Após estudos feito pelos responsáveis dos setores e do parecer da Comissão de Patrimônio restou demonstrado que alguns bens móveis e equipamentos encontram-se ociosos e/ou irrecuperáveis não sendo mais possível o reparo dos mesmos.
Assim, os bens classificados como ociosos estão ocupando espaços que poderiam ser melhor utilizados pela Câmara Municipal, devendo os mesmos serem doados à Prefeitura Municipal.
Salientamos que, a presente doação é o modo menos oneroso da Câmara se desfazer dos bens considerados ociosos, que já perderam o seu valor de mercado pelo decurso do tempo e do uso, pois já apresentam um acentuado desgaste, não se justificando a realização de um leilão.
Além disto, outros bens classificados como irrecuperáveis não possuem nenhuma condição de uso, pois além de serem muito antigos já não são mais passiveis de conserto.
Na certeza de que esse projeto será analisado e votado favoravelmente, pedimos o apoio de nossos pares, apresentamos-lhes votos de consideração e estima.