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 30/2017

Estabelece a política municipal do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2017

Número:

30

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 29/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2017

Número:

29

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 28/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

31/07/2017

Número:

28

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 27/2017

Institui e dispõe sobre o Programa Primeira Infância no SUAS e dá providências correlatas

Data:

31/07/2017

Número:

27

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação Nº 32/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se duplicar, implantar serviços de iluminação e construir Portal no ramal de acesso “Antônio Pimentel”, defronte a empresa Espafer.

Data:

26/06/2017

Número:

32

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 33/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de construção de um prédio para implantação de ESF - Estratégia Saúde da Família, no Jardim Itália.

Data:

26/06/2017

Número:

33

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

IND - Indicações

Indicação Nº 36/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade e importância de se construir uma rotatória na interseção das Avenidas “Horácio Gonçalves de Moraes” com a “Eduardo Vicente”, visando a facilitar o fluxo de veículo.

Data:

26/06/2017

Número:

36

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 35/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade e importância de se aplicar no Município o Programa “Vida Saudável”, direcionado aos idosos. O Programa é de extrema importância, conforme justificativa e é oferecido pelo Ministério do Esporte.

Data:

26/06/2017

Número:

35

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 34/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade e importância de se encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Ambiental na grade curricular do ensino fundamental oferecido pelas escolas munic

Data:

26/06/2017

Número:

34

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 11/2017 - Projeto de Lei nº 25/2017

Data:

19/06/2017

Número:

25/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 31/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se encaminhar para esta Casa de Leis, Projeto de Lei que cria efetivamente e regulamenta a Patrulha Agrícola no Município.

Data:

12/06/2017

Número:

31

Situação:

-

Autor:

Hamilton Carlos Júnior (Presidente)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 24/2017

Dispõe sobre alteração da estrutura administrativa direta e indireta do Município de Valentim Gentil, criação, extinção e alteração das referências e quantidade de vagas dos cargos públicos de provimento em comissão que especifica e dá providências correl

Data:

09/06/2017

Número:

24

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 9/2017 - PROJETO DE LEI Nº 23/2017

Data:

24/05/2017

Número:

23/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 9/2017 - PROJETO DE LEI Nº 22/2017

Data:

22/05/2017

Número:

22/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 30/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que envie a esta Edilidade um Projeto de Lei para denominação de futuras vias públicas, como ruas ou praças, com o nome da Sra. MARIA JOSÉ CAMAPANHOLA.

Data:

15/05/2017

Número:

30

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 8/2017 - PROJETO DE LEI Nº 21/2017

Data:

10/05/2017

Número:

21/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 20/2017

Institui o Plano Diretor de Turismo de Valentim Gentil e dá outras providências.

Data:

25/04/2017

Número:

20

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação Nº 29/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construir calçadas na Avenida Raphael Cavalin, na altura do Bairro Jardim Itália, no mesmo modelo que foi feito no Jardim Barreto.

Data:

17/04/2017

Número:

29

Situação:

-

Autor:

Hamilton Carlos Júnior (Presidente)

IND - Indicações

Indicação Nº 28/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de sonorizadores no asfalto, sinalização horizontal e aérea, na vicinal Marcírio Gomes, na altura da Casa de Oração Caminho e Luz, do Senhor Dario Strada.

Data:

17/04/2017

Número:

28

Situação:

-

Autor:

Hamilton Carlos Júnior (Presidente), Hilário Pedro Móvio

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 6/2017 - PROJETO DE LEI Nº 19/2017

Data:

11/04/2017

Número:

19/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 6/2017 - Projeto de Lei nº 18/2017

Data:

10/04/2017

Número:

18/2017

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 19/2017 - Parecer PL 41/2017

Data:

10/04/2017

Número:

41/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 9/2017 - PROJETO DE LEI Nº 17/2017

Data:

07/04/2017

Número:

17/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 6/2017 - Projeto de Lei nº 16/2017

Data:

03/04/2017

Número:

16/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 21/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir redutor de velocidade (lombada) na Rua João Pessoa, entre as Ruas Benedita Terra Pimentel e Tupinambás, atrás da Igreja da Penha, mais precisamente na altura das Salas de Cat

Data:

03/04/2017

Número:

21

Situação:

-

Autor:

John Robson Ferreira Diogo

IND - Indicações

Indicação Nº 20/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se instalar um sistema de Semáforo na esquina da Av. Arthur de Oliveira com a Rua Fructuoso Honorato de Medeiros, próximo ao Restaurante Camacho.

