A partir das 20h desta segunda-feira (13/06), os Vereadores se reúnem para realizar a 10ª Sessão Ordinária de 2022. Na ordem do dia, há cinco projetos de lei para análise e votação dos parlamentares, sendo todos de autoria do Poder Executivo.
A reunião legislativa é transmitida ao vivo pelo YouTube e Facebook da Câmara Municipal e pode ser acompanhada presencialmente pela população nas galerias da Casa de Leis.
Confira os projetos previstos para votação:
- PROJETO DE LEI Nº 55/2022, de autoria do Executivo Municipal, que institui a campanha “MORO AQUI, COMPRO AQUI”, autoriza a celebrar Termo de Convênio com Associação Comercial e Industrial de Valentim Gentil, e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 56/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera disposições na Lei Municipal nº 1.957, de 03 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da prefeitura, sobre o sistema de evolução funcional, sobre o plano de carreiras e dá outras providências;
- PROJETO DE LEI Nº 57/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo proceder a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas;
- PROJETO DE LEI Nº 58/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.
- PROJETO DE LEI Nº 59/2022, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o mesmo a proceder a abertura de créditos adicionais especiais e dá providências correlatas.