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Proposições
Indicação nº 110/2021
IND - Indicações
indicacao_110-21_-_edmar_06040903.pdf 31,69 KB
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Detalhes
Detalhes
Situação
Encaminhado
Legislatura
De 01/01/2021 até 31/12/2024
Destinatário
Executivo Municipal
Número
110/2021
Data
06/12/2021
Ementa
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município que se estude a possibilidade de ceder aos Servidores Municipais as instalações do Parque da Cidade – Chopplândia -, para implantarem o Centro Recreativo e Cultural dos Servidores Municipais do Município de Valentim Gentil.
Justificativa
O objetivo da implantação de um Centro Cultural e Recreativo é oferecer aos servidores a opção de um local adequado para que possam se confraternizar. Para a concretização da cessão, os servidores constituiriam uma Associação cuja finalidade seria desenvolver a solidariedade entre os servidores do Município, qualquer que seja o seu regime de trabalho; apoiar os servidores em suas justas aspirações coletivas; trabalhar pela promoção social dos servidores; desenvolver atividades recreativas, sociais, culturais, educacionais e esportivas, que estiverem ao seu alcance; e, promover outros benefícios, que tenham por finalidade a readaptação e assistência ao servidor. A Associação contaria com a participação de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas do Município, cujos seus dependentes poderiam utilizar dos serviços prestados pela entidade. Embora a regulamentação viesse posteriormente, caso de eventual cessão, inicialmente o Parque deveria ser totalmente cercado, com entrada única, controlada pelos servidores. Todos os serviços de manutenção, limpeza e geral, vigilância, câmeras e etc, ficariam a cargo da Associação. A cessão não privaria o acesso da população ou de visitantes, contudo, a utilização dos serviços, como quiosques, quadra, mini-campo e outras benfeitorias teriam um custo simbólico visando à manutenção do local. Outrossim, ressaltamos que a cessão do local para fins comerciais, como vem sendo realizado não traz nenhum benefício para o Município, exceto despesas e prejuízos aos cofres públicos. Resumidamente, seria esse o propósito da presente indicação, inclusive, a título de sugestão indico que o nome do local poderia se chamar: Centro Recreativo e Cultural dos Servidores Municipais “João Custódio”, em homenagem ao ex-servidor.
Seta
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