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Atualizado em: 06/03/2026 às 21h18
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85 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 53/2020
Data:
08/12/2020
Número:
53/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 52/2020
Data:
08/12/2020
Número:
52/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 51/2020
Data:
08/12/2020
Número:
51/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 50/2020
Data:
24/11/2020
Número:
50/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.
Data:
30/09/2020
Número:
47/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 46/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil, para ações nas áreas de saúde no combate à pandemia da Covid-19.
Data:
30/09/2020
Número:
46/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 45/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
02/09/2020
Número:
45/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
02/09/2020
Número:
44/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 43/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de créditos adicionais e dá providências correlatas.
Data:
02/09/2020
Número:
43/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 42/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Termo de colaboração com a entidade sem fins lucrativos "Lar São Vicente de Paulo", e dá outras providências.
Data:
02/09/2020
Número:
42/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 41/2020
Data:
18/08/2020
Número:
41/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 40/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo de transferência de recursos financeiros repassados pela União ao Município de Valentim Gentil para ações nas areas da saude e educação no combate à pandemia de Covid-19.
Data:
04/08/2020
Número:
40/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
1
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 39/2020
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Legislativo do Município de Valentim Gentil para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.
Data:
04/08/2020
Número:
39/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
1
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 38/2020
Dispõe sobre a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Valentim Gentil para a Legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas.
Data:
04/08/2020
Número:
38/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
1
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 39/2020
Data:
31/07/2020
Número:
39/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
1
Votado
PL - Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 38/2020
Data:
31/07/2020
Número:
38/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
1
Votado
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AUTÓGRAFO DE LEI Nº 37/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial oriundo da transferência financeira da União, através do Fundo Nacional de Assistência Social, a título de Incremento Temporário ao Bloco de Proteção Social Básica para Ações de Combate à Covid-19.
Data:
31/07/2020
Número:
37/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI N.º 36/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá providências correlatas.
Data:
23/06/2020
Número:
36/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 35/2020
Data:
17/06/2020
Número:
35/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI Nº 34/2020
Data:
09/06/2020
Número:
34/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI Nº 33/2020
Data:
09/06/2020
Número:
33/2020
Situação:
Em tramitação
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI Nº 32/2020
Data:
09/06/2020
Número:
32/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 31/2020
Data:
02/06/2020
Número:
31/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 30/2020
Data:
02/06/2020
Número:
30/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 29/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Data:
13/05/2020
Número:
29/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 28/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Data:
13/05/2020
Número:
28/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 27/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Data:
13/05/2020
Número:
27/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
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AUTOGRAFO DE LEI 26/2020
Dispõe sobre a regulamentação do acesso à informação em conformidade com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Data:
13/05/2020
Número:
26/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 25/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Data:
13/05/2020
Número:
25/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 24/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
28/04/2020
Número:
24/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 23/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
28/04/2020
Número:
23/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 22/2020
Autoriza a filiação do Município de Valentim Gentil junto ao Consórcio de Turismo Intermunicipal da Região Turística “Maravilhas do Rio Grande” (COTIMARG) e dá outras providências.
Data:
31/03/2020
Número:
22/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
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AUTOGRAFO DE LEI 21/2020
Dispõe sobre a suspensão de multa e juros moratórios referentes aos impostos e taxas municipais do exercício financeiro de 2020, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância nacional e internacional, face à propagação da COVID-19, e dá providências correlatas.
Data:
31/03/2020
Número:
21/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2020
Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências.
Data:
31/03/2020
Número:
1/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 20/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
31/03/2020
Número:
20/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 19/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas
Data:
31/03/2020
Número:
19/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI Nº 18/20
Dispõe sobre alteração da quantidade de vagas e das cargas horárias semanais dos cargos efetivos que especifica, alteração da referência e da carga horária semanal do cargo em comissão que especifica, e alteração da nomenclatura e criação das funções de confiança que especifica e dá providências correlatas.
Data:
18/03/2020
Número:
18/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
NR - Nova Redação
Emenda a Lei Orgânica Municipal
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Valentim Gentil de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.
Data:
17/03/2020
Número:
11/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo, Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
1
AUT - Autógrafo
AUTOGRAFO DE LEI 17/2020
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.895, de 11 de dezembro de 2009, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo de Valentim Gentil e dá providências correlatas.
Data:
04/02/2020
Número:
17/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
1
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO 01/2020
Dispõe sobre a concessão de licença do vereador Rafael Nixon Pereira Marques para tratar de assunto de interesse particular.
Data:
31/01/2020
Número:
1/2020
Situação:
Aprovado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
1
Votado
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 16/2020
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários do Município de Valentim Gentil/SP e da remuneração e vale alimentação dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e da providencias correlatas.
Data:
22/01/2020
Número:
16/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 15/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
22/01/2020
Número:
15/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 14/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
22/01/2020
Número:
14/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 13/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
22/01/2020
Número:
13/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 12/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
22/01/2020
Número:
12/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 11/2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades de ensino e/ou contratar serviços de agentes de integração, públicos ou privados, a fim de conceder oportunidade de estágio e dá outras providências.
Data:
22/01/2020
Número:
11/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 10/2020
Institui a gratificação mensal à Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
22/01/2020
Número:
10/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 09/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de contribuição, através de termo de colaboração, à entidade sem fins lucrativos “Lar São Vicente de Paulo”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, da Lei Federal nº 4.320,...
Data:
22/01/2020
Número:
9/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 08/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
22/01/2020
Número:
8/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE LEI Nº 07/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de crédito adicional especial e dá providências correlatas.
Data:
22/01/2020
Número:
7/2020
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora - 01/01/2019 a 31/12/2020
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