Câmara de Valentim Gentil - SP

IND - Indicações

Indicação Nº 27/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de adquirir com a maior brevidade possível, veículos para atender a demanda do Município, como por exemplo: ônibus, micro-ônibus para o transporte escolar e ambulâncias para o Setor da Saúde.

Data:

03/04/2017

Número:

27

Situação:

-

Autor:

Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)

IND - Indicações

Indicação Nº 26/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de agilizar a construção de Casas Populares no Município, objetivando reduzir o déficit habitacional.

Data:

03/04/2017

Número:

26

Situação:

-

Autor:

Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 15/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

08/03/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 14/2017

Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego denominado “Frentes de Trabalho” e dá providências correlatas.

Data:

08/03/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Executivo

IND - Indicações

Indicação Nº 19/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se efetuar serviços de abertura do canteiro central da Av. Alberto Jonas do Livramento, defronte ao ESF – Estratégia da Saúde da Família “Dr. Ruy Pedroso”, localizado no Jardim dos Ypês.

Data:

06/03/2017

Número:

19

Situação:

-

Autor:

Lucas Roberto de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº 18/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se implantar redutor de velocidade na Av. Tiradentes, esquina com a Av. Cavalin.

Data:

06/03/2017

Número:

18

Situação:

-

Autor:

Lucas Roberto de Oliveira

IND - Indicações

Indicação Nº 14/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se duplicar e implantar serviços de iluminação no trecho da vicinal “Camilo Sato”, que liga a cidade às indústrias localizadas às suas margens e construir rotatória de acesso à duplicação

Data:

06/03/2017

Número:

14

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 13/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir uma rotatória no entroncamento da Vicinal “Marcirio Gomes” (estrada da Prainha), com a vicinal Gabriel Fernandes Casqueti (estrada da Fazenda Experimental) e também de efetua

Data:

06/03/2017

Número:

13

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 17/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade e importância de se instalar Academia ao Ar Livre, playground e bancos na Praça Délio Falchi, localizada entre os “predinhos” e o Conjunto Habitacional “Emílio Pazini”.

Data:

06/03/2017

Número:

17

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 12/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se restaurar e implantar sistema de iluminação na ciclovia que dá acesso às indústrias localizadas às margens da Vicinal “Camilo Sato”.

Data:

06/03/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Rafael Nixon Pereira Marques (Licenciado)

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 3/2017 - Parecer PL 13

Data:

03/03/2017

Número:

13/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 16/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um Ecoponto em nossa cidade.

Data:

03/03/2017

Número:

16

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

IND - Indicações

Indicação Nº 15/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantação de um programa de atendimento médico no berçário e na Creche Airton de Medeiros.

Data:

03/03/2017

Número:

15

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

PL - Projetos de Lei

Sessão Ordinária Nº 3/2017 - PROJETO DE LEI Nº 13/2017

Data:

24/02/2017

Número:

13/2017

Situação:

-

Autor:

-

IND - Indicações

Indicação Nº 11/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se construir em nosso Município uma piscina adequada para hidroginástica para atendimento às pessoas que necessitam dessa terapia.

Data:

20/02/2017

Número:

11

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 10/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se efetuar serviços de sinalização - demarcação de vagas - que orienta os motoristas quanto ao estacionamento de seus veículos nas vias públicas da cidade.

Data:

20/02/2017

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 8/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de se efetuar serviços de manutenção e aquisição de equipamentos para as Escolas municipais, conforme justificativa abaixo.

Data:

20/02/2017

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Hamilton Carlos Júnior (Presidente)

IND - Indicações

Indicação Nº 7/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de instalação de brinquedos como escorregadores, balanços e gangorras na área de lazer da Chopplândia.

Data:

20/02/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Hamilton Carlos Júnior (Presidente)

IND - Indicações

Indicação Nº 9/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que tome as medidas cabíveis no sentido de realizar em nosso município o programa “Cidade Limpa”.

Data:

20/02/2017

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 6/2017

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de implantar sistema de monitoramento nas entradas e saídas de nossa cidade, bem como nas praças e ruas centrais.

Data:

20/02/2017

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 5/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de se instalar em nossa cidade um centro de Zoonose e doação de animais domésticos.

Data:

20/02/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Fabiano dos Santos Pinheiro

IND - Indicações

Indicação Nº 2/2017

INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do rebaixamento das guias em todos os quarteirões, para facilitar o acesso de portadores de deficiência física.

Data:

06/02/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

IND - Indicações

Indicação Nº 4/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de implantar estacionamento exclusivo para motocicletas nas principais avenidas e ruas centrais de nossa cidade.

Data:

06/02/2017

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

IND - Indicações

Indicação Nº 3/2017

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a necessidade de reformar o parquinho da praça matriz.

Data:

06/02/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Hilário Pedro Móvio

IND - Indicações

Indicação Nº 1/2017

Indicação

Data:

06/02/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Izaquiel Alves da Silva

PLC - Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 12/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo com a Elektro Eletricidade e Serviços S/A, objetivando o parcelamento de débito decorrente do consumo de energia elétrica compreendido por contas vencidas no período de março de 2016 a janeiro de 2017

Data:

13/01/2017

Número:

12

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 11/2017

Dispõe sobre a extinção, criação, alteração da nomenclatura, quantidade de vagas e requisitos para preenchimento e alteração de valores das referências dos cargos públicos de provimento em comissão que especifica e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

11

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 10/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

10

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 9/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

9

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 8/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 7/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

7

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 6/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

6

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 5/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

5

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 4/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

4

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 3/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

3

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 2/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas

Data:

13/01/2017

Número:

2

Situação:

-

Autor:

Executivo

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 1/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

13/01/2017

Número:

1

Situação:

-

Autor:

Executivo

PRC - Pareceres

Sessão Ordinária Nº 20/2017 - Parecer Comissão Tributação - Alteração LDO 2018

Data:

08/11/2013

Número:

29/2013

Situação:

-

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 8/2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2001

Número:

8

Situação:

-

Autor:

Executivo