Câmara de Valentim Gentil - SP

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 42/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

42/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 41/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

41/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 40/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

04/08/2026

Número:

40/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei Complementar nº 02/2026

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 05, de 31 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Valentim Gentil, para instituir o Programa Municipal de Conciliação Fiscal, Regularização de Débitos, Cobrança Administrativa Pré-Executiva e Protesto da Dívida Ativa; disciplina a tentativa...

Data:

04/08/2026

Número:

2LC/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 39/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

23/06/2026

Número:

39/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 38/2026

Institui o Fórum Municipal de Educação de Valentim Gentil – FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas educacionais do Município, e dá outras providências.

Data:

23/06/2026

Número:

38/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 37/2026

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2027, e dá providências correlatas.

Data:

23/06/2026

Número:

37/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 36/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

36/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 35/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

35/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 34/2026

Altera e acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

09/06/2026

Número:

34/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 33/2026

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, para ampliação do número de vagas de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências.

Data:

09/06/2026

Número:

33/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 32/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

26/05/2026

Número:

32/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 31/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

26/05/2026

Número:

31/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 30/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

12/05/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 29/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

12/05/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 28/2026

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, para criação de vaga de cargo de provimento efetivo, e dá outras providências.

Data:

28/04/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 27/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

28/04/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 26/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 25/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 23/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 22/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

14/04/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 21/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

31/03/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 20/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

17/03/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 19/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

17/03/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 18/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/03/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 17/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da celebração de Termo de Colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Instituto Novo Sinai”, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências.

Data:

03/03/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 02/2026

Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e dá providencias correlatas.

Data:

27/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

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Autógrafo de Lei nº 16/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

19/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 15/2026

Acrescenta disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá providências correlatas.

Data:

19/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 14/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 13/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

03/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 12/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 11/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 10/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 09/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

03/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 08/2026

Acrescenta o § 3º ao art. 78 da Lei Municipal nº 2.445, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Valentim Gentil.

Data:

03/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 06/2026

Dispõe sobre a alteração no Quadro II do Anexo I da Lei 2.408/2021 e da outras providências.

Data:

16/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 05/2026

Dispõe sobre a redenominação de vale alimentação para auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 04/2026

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

16/01/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

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Autógrafo de Lei nº 03/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 02/2026

Dispõe sobre a atualização do valor da bolsa auxílio concedida aos estudantes de nível superior vinculados às vagas de estágio disponibilizadas pelo Poder Executivo Municipal e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 01/2026

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo, da remuneração mensal dos membros do Conselho Tutelar de Valentim Gentil, bem como sobre o reajuste do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo e dos membros do Conselho Tutelar e dá providências...

Data:

16/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei Complementar nº 01/2026

Dispõe sobre o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e dá providências correlatas.

Data:

16/01/2026

Número:

1LC/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

Projeto de Resolução nº 01/2026

Dispõe sobre a doação de bens móveis da Câmara Municipal de Valentim Gentil para a Prefeitura Municipal e dá providencias correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 06/2026

Dispõe sobre a alteração no Quadro II do Anexo I da Lei 2.408/2021 e da outras providências.

Data:

14/01/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

Projeto de Lei nº. 05/2026

Dispõe sobre a redenominação de vale alimentação para auxilio alimentação aos servidores do Poder Legislativo e dá providências correlatas.

Data:

14/01/2026

Número:

5/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 060/2025

Altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura, e dá outras providências.

Data:

09/12/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

Autógrafo de Lei nº 059/2025

Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Valentim Gentil e dá providências correlatas.

Data:

09/12/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora - 01/01/2025 a 31/12/2026 (Autor)