Data:

03/04/2017

Número:

20

Situação:

-

Autor:

John Robson Ferreira Diogo

IND - Indicações

Indicação Nº 25/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se colocar placas indicativas, regulamentando a velocidade nas principais vias públicas, em especial na Av. Cavalin.

Data:

03/04/2017

Número:

25

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 22/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se implantar no Município o Programa Esporte Social, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, visando a atender crianças e adolescentes.

Data:

03/04/2017

Número:

22

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 24/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de intensificar a sinalização de solo e aérea no cruzamento da Estrada Vicinal José Marciano Barreto com Avenida Leonardo Guxardi, bem como limpeza ao nível do solo no terreno existente na confluência e

Data:

03/04/2017

Número:

24

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

IND - Indicações

Indicação Nº 23/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de fazer estacionamento para carros e motos no terreno existente de propriedade da Prefeitura Municipal, em frente à Avenida Leonardo Guxardi, onde existe a segunda lagoa da Chopplândia.

Data:

03/04/2017

Número:

23

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

IND - Indicações

Indicação Nº 27/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir com a maior brevidade possível, veículos para atender a demanda do Município, como por exemplo: ônibus, micro-ônibus para o transporte escolar e ambulâncias para o Setor da Saúde.

Data:

03/04/2017

Número:

27

Situação:

-

Autor:

Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)

IND - Indicações

Indicação Nº 26/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de agilizar a construção de Casas Populares no Município, objetivando reduzir o déficit habitacional.

Data:

03/04/2017

Número:

26

Situação:

-

Autor:

Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 15/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

08/03/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 14/2017

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego denominado “Frentes de Trabalho” e dá providências correlatas.

Data:

08/03/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação Nº 19/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se efetuar serviços de abertura do canteiro central da Av. Alberto Jonas do Livramento, defronte ao ESF – Estratégia da Saúde da Família “Dr. Ruy Pedroso”, localizado no Jardim dos Ypês.

Data:

06/03/2017

Número:

19

Situação:

-

Autor:

Lucas Roberto de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº 18/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se implantar redutor de velocidade na Av. Tiradentes, esquina com a Av. Cavalin.

Data:

06/03/2017

Número:

18

Situação:

-

Autor:

Lucas Roberto de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº 14/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se duplicar e implantar serviços de iluminação no trecho da vicinal “Camilo Sato”, que liga a cidade às indústrias localizadas às suas margens e construir rotatória de acesso à duplicação

Data:

06/03/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 13/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma rotatória no entroncamento da Vicinal “Marcirio Gomes” (estrada da Prainha), com a vicinal Gabriel Fernandes Casqueti (estrada da Fazenda Experimental) e também de efetua

Data:

06/03/2017

Número:

13

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 17/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se instalar Academia ao Ar Livre, playground e bancos na Praça Délio Falchi, localizada entre os “predinhos” e o Conjunto Habitacional “Emílio Pazini”.

Data:

06/03/2017

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 12/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se restaurar e implantar sistema de iluminação na ciclovia que dá acesso às indústrias localizadas às margens da Vicinal “Camilo Sato”.

Data:

06/03/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 3/2017 - Parecer PL 13

Data:

03/03/2017

Número:

13/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 16/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um Ecoponto em nossa cidade.

Data:

03/03/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

IND - Indicações

Indicação Nº 15/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um programa de atendimento médico no berçário e na Creche Airton de Medeiros.

Data:

03/03/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 3/2017 - PROJETO DE LEI Nº 13/2017

Data:

24/02/2017

Número:

13/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 11/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir em nosso Município uma piscina adequada para hidroginástica para atendimento às pessoas que necessitam dessa terapia.

Data:

20/02/2017

Número:

11

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva