Câmara de Valentim Gentil - SP

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 43/17.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, mediante permuta por imóvel de propriedade da Prefeitura do Municipal de Valentim Gentil, objetivando a ampliação do Cemitério Municipal, e dá providências correlatas.

Data:

28/11/2017

Número:

43/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 41/17

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valentim Gentil, para o quadriênio de 2018/2021, e dá providências correlatas.

Data:

28/11/2017

Número:

41/2017

Situação:

-

Autor:

-

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 42/17

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.185, de 30 de maio de 2017, e dá outras providências.

Data:

28/11/2017

Número:

42/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 40/17

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Valentim Gentil para o exercício de 2018 e dá providências correlatas.

Data:

28/11/2017

Número:

40/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 62/2017

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de correção de caneleta para escoamento de água na Rua José Felisberto Dias, cruzamento com a Rua Severino Bruzadim.

Data:

27/11/2017

Número:

62

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 61/2017

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que tome as providencias cabíveis afim de promover a instalação de para-raios para evitar descargas atmosféricas em nosso Estádio Municipal.

Data:

27/11/2017

Número:

61

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 60/2017

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que envie a esta Edilidade, um Projeto de Lei para denominação de futuras vias públicas, logradouros, praças e etc. com o nome da senhora Elena Carbonera Lonçarcci.

Data:

27/11/2017

Número:

60

Situação:

-

Autor:

Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)

IND - Indicações

Indicação Nº 59/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar com urgência a colocação de redutores de velocidade (quebra-molas) ou sonorizadores na Vicinal Waldomiro Campanhola, Km 0,500, nas mediações do antigo lixão da cidade.

Data:

27/11/2017

Número:

59

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

IND - Indicações

Indicação Nº 64/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de cimentar uma área com aproximadamente 1000 m2 e construir banheiros nas dependências do terreno do recinto de exposição Maria Cavalim.

Data:

27/11/2017

Número:

64/2017

Situação:

Encaminhado

Autor:

Hilário Pedro Móvio

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 20/2017 - Parecer Comissão Tributação - PPA 2018-2021

Data:

24/11/2017

Número:

1/2019

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 20/2017 - Parecer Comissão Tributação - LOA 2018

Data:

24/11/2017

Número:

31/2017

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 20/2017 - Parecer Comissões Permanente - Proj. 43/2017

Data:

24/11/2017

Número:

43/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 20/2017 - Projeto de Lei Nº 43/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir o imóvel que especifica, mediante permuta por imóvel de propriedade da Prefeitura do Municipal de Valentim Gentil, objetivando a ampliação do Cemitério Municipal, e dá providências correlatas

Data:

24/11/2017

Número:

43/2017

Situação:

-

Autor:

Executivo

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AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 39/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320,...

Data:

14/11/2017

Número:

39/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 38/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, para desconto em folha de pagamento,de valor referente à contribuição de servidores associados e dá providências correlatas.

Data:

14/11/2017

Número:

38/2017

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 19/2017 - Parecer PL 42/2017

Data:

10/11/2017

Número:

42/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 19/2017 - Projeto de Lei Nº 42/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alte

Data:

09/11/2017

Número:

42/2017

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 19/2017 - Projeto de Lei Nº 41/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, para desconto em folha de pagamento, de valor referente à contribuição de servidores associados e dá providências correlatas.

Data:

09/11/2017

Número:

41/2017

Situação:

-

Autor:

Executivo

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 37/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso do prédio público que especifica, mediante processo licitatório, na modalidade de concorrência pública, do tipo maior oferta, para exploração de atividades comerciais ou empresariais, e dá providências correlatas.

Data:

31/10/2017

Número:

37/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 36/17

Autoriza o Município de Valentim Gentil a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Data:

31/10/2017

Número:

36/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 35/17

Dispõe sobre a desafetação da área pública que especifica e dá providências correlatas.

Data:

31/10/2017

Número:

35/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTOGRAFO DE LEI Nº. 34/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Data:

31/10/2017

Número:

34/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 33/17

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação dos terrenos municipais que especifica e dá providências correlatas.

Data:

31/10/2017

Número:

33/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 32/17

Institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

31/10/2017

Número:

32/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 57/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa cidade com o nome de Leovergilio Antonio da Silva, como uma singela homenagem póstuma.

Data:

30/10/2017

Número:

57

Situação:

-

Autor:

Sergio Ferreira Dias

IND - Indicações

Indicação Nº 56/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de denominar algum logradouro público de nossa cidade com o nome de Lino Lopes de Oliveira, como uma singela homenagem póstuma.

Data:

30/10/2017

Número:

56

Situação:

-

Autor:

Sergio Ferreira Dias

IND - Indicações

Indicação Nº 55/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de realizar a abertura do canteiro central da Avenida Cavalin no cruzamento com a Rua José Safioti.

Data:

30/10/2017

Número:

55

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 54/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se providenciar instalação de Caixa Eletrônico ou Agência Bancária da Caixa Econômica Federal em nossa cidade.

Data:

30/10/2017

Número:

54

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 58/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se implantar sistema de iluminação no prolongamento da Av. Cavalin, mais precisamente nos últimos quarteirões do Jardim Barreto.

Data:

30/10/2017

Número:

58

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 18/2017 - Parecer PL 40/2017

Data:

27/10/2017

Número:

40/2017

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 18/2017 - Parecer PL 39/2017

Data:

27/10/2017

Número:

39/2017

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 18/2017 - Parecer PL 38/2017

Data:

27/10/2017

Número:

38/2017

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 18/2017 - Parecer PL 37/2017

Data:

27/10/2017

Número:

37/2017

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 18/2017 - Parecer PL 36/2017

Data:

27/10/2017

Número:

36/2017

Situação:

-

Autor:

-

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 18/2017 - Parecer PL 35/2017

Data:

27/10/2017

Número:

35/2017

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 39/2017

Autoriza o Município de Valentim Gentil a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Data:

27/10/2017

Número:

39

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 38/2017

Dispõe sobre a desafetação da área pública que especifica e dá providências correlatas.

Data:

27/10/2017

Número:

38

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 37/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Data:

27/10/2017

Número:

37

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 36/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação dos terrenos municipais que especifica e dá providências correlatas

Data:

27/10/2017

Número:

36

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 35/2017

Institui o Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas

Data:

27/10/2017

Número:

35

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 16/2017 - Parecer Comissão Especial - Titulo Sgto. Zuchetti

Data:

29/09/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 03/17

Institui no Município de Valentim Gentil a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá providências correlatas.

Data:

29/09/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar 04/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2017

Data:

28/09/2017

Número:

4/2017

Situação:

-

Autor:

-

PLC - Projetos de Lei Complementar

Sessão Extraordinária Nº 4/2017 - Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017

Institui no Município de Valentim Gentil a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, nos termos do Art. 149-A, da Constituição Federal, e dá providências correlata

Data:

28/09/2017

Número:

4/2017

Situação:

-

Autor:

Executivo

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/17

Estabelece normas regulamentadoras para apuração, lançamento e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN e dá providências correlatas.

Data:

19/09/2017

Número:

2/2017

Situação:

-

Autor:

-

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE LEI Nº. 31/17

Dispõe sobre a alteração do caput e dos incisos I, II e III e respectivas alíneas do art. 3º da Lei Municipal nº 1.908, de 27 de maio de 2010, que institui a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do sistema público de emprego e dá providências correlatas.

Data:

19/09/2017

Número:

31/2017

Situação:

-

Autor:

-

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Sessão Ordinária Nº 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo 03

Data:

18/09/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 53/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se ampliar o número de torneiras dentro do cemitério municipal

Data:

18/09/2017

Número:

53

Situação:

-

Autor:

Lucas Roberto de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº 52/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se realizar estudos e, consequentemente, medidas que facilitem o acesso à Vicinal VLG 030 “Gabriel Fernandes Casquetti”, sentido à Fazenda Experimental, saindo da “Marcírio Gomes”, defron

Data:

18/09/2017

Número:

52

Situação:

-

Autor:

Lucas Roberto de Oliveira

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2017

Projeto de Decreto Legislativo

Data:

18/09/2017

Número:

3/2017

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